As falácias de Kassab para dizer Não ao programa “Minha Casa, Minha Vida”

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As mudanças apresentadas pelo prefeito Kassab ao Plano Diretor da cidade visam adensar os bairros, liberando os investimentos imobiliários acima do que atualmente é permitido. Para defender sua proposta à justificativa da prefeitura é de que a cidade precisa ficar mais compacta em torno das linhas de transporte para evitar a emissão excessiva de gás carbônico e os cidadão poderem se beneficiar da infraestrutura existente.

O argumento é inobjetável, mas já foi desmontado por vários especialistas que mostraram que o que traz embutido é um presente de monta para a especulação imobiliária. No Plano Diretor elaborado na gestão de Marta Suplicy o direito a construir acima do previsto em alguns bairros, tinha como contrapartida -alem do pagamento da Outorga-, a de construir moradias para a população de média e baixa renda. Como escreveu a editora do jornal VALOR, Maria Cristina Fernandes: “O projeto de Kassab sugere que essas habitações populares possam ser construídas em outras áreas a critério do Executivo. Não é preciso ser um gênio do setor imobiliário para se concluir que essas moradias serão deslocadas cada vez mais para a periferia desprovida de infra-estrutura urbana.” (ver o artigo de Maria Cristina Fernandes O rei nu ou a fábula do prefeito II).

Pois é, mas qual é o argumento esgrimido agora para recusar a implementação em São Paulo do programa federal “Minha Casa, Minha Vida“?

“O foco do programa, que é construir casas, não se encaixa exatamente no que São Paulo precisa”, avaliou (o secretário de Habitação, Elton Santa Fé Zacarias). Ele ressaltou que não interessa à prefeitura construir mais casas em zonas afastadas do centro, como foi o caso de Cidade Tiradentes, pois isso só eleva os custos de transporte para o município.

“As famílias moram em favelas centrais porque não querem morar na periferia. Elas querem estar perto do trabalho, da escola e do hospital”, explicou.” (O Estado SP hoje, ver ).

Ou seja, no Plano Diretor Kassab abre as portas para excluir a construção de moradias populares nas regiões mais centrais da cidade. Já para se opor ao plano federal o argumento é que a população não quer ir para a periferia.

Então porque não construir nas regiões centrais e manter as contrapartidas exigidas pelo Plano Diretor da Marta?

Como disse a mesma editora do jornal VALOR: “Apesar de intensamente edificada, a região central de São Paulo tem uma das menores densidades demográficas da cidade.”

Uma dessas regiões que permitiriam implementar parte do programa “Minha Casa, Minha Vida” é precisamente a da cracôlandia, onde Kassab quer autorizar a desapropriação generalizada das moradias, cortiços e lojas, para montar o projeto Nova Luz. Então, porque não deixar que uma parte dessa Nova Luz ilumine as famílias de baixa renda, graças aos recursos do programa do governo federal?

Na verdade os argumentos da “gestão” kassab mostram assim toda sua falácia. De um lado, mudanças no plano diretor para favorecer a especulação imobiliária jogando a população mais pobre para a periferia. Do outro, recusar o plano “Minha Casa, Minha Vida” pretendendo que as moradias na periferia não são uma resposta adequada para a população que prefere… morar mais centralmente. LF

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Fonte: Blog do Favre