Ministro acusa Mendes de destruir a credibilidade da Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca em sessão plenária durante um julgamento nesta quarta-feira (22). O ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF de estar ''destruindo a credibilidade da Justiça brasileira''.

Durante uma discussão na sessão de hoje (22) do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do STF, Gilmar Mendes, responsabilizando-o por supostamente contribuir para uma imagem negativa do Poder Judiciário perante a população.

O bate-boca ficou mais ríspido quando Mendes reagiu à discordância de Barbosa com o encaminhamento dado a uma matéria. Os ministros analisavam recursos contra duas leis julgadas inconstitucionais pelo STF. Uma, tratava da criação de um sistema de seguridade do estado do Paraná, e outra, da permanência de processos de autoridades no tribunal, ainda que os réus perdessem cargos políticos.

“Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém”, afirmou Mendes.

Barbosa respondeu: “Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço”.

A discussão entre os ministros foi gravada pela TV Justiça e está disponível na internet.

O ministro Ayres Britto tentou colocar panos quentes na discussão, ao lembrar que já havia pedido vista da matéria. Mas não conseguiu.

Quando Mendes respondeu  a Barbosa, dizendo que já estava na rua, ouviu do colega o seguinte: “Vossa excelência [Gilmar Mendes] não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite”.

 

Após novas trocas de acusações, o Ministro Marco Aurélio sugeriu que a sessão fosse encerrada e foi atendido por Mendes. Em seguida, o presidente do STF e alguns ministros iniciaram uma reunião fechada em seu gabinete.

Reputação ruim

Não é a primeira vez que Gilmar Mendes é confrontado por colegas do juidiciário.

No início deste mês, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que o Ministério Público, órgão do qual é chefe, exerce muito bem a atividade de controlar eventuais excessos cometidos por policiais. A afirmação foi em resposta a uma provocação feita um dia antes pelo presidente do STF, que chamou de ''lítero-poético-recreativo'' o controle externo exercido pelo Ministério Público.

''Quem avalia o Ministério Público é a sociedade e ela avalia bem, de modo que ironia, retórica em nada desqualifica o trabalho do Ministério Público'',  disse o procurador-geral.

Antonio Fernando aproveitou para provocar Gilmar, dizendo que o Judiciário deve cumprir apenas as tarefas que lhe são atribuídas: ''Ao Judiciário deve ficar reservada a questão de julgar com imparcialidade. Se o Judiciário desempenhar bem a sua função, já presta à sociedade um relevante serviço'', disse.

Em 2002, quando foi indicado para o STF pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, Mendes já era apontado como prejudicial à imagem da justiça brasileira.

Naquele ano, o renomado jurista Dalmo Dallari, advogado e professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP), publicou um artigo na Folha de São Paulo criticando duramente a indicação de Gilmar Mendes.

''Degradação do Judiciário''

Sob o título de ''Degradação do Judiciário'', Dallari registrou em seu artigo: ''(...) O presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica. Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional''.

''O nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país'', disse Dallari na ocasião.

Em novembro de 2008, a revista Carta Capital -- incomodada com o evidente protecionismo que Mendes estendeu a Daniel Dantas ao conceder dois habeas corpus para livrar o banqueiro da cadeia -- publicou um perfil nada lisongeiro do presidente do STF. A reportagem resgata as relações da família de Mendes com as várias esferas de poder. A revista de Mino Carta revela como o ministro atua politicamente para reforçar o naco de poder do irmão, prefeito de Diamantino (MT), cidade da família Mendes. A reportagem mostra um homem muito diferente da face pública. 

Escreve Leandro Fortes: “Em Diamantino, a 208 quilômetros de Cuiabá, em Mato Grosso, o ministro é a parte mais visível de uma oligarquia nascida à sombra da ditadura militar (1964-1985), mas derrotada, nas eleições passadas, depois de mais de duas décadas de dominação política”.

A reportagem aponta que o irmão de Gilmar, o atual prefeito Francisco Mendes Júnior, vinha conseguindo se manter no cargo graças à influência política do presidente do STF. “Nas campanhas de 2000 e 2004, Gilmar Mendes, primeiro como advogado-geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso e, depois, como ministro do STF, atuou ostensivamente para eleger o irmão. Para tal, levou a Diamantino ministros para inaugurar obras e lançar programas, além de circular pelos bairros da cidade, cercado de seguranças, a pedir votos para o irmão-candidato e, eventualmente, bater boca com a oposição''.

Conhecendo este perfil, não surpreende que o ministro Joaquim Barbosa tenha alertado Gilmar Mendes de que ele não estava falando com seus ''capangas do Mato Grosso''.

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Fonte: Vermelho