domingo, 28 de junho de 2009

Lula contra o AI-5 digital: "é censura"

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Lula chama de censura projeto de lei que endurece penas a crimes cometidos na internet


por Carolina Pimentel, Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou hoje (26) de censura o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos na internet. Ele visitou o 10º Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre.

O texto prevê que, quem obtiver ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titular, poderá ser preso. Para professores de comunicação e organizações ligadas à internet, atividades corriqueiras no mundo virtual, como baixar uma música ou um filme, poderão ser interpretadas como crime.

“Essa lei que está aí não visa corrigir abuso de internet. Na verdade, quer fazer censura. Precisamos responsabilizar as pessoas que trabalham com internet, mas não proibir ou condenar. É interesse policialesco fazer uma lei que permite que as pessoas adentrem a casa de outras para saber o que estão fazendo, até seqüestrando os computadores. Não é possível”, disse Lula, após ouvir apelos da platéia para vetar a lei. O projeto ainda tramita no Congresso Nacional.

Em ocasiões anteriores, o relator do texto na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado e apoiador do projeto, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), alegou que o objetivo não é controlar o uso da web, mas punir crimes via rede mundial de computadores, como cópia de cartões de crédito e senhas.

O texto obriga os provedores online a guardar, por três anos, os registros de acesso e encaminhar os dados à Justiça, quando solicitados para investigação. Com essas informações, a ideia é chegar ao endereço de um criminoso.

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Fonte: Agência Brasil

Deputados do PT disponibilizam telefone e e-mail para denúncias sobre a CDHU

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A Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo está disponibilizando aos cidadãos paulistas um número de telefone (11 3884 3124) e um endereço de e-mail (cpi.cdhu@ptalesp.org.br) para receber denúncias de irregularidades na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano).

A companhia é alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) solicitada pelos deputados do PT para apurar denúncias de fraudes em licitações para a construção de casas no Estado de São Paulo. O estopim para o pedido da CPI foi a chamada “Máfia da Casinhas” - esquema de fraudes a licitação relacionada à construção dos empreendimentos da CDHU e desvio de dinheiro público na região de Presidente Prudente, também objeto de investigações promovidas pela Polícia Civil e Ministério Público.

Os deputados do PT querem levantar o máximo de informações para que possa de fato desvendar o esquema de corrupção instalado na CDHU. É neste sentido, que a Bancada do PT solicita aos cidadãos, lideranças políticas e sociais, que informem casos, de seu conhecimento, que já foram investigados ou que pairam suspeita de fraudes, bem como de conjuntos habitacionais da companhia que apresentam problemas de atraso na entrega das unidades ou estão paralisados.
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Fonte: De olho em São Paulo - José Américo

Garapa, para quem acha que o Brasil é quase uma Suiça

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"Trailer do filme Garapa"
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Brasileiros - Quatro anos depois, você volta ao local das filmagens, agora com a mulher e o filho. O que mudou neste meio tempo?
José Padilha - A realidade básica, subjacente à fome das famílias que vivem numa situação de insegurança alimentar grave, não mudou muito nos últimos tempos. É certo que o Bolsa Família, que agora está atendendo as três famílias que documentamos, melhorou a situação delas. Mas, no caso de quem convive com a insegurança alimentar, só o Bolsa Família não basta. É necessário maior apoio, envolvendo a educação e o planejamento familiar. Duas das famílias que filmei já têm mais filhos. O Alexandre Lima, meu assistente de direção, esteve lá estes dias para mostrar o filme às famílias antes de ir para os cinemas.

Brasileiros - Por que você resolveu levar a família desta vez?
J.P. - Minha mulher, a Jô, é de classe média, não conhece esta realidade. E o Guilherme, que estuda na Escola Parque, no Jardim Botânico, já viajou para Nova York e Buenos Aires, mas não conhece ainda o Brasil. Ele resolveu até fazer um diário de viagem, o "Livro do seu Vaca", não sei de onde ele tirou este nome. Mas é legal ele escrever, escrever leva à reflexão... Vai ser bom para eles também.

Brasileiros - O que você espera de Garapa, além de uma boa bilheteria, é claro? Aquela maioria que faz três refeições por dia poderá se interessar mais pelo destino dos 930 milhões que passam fome hoje no mundo, segundo a ONU?
J. P. - Espero, principalmente, que Garapa mostre para quem for ver o filme o que significa conviver com a insegurança alimentar grave. E que faça isto de uma forma pessoal e não meramente calcada em informações e dados estatísticos. É claro que as informações e os dados estatísticos são fundamentais, mas não creio que sejam suficientes. É preciso que as pessoas que têm recursos entendam o drama da miséria extrema vista de perto. Acho que o debate já está acontecendo muito antes da estreia. O Ali Kamel (diretor do Jornal Nacional) escreveu um artigo criticando o filme no jornal O Globo e eu respondi com outro publicado pela Folha de S. Paulo. É um debate que aqui no Brasil tem muito a ver com a discussão sobre o Bolsa Família, as políticas públicas. A análise que se faz do Bolsa Família como sendo um mero instrumento de combate à fome é redução do poder que ele tem, é algo muito menor do que ele é. Eu já não compro esta redução.

Brasileiros - Segundo o IBGE, são 11 milhões de famílias que vivem em condições de insegurança alimentar grave no Brasil, quer dizer, que vivem com fome. Mas como ficam aqueles outros milhões que nem têm documentos e, portanto, estão fora das estatísticas, pessoas que não existem oficialmente? Quantos são?
J. P. - Fiz essa pergunta ao IBGE e eles não souberam me responder, falaram que não têm esse número. Acho que deveria haver um esforço do governo federal, quase como se fosse uma força tarefa, para fazer este levantamento e providenciar documentos para todos. Porque estes não têm acesso a nenhum programa social, são os miseráveis dos miseráveis, os excluídos dos excluídos.

Brasileiros - Qual tem sido a reação da crítica e do público nas pré-estreias do filme em Berlim, Nova York, São Paulo e Rio de Janeiro? É o que você já esperava? O que mais te chamou a atenção nas reações das pessoas nessas plateias?
J. P. - A reação é a esperada. Em geral, há um silêncio que demonstra que as plateias, apesar de conscientes da realidade da fome, não a haviam presenciado de perto. Depois, as perguntas que me fazem tendem a ser muito interessantes e mostram que, quando a insegurança alimentar é conhecida de perto, há motivação para acabar com ela. As reações da crítica em geral, principalmente na Alemanha e nos Estados Unidos, foram muito boas, embora alguns críticos se incomodem com o preto e branco. Parte das plateias lá fora ficou em estado de choque, escutei choros.
Umas dez mil pessoas já viram o filme antes da estreia no circuito normal. Na última pré-estreia em São Paulo, teve uma coisa inusitada. Eu estava com alguns amigos meus, atores, conversando do lado de fora do cinema da Folha de S. Paulo, quando passou por mim um senhor bastante transtornado. Já estava começando a subir pela escada rolante quando olhou para trás e se deu conta de que tinha passado por mim. Não resistiu, voltou, e me deu um pito deste tipo: "Eu não sou obrigado a ver este filme! Ainda bem que eu não tive que pagar ingresso. Quem é obrigado a ver este filme são os governantes, eu não tenho nada a ver com isso". Aí ele foi embora...
Mas em geral as pessoas não saem do cinema. Em Berlim, tinha pessoas sentadas no chão, em Nova York a mesma coisa.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

“Gestão” Kassab: um quarto do orçamento é repassado ao setor privado e corredores de ônibus não sairam do papel

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O Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo aprovou ontem, por unanimidade, parecer prévio sobre as contas do prefeito Gilberto Kassab (DEM) do ano passado. Agora, a decisão será encaminhada à Câmara, onde cabe o julgamento final. O TCM, no entanto, apresentou metas não cumpridas em várias áreas e também destacou falta de transparência na divulgação de despesas e contratações.

“Embora a implantação do sítio De olho nas contas apresente avanço, este tem duas limitações: não divulga algumas das informações exigidas pela Lei Municipal n.º 13.226, de 27 de novembro de 2001, como as relativas à progressão da execução contratual, bem como não contém informações de todos os contratos”, diz trecho da nota do conselheiro Maurício Faria.

Os conselheiros destacaram que em 2008 houve forte elevação das despesas terceirizadas da administração, uma expansão de 23,5% em relação a 2007. A verba para pagar serviços e empresas terceirizadas saltou de R$ 5,2 bilhões em 2007 para R$ 6,5 bilhões no ano passado.

Na área de transportes, aponta o TCM, foi necessário repasse de R$ 982 milhões, pois a receita tarifária, de R$ 3,5 bilhões, mostrou-se insuficiente para bancar o sistema de transporte coletivo. A previsão para o período 2006-2009 de implantação de controles eletrônicos de semáforos também foi ineficiente. E a operação de corredores viários padrão com sistema viário estratégico, que previa 1.941 km, não saiu do papel.

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Fonte: Blog do Favre

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Professores mostram a coxinha do Serra. Tem um metro e meio !

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crédito: Robson Martins


O Conversa Afiada não é a Playboy nem o G Magazine, mas tem o prazer de divulgar a coxinha do Serra.
É uma colaboração da navegante Ana, que trabalha na Associação dos Professores de São Paulo.
O Eterno Futuro Presidente (que não passa dos 38%) gasta dinheiro com a Folha (*), com o Estadão, a Globo e a Abril, mas não paga os professores, os funcionarios da universidades, os policiais e os funcionários de Cetesb (clique aqui para ler ..).
Professores que participaram da Assembleia da Apeoesp, nas entradas da Assembleia Legislativa, nesta quarta (03/06)levaram uma ‘coxinha’ gigante para chamar a atenção da população e dos parlamentares para o vale-refeição da categoria, que é de R$ 4,00.
Pesquisas recentes indicam que o trabalhador paulista gasta, em média, R$ 16,00 para almoçar fora de casa.

A coxinha de pelúcia tem mais ou menos um metro de altura. Foi especialmente encomendada pelos professores para denunciar o ‘vale-coxinha’ que a categoria recebe do governo para a alimentação.

O ‘mascote’ das recentes manifestações públicas dos profissionais estreou no dia 29 de maio em protesto em frente à Secretaria da Educação de São Paulo, na Praça da República.

Daqui a pouco, eu ou o fotógrafo (Robson Martins) enviaremos as fotos. Por enquanto, envio o link de um álbum que o UOL fez da manifestação, com foto da pelúcia (para vocês se conhecerem).

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Fonte: Conversa Afiada - PHA

2010: Zé Pedágio circula ônibus-propaganda do Rodoanel

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O Conversa Afiada reproduz email do navegante Brunno Scioli:

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PUBLICIDADE DO GOVERNADOR JOSÉ SERRA APELA COM PROPAGANDA DO RODOANEL ATÉ EM ONIBUS CINEMA NO HORTO FLORESTAL.

Há duas semanas, um luxuoso ônibus propaganda do governo do estado, este estacionado no interior do parque do Horto Florestal na capital paulista, servindo á população, explicações e detalhamentos sobre trajeto, prazo e andamento das obras do RODOANEL TRECHO SUL.
O local fica ao lado do palácio de veraneio do governo do estado, na zona norte da cidade de São Paulo.

O ônibus por fora é no mínimo chamativo pelas cores e extravagância no tamanho, e a faixa escrita RODO ANEL então, chama de longe a atenção de todos. No interior do ‘’coletivo propaganda’’ um verdadeiro cinema fica disponível para o público freqüentador do parque, as instalações e equipamentos de áudio e vídeo são de ultima geração, a tela é de plasma (LCD) em Wilde screen, mais de 55 polegadas, além de um luxuoso e aconchegante jogo de cadeiras para acomodações de quase uma dezena de telespectadores, tendo sorte, até um cafezinho é oferecido dependendo da ocasião.. Os folders distribuídos são bem lúdicos e explicativos, sem erros, ao contrario dos livros da gestão Paulo Renato, os monitores sabem tudo sobre o RODO ANEL e das outras obras do governo do estado, apesar de que noticias e informações sobre o trecho norte que é o que a população daqui quer saber e vem exatamente buscar, eles não informam nada. Não são poucas as pessoas que reclamaram disso.. Ah, ia me esquecendo, uma revistinha da MONICA da editora Mauricio de Souza com historinhas do RODO ANEL é entregue ás crianças, quantas quiserem.

O vídeo apresentado na saleta improvisada, é de qualidade e muito bem editado, com imagens muito bem coletadas nas obras em andamento no estado, e de fundo aquela velha e conhecida frase muito bem direcionada ao público ‘’Governo do Estado Trabalhando Por Você’’. Seja no vídeo, seja no folder, seja na revistinha da MONICA.. Ate a MONICA????? É Um absurdo!!!!!!
O pior é que se faça isso logo num parque como O Horto Florestal, que o que não faltam são problemas.

Será que não basta o montante gasto em propagandas políticas nas mídias via Tv, radio blog e websites e imprensa escrita, agora até em transportes coletivos?….. Isto é licito????????
Quem não conhece não sabe, mas em toda a região da zona norte, como Horto Florestal, Pedra Branca, Vila Amélia e Vila Amália, Santa Inês, Tremembé, Jaçanã, Jardim Carlu, Jardim Pery, Jardins Santa Cruz e tantos outros Jardins da periferia, Jardim Antartica, Damasceno Vila Continental, Cachoeirinha, Lauzanne, Parque Modelo e tantos outros bairros que não possuem bibliotecas, não tem esgotamentos sanitários de acordo e despejam tudo nos cursos de água, como aqui neste parque seus lagos 100% poluídos…

Quem sabe, verbas perdidas em propagandas fossem mais bem aplicadas, como em infra-estrutura seja no Horto, seja nos bairros circunvizinhos, pois, não tivéssemos um déficit no atendimento prático na manutenção e conservação do parque e das ruas e logradouros na região, pudéssemos dispor de gastos desnecessários como no caso deste novo método de se fazer propaganda.

Contudo, o que mais me incomodou, foi o fato de monitores atendentes dizerem ser proibido fotografar o ônibus propaganda, o que estranhei muito, pois, se é para informar, porque não fotografar? Assim, incomodado, e á contragosto, já que as regras tinham sido violadas no uso indevido do parque para propaganda, fotografei, filmei e editei ainda um minúsculo vídeo, para postar no youtube e buscar daí um debate, para que possamos conseguir maior entendimento sobre ser ou não lícito este tipo de propaganda.

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Fonte: Conversa Afiada - PHA

Gilson Caroni - Aplausos censurados, o desespero da mídia

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Os governos militares censuravam a imprensa para impedir a denúncia de torturas, de escândalos administrativos e quaisquer notícias que evidenciassem as crises e a divisão interna do regime. A censura política das informações, institucionalizada pela Lei de Imprensa e pela Lei de Segurança Nacional, foi um dos pilares de sustentação da noite dos generais. Esse era o preço imposto pela ditadura.

Passados mais de 20 anos da redemocratização, com a crescente centralidade adquirida no processo político, a grande mídia comercial tomou para si o papel de autoridade coatora. Sem qualquer pretensão de exercer papel decisivo na promoção da cidadania, não mais oculta seu caráter partidário e deixa claro quais políticas públicas devem permanecer fora do noticiário.

A construção negativa da persona política de lideranças políticas do campo democrático-popular tornou-se o seu maior imperativo. Invertendo a equação da história "republicana" recente, há seis anos a imprensa passou a censurar o governo. Esse é o preço imposto pelo jornalismo de mercado; pelas relações de compadrio entre redações e oposição parlamentar, e pela crise identitária dos que foram desmascarados quando se esmeravam para definir qual era a “democracia aceitável”.

Com o esgotamento do modelo neoliberal, sentindo-se cada vez mais ameaçada como aparelho privado de hegemonia, a edição jornalística já não se contenta mais em subordinar a apuração ao julgamento sumário de fatos e pessoas. Censurar registros que sejam incômodos aos seus interesses político-econômicos, deslegitimado uma estrutura narrativa viciada, passou a fazer parte da política editorial do jornalismo brasileiro.

Em recente viagem a Genebra, o presidente Lula foi ovacionado ao discursar no Conselho Nacional de Direitos Humanos da ONU. Depois, segundo relato da BBC, " foi aplaudido seis vezes" ao criticar o Consenso de Washington e o neoliberalismo na plenária da OIT. O silêncio dos portais da grande imprensa e a ausência de qualquer referência ao fato nas edições da Folha de São Paulo, Globo e Estadão foi gritante.

Representou o isolamento acústico dos aplausos recebidos. Uma parede midiática que abafa o “barulho insuportável" na razão inversa com que ampliou as vaias orquestradas na cerimônia de abertura dos Jogos Pan-Americanos em 2007, no Rio de Janeiro. Nada como um aparelho ideológico em desespero.

Se pesquisarmos as raízes do comportamento dos meios de comunicação, veremos que elas nos dirão o quanto já é forte a desagregação da ordem neoliberal a qual serviram desde o governo Collor, passando pelos dois mandatos de FHC. Durante doze anos (de 1990 a 2002), a sociedade civil sofreu rachaduras sob os abalos devastadores da "eficiência" de mercado. Elas afetaram a qualidade da história, as probabilidades de uma República democrática e de uma nação independente.

Lula aparece como condensação das forças sociais e políticas que se voltaram para a construção de um novo contrato social. O tucanato, com apoio de seus porta-vozes nas redações, figura como ator que tenta reproduzir o passado no presente, anulando ganhos e direitos sociais. O que parece assustar colunistas, articulistas e blogueiros é o crescente repúdio á truculência infamante que produzem diariamente. Salvo, claro, a parcela da classe média que tem no denuncismo vazio e no rancor classista elementos imprescindíveis à sua cadeia alimentar. Aquele restolho que costuma pagar a ração diária com comentários insultuosos, sob a proteção do anonimato.

É preciso ficar claro que estamos avançando. Ou os de cima aprendem a conviver com os de baixo, ou como na fábula da cigarra e da formiga, poderão descobrir o arrependimento tarde demais. Seria interessante para a própria imprensa que trocasse os insultos de seus escribas mais conhecidos pelo debate verdadeiramente político. Aquele que busca compreender as condições sociais, políticas, culturais e econômicas de uma modernização que, por não promover exclusão, representa revolução democrática combinada com mudança social. Isso inclui aplausos, mesmo que abafados.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

Histeria e preconceito contra a coluna presidencial

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Deu nojo de ler, neste domingo, o editorial do Estadão, "Lula colunista", e a coluna do Ubaldo Ribeiro no "Caderno 2", "Sangue novo na imprensa". Ambos tratam da iniciativa da Presidência em inaugurar uma coluna semanal do presidente Lula nos veículos de comunicação que se cadastrarem para publicá-la.

Por Renata Mielli, no blog Janela sobre a Palavra

O editorial afirma "É evidente que o presidente não terá condições de redigir de próprio punho sua coluna jornalística". Já Ubaldo, referindo-se a coluna do presidente diz "Eu ia mencionando também a necessidade de saber escrever, mas me lembrei de um ou dos coleguinhas no passado e manda a honestidade reconhecer que, em certos casos, saber escrever não tem a menor importância".

Esses trechos são apenas uma degustação do preconceito histérico destilado contra o presidente.

Onde já se viu presidente com coluna no jornal? Pior ainda, presidente que não tem curso superior com coluna no jornal? Os conservadores estão de cabelo em pé diante de tamanho disparate. Eles não se conformam.

Nunca se conformaram com a eleição de Lula, não se conformaram com a reeleição de Lula. Não se conformam com os altos índices de aprovação do presidente e de seu governo, mesmo diante de denúncias que a mídia tratou de transformar em escândalos. Conformam-se menos ainda com a medida tomada pela Secom — Secretaria de Comunicação da Presidência —, em redistribuir o valor gasto em publicidade, incluindo veículos de imprensa local, regional e segmentada, afinal quem perde com isso são Estadão, Folha e outros “grandalhões”, que até então detinham a exclusividade do recebimento dessas verbas.

O que eles temem, de fato, é a ampliação dos canais de diálogo do presidente com o povo, sem que exista o filtro da edição maliciosa das redações. Onde isto vai dar, devem se perguntar os publishers da mídia hegemônica?

O fato é que com uma e outra iniciativas, algumas mais estruturantes outras pontuais, com caminhos que precisam ser melhor consensuados e compartilhados, o governo federal está agindo para romper a blindagem midiática. Sua coluna, a redistribuição de verbas (ainda que insuficientes), a criação da EBC, a convocação da 1ª Conferência de Comunicação estão tirando o sossego dos barões da mídia, que antes não eram intocáveis. Agora, pelo menos, estão sendo incomodados. Já é alguma coisa.

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Fonte: Vermelho

terça-feira, 23 de junho de 2009

Anatel deveria impedir a cobrança, e não a venda do Speedy

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Em reportagem publicada hoje na revista eletrônica Teletime, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirma que a Anatel deveria ter impedido a Telefônica de cobrar dos atuais clientes do Speedy, no lugar de impedir novas contratações:

Para Hélio Costa, Anatel deveria ter impedido a cobrança, e não a venda do Speedy

segunda-feira, 22 de junho de 2009, 16h16

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, criticou nesta segunda-feira, 22, a punição aplicada pela Anatel contra a Telefônica pelas panes do seviço Speedy. Para o ministro, a Anatel deveria ter impedido a cobrança pelo serviço, e não a venda de novos planos. Hélio Costa lembrou a este noticiário que em muitas cidades do interior de São Paulo, a única opção de Internet banda larga é o serviço Speedy da Telefônica. A decisão da Anatel, na opinião do ministro, de alguma maneira prejudica o usuário dessas cidades que ainda não têm banda larga e que não têm outra opção.

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Fonte: Conversa Afiada PHA

Kassab paga mais de R$ 1 milhão para assessora do "Cansei"

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do Cloaca News

A jornalista Maria de Lourdes Sinisgalia Fernandes tirou a sorte grande. Desde que se juntou ao grupo de Franco Montoro, em 1900-e-guaraná-de-rolha, sua vida tem sido uma sucessão de generosos contratos de assessoria de imprensa.

Não por acaso, em 1998 ela já estava, vigilante, cuidando da exposição de Zé Chirico, na época ministro da Saúde de FHC.

De lá para cá, Lu Fernandes, como é conhecida, abriu uma empresa com seu próprio nome e passou a ser, ela própria, a notícia, nem sempre de maneira airosa.

Pois, revirando as frias e misteriosas páginas do Diário Oficial paulistano, o Cloaca News encontrou, na edição do dia 3 de maio , este "pagamento indenizatório e em caráter excepcional" no valor de R$ 184.132, por serviços prestados "de janeiro a março de 2009" para a Secretaria Municipal da Educação. Curioso é que, um mês antes, em 3 de abril, no mesmo Diário Oficial da Cidade de São Paulo, a Coordenação das Subprefeituras publicava a contratação de Lu Fernandes por R$ 680.050, sob a rubrica "Outros Serv. Téc. Profissionis". Contrato semelhante já havia sido anunciado na edição de 20 de março , assinado por Andrea Matarazzo, para aquela pasta.

Eis que em 8 de abril, em "despacho" do Secretário da Educação, é anunciada a contratação de Lu Fernandes por R$ 64.960 mensais, até 31/12/2009, pacote que totaliza R$ 584.640, em nove meses. Somados, estes dois contratos de Lu Fernandes com a gestão Kassab atingem R$ 1.264.690, apenas em 2009. Se juntarmos os R$ 184.132, já pagos em "caráter excepcional", teremos a modesta soma de R$ 1.448.822, 00.

Mas, as boas relações de Lu com o demotucanato vão além da compadrices contratuais. Desde o dia 29 de julho do ano passado, a Sra. Fernandes integra o Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos, nomeada que fora por Francisco Graziano Neto, Secretário Estadual do Meio Ambiente.

Só quem estranha um pouco essa movimentação é o Ministério Público, que anda averiguando "possíveis irregularidades na contratação de empresa de propriedade de sócia de ex-secretário municipal" .

O elemento em questão é Sérgio Kobayashi, ex-secretário da Comunicação na gestão de Serra como prefeito de São Paulo. Kobayashi também presidiu a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo durante o governo de Mário Covas. A mesma Imprensa Oficial que hoje é "cliente" de Lu Fernandes. A mesma Lu Fernandes que hoje é sócia de Kobayashi na insuspeita Editora Barcarolla . A mesma Maria de Lourdes que assinava os press releases daquele "movimento cívico" très fatigué [o Cansei].

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Fonte: Cloaca News

Em ano eleitoral, Serra diz que a educação vai melhorar

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A imprensa, cabo eleitoral do tucanato,tem publicado que o governador paulista José Serra, vai acordando para o problema da falta de professores regulares na sua rede.Eu, particularmente, dúvido.Em Piracicaba, cidade do interior paulista, também governada pelo prefeito tucano sanguessuga-vampiro Barjas Negri,estagiários (estudantes de letras)ocupam lugar que deveria ser de professores concursados.

A cada dez docentes em atuação na rede, oito não são concursados. Ao todo, há entre 80 mil e 100 mil desses professores em regime precário, chamados de docentes
temporários.

Se melhorar o nível do ensino público já é difícil em condições normais, que dirá na base do improviso? Para tentar consertar esse defeito grave, que se arrasta por vários anos dos, o governo havia proposto, na Assembleia Legislativa, a abertura de um concurso para 50 mil professores.

A gestão Serra promete admitir ainda neste ano 10 mil deles. E por que só agora em vespera de ano elioral. Para Serra colocar plaquinha com seu nome nas propagadas de TV?.

E o cidadão que banca tudo isso com seus impostos pode estar se perguntando por que essas medidas óbvias não valiam antes? A verdade é que nunca a pressão da sociedade foi tão grande para que os governos deem um jeito na educação de nossas crianças.

Político, como todo mundo sabe, só funciona na base do aperto. Sendo assim, temos de continuar pressionando na educação. Muita gente ainda acha normal, por exemplo, que crianças fiquem sem aula regularmente por falta de professor. Se na rede particular isso é inadmissível, na pública deveria ser intolerável também.
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Fonte: Amigos da Presidente Dilma

sábado, 20 de junho de 2009

Pede para sair Sarney

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Mordomo de Roseana Sarney é pago pelo Senado; procurador quer explicação


BRASÍLIA - O Congresso abriga mais um exemplo do uso de dinheiro público para bancar despesas privadas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O mordomo da casa de sua filha, Roseana Sarney, ex-senadora e atual governadora do Maranhão, é um servidor pago pelo Senado.

Amaury de Jesus Machado, de 51 anos, conhecido como "Secreta", é funcionário efetivo da instituição. Ganha, com gratificações, em torno de R$ 12 mil. Deveria trabalhar no Congresso, mas desde 2003 dá expediente a sete quilômetros dali, na residência que Roseana mantém no Lago Sul de Brasília.

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, vai pedir informações ao Senado a respeito do desvio de função do servidor.

Um faz-tudo

"Secreta" é uma espécie de faz-tudo, quase um agregado da família. Cuida dos serviços de copa e cozinha, distribui ordens aos funcionários e organiza as recepções que Roseana promove quando está na cidade.

Na manhã de sexta-feira, a reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" procurou o servidor na casa da governadora. O empregado que atendeu informou que ele estava há dez dias em São Paulo, acompanhando Roseana. Ela ficou até ontem na capital paulista, onde passou por cirurgia para retirada de aneurisma.

A reportagem falou por telefone com outros funcionários da casa e com amigos da família, que confirmaram a lotação privada do servidor.

Na sexta-feira, por telefone, a governadora descreveu as funções de Machado assim: "Ele é meu afilhado. Fui eu que o trouxe do Maranhão. Ele vai à casa quando preciso, uma duas ou três vezes por semana. É motorista noturno e é do Senado. E lá até ganha bem".

Roseana renunciou ao cargo de senadora em abril, para assumir o governo do Maranhão no lugar de Jackson Lago (PDT), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda que estivesse no exercício do mandato, não poderia ter um servidor como empregado doméstico.

José Sarney enfrenta há duas semanas denúncias de contratação de parentes, muitos incluídos na folha de pagamento do Senado por meio de "atos secretos" que permitiam fazer nomeações sem que elas fossem publicadas nos boletins oficiais. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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Fonte: Agência Estado

Só!

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Anatel suspenderá vendas do Speedy por causa de apagões



A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá suspender a partir da próxima segunda-feira a comercialização de novas assinaturas do serviço de banda larga Speedy, da Telefônica.

Segundo uma fonte da agencia, a medida cautelar é uma punição pelas recentes interrupções no serviço apresentados pela companhia.

A decisão teria sido tomada na quarta-feira pelos conselheiros da Anatel em circuito deliberativo. Segundo a fonte, a venda das assinaturas poderá ser retomada assim que a Telefônica demonstrar que tomou as medidas necessárias para regularizar o serviço.

Caso descumpra a determinação, acrescenta a fonte, a empresa terá de pagar multa de R$ 15 milhões, mais R$ 1 mil para cada assinatura vendida.

Recorrência

A Telefônica lidera as queixas no Procon há três anos seguidos. O caso de pane mais recente ocorreu nos serviços de telefonia em junho. Em abril, os clientes da empresa foram atingidos por problemas relacionados à internet. O serviço da operadora sofreu uma queda que durou ao menos dois dias. Usuários relataram lentidão na navegação, ou impossibilidade de acesso aos sites. Na ocosião, a Telefônica informou que não houve nenhum problema generalizado de funcionamento do Speedy.

Em 2008, usuários de quase todo o Estado de São Paulo ficaram sem internet por 36 horas. A Telefônica afirmou, na ocasião, que estava trabalhando para ampliar e aprimorar sua rede de banda larga.

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Fonte: Agência Estado

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Telefonica - DIA SIM DIA NÃO PROBLEMA NA CONEXÃO

SÓ NO BRASIL MESMO PARA UMA EMPRESA TÃO PICARETA CONTINUAR PRATICANDO TAMANHO GOLPE E CONTINUAR IMPUNE!

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Yes! Nós temos CPI em S.Paulo

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Quem disse que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não deixa instalar comissões parlamentares de inquérito na Assembleia paulista?. Que injustiça comentemos com o governador quando, vocês leitores e nós aqui do blog afirmamos isso. Assim não pode! Assim não dá!...Vejam que bonzinho o governador tucano.

Os deputados da base aliada do governador tucano, José Augusto da Silva Ramos (PSDB), Milton Flávio (PSDB), e Roberto Morais (PPS), se reuniram com José Serra para pedir autorização para a instalação na Alesp, da CPI da gorjetas. Depois da reunião, com apoio de Serra e de 32 deputados, está de vento em popa a CPI. Bares e restaurantes de São Paulo não estão pagando os 10% de gorjeta dos garçons.
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Fonte: Amigos do Presidente Lula

Para Kassab, nada como um bom conselho

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Enquanto a justiça decide sobre a legalidade da publicação dos nomes e dos salários dos servidores municipais, Kassab continua posando para os jornais como defensor da transparência. Segundo ele “com o portal, será mais fácil de se fiscalizar.”

Em que consiste a fiscalização?

Segundo o Jornal da Tarde (ver embaixo) assessores de Kassab tem vagas em até 3 conselhos de empresas municipais, acumulando jetons para engordar o salário. São R$ 6.000 para participar de uma única reunião mensal, ou seja em 3 conselhos R$18.000 além do próprio salário.

Na sua função fiscalizadora o jornal questionou a gestão Kassab sobre o fato e obteve como resposta: “as informações são públicas e que, por isso, não há o que comentar”.

Acontece que diferentemente dos salários e remunerações dos servidores municipais admitidos por concurso público, os cargos objeto da nota do JT são de nomeação e a forma em que são remunerados segue determinação do próprio prefeito.

Volto a repetir o que já escrevi, os salários dos secretários municipais e dos colaboradores do prefeito são baixos e não guardam relação com os praticados na inciativa privada. O mecanismo utilizado por Kassab contorna a dificuldade, sem enfrentar o desgaste do aumento do salário para o alto escalão. Este desgaste é inerente a demagogia que a mídia em geral alimenta contra o poder público, é à própria ação demagógica e udenista que marcou e marca a ação dos próprios demo-tucanos.

Ou seja estão provando do próprio veneno. Quem não lembra que foram eles os que sustaram com liminar e após uma campanha histérica, o aumento proposto para os secretários por Marta Suplicy que agiu com ética e transparência nesta questão, para evitar o recurso “malandro” que utilizam à vontade Kassab e Serra, como se vê agora?

Kassab apresenta os 70 mil acessos ao portal como prova do interesse da cidadania, argumento ridículo pois sendo 160 mil os servidores municipais, são em maioria esmagadora eles que tem procurado verificar a correção dos dados publicados e também comparar sua remuneração com a do escalão superior. Isto já está provocando conflitos, atritos, ciumeira e deixando a categoria irritada. Mais ainda que recusando um plano de carreira estruturante do funcionalismo e que progressivamente corrija as distorções acumuladas por anos, a “gestão” preferiu privilegiar os abonos e gratificações fonte de distorções gritantes. A descoberta vai provocar protestos, sem duvida.

Mas que importa? Para Kassab é lucro liquido e certo. O bastante para animá-lo na sua marcha para a candidatura ao governo de Estado. Vejam só que bela credencial: “o homem que soube enfrentar os marajás”.

Na história os fatos tendem a se repetir duas vezes, a primeira vez como tragedia e a segunda como farsa. A frase é de Hegel, citada por Lenine, relembrada recentemente por Verissimo, usada por Jabor, reprisada provavelmente com humor por Sarney e um dia provavelmente substituirá aquela da telinha “a gente se vê por aqui”.

LF

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Jetons a aliados

Assessores de Kassab têm vaga em até 3 conselhos

Vitor Sorano - JT

Dois integrantes da gestão Gilberto Kassab (DEM) acumulam três vagas em conselhos de administração e fiscal de empresas municipais. Com isso, têm direito a R$ 12 mil em jetons além do salário. Os dados foram divulgados pela prefeitura no portal De Olho Nas Contas no fina lda tarde. A administração diz que as informações são públicas e que, por isso, não há o que comentar.

Marcus Sinval, secretário de Comunicação, aparece no conselho administrativo da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e dos fiscais da São Paulo Transportes (SPTrans) e da São Paulo Turismo (SPTuris). O administrativo lhe dá direito a um jeton de R$ 6 mil. Os dois fiscais, outros R$ 3 mil cada um. Como secretário, recebeu em maio R$ 7.895,92.

Walter dos Santos Fasterra, que já foi da Secretaria de Finanças, agora é integrante da Educação. Pela listagem da Prefeitura, é conselheiro administrativo da SPTrans e fiscal da CET e da Empresa Municipal de Processamento de Dados do Município de São Paulo (Prodam). Como o jeton dessas últimas é de R$ 3 mil, também tem direito a R$ 12 mil além de seu salário, de R$$ 5.664,28.

A Prefeitura divulgou a lista de 90 vagas em conselhos das seis empresas públicas da capital - além das já citadas, a Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) e a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb). Três têm valor igual a zero, sendo duas ocupada pelo secretário municipal de Transportes e Serviços, Alexandre de Moraes - ele afirma ter desistido de ambas - e a terceira pelo secretário municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras (Siurb), Marcelo Cardinale Branco.

Dezenove nomes se repetem de maneira idêntica na lista. Entre eles estão os secretários de Educação, Alexandre Schneider (R$ 12 mil em jetons); de Transportes, Alexandre de Moraes (R$ 0, pois afirma ter desistido dos dois); de Relações Governamentais , Antonio Carlos Rizeque Malufe (R$ 12 mil); de Governo, Clovis Carvalho (R$ 12 mil); de Segurança Urbana, Edsom Ortega (R$ 9 mil); de Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge (R$ 12 mil); de Habitação, Elton Santa Fé (R$ 12 mil); de Direitos Humanos, José Gregori (R$ 9 mil); de Saúde, Januário Montone (R$ 12 mil); de Planejamento, Manuelito Magalhães Júnior; de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem (R$ 12 mil); de Finanças, Walter Rodrigues (R$ 12 mil).

Ontem, o Ministério Público instaurou inquérito para apurar a regularidade da divulgação dos salários na internet. A Prefeitura diz que não foi notificada.

3 COMENTÁRIOS PARA "Para Kassab, nada como um bom conselho":

Comentado por Valdir Fiorini em 19/06/2009 - 12:03h:

A frase é só de Marx: Hegel disse que a história costuma se repetir, Marx acrescentou “a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”.
O 18 brumário de Luís Bonaparte.

Comentado por Luis Favre em 19/06/2009 - 12:22h:

Boa lembrada Valdir.

Comentado por Rubens A dos Santos em 19/06/2009 - 13:49h:

Rubens A dos Santos

Envio por mail o que não consegui postar em seu blog. fraternalmente. Prof. Rubens

Tenho, vários colegas da EMEF. 22 de março, que foram vitimas de sequestro relâmpago, sem que ainda tivessem sido divulgadas informações pessoais de rendimento de professores. Imagino como as organizações criminosas (PCC) devem estar checando os ambientes em que podem realizar certo aos trabalhadores da educação. Aliás o prefeito deve desconhecer que as escolas municipais são instaladas em várias ‘biqueiras’, pontos de drogas em torno das emefs.
Li o depoimento do obsceno Claudio Lembo, falando em transparência, esse capacho da ditadura, esse ser obsceno que se agrupou a Kassab como destruidor de privacidade e cidadania.

Comentado por anonimo por medo de demissão em 19/06/2009 - 15:43h:

A matéria do jornal fala do Pres. da Emurb Marcelo Cardinalle Branco, ser conselheiro e receber R$ 0,00, mas no balanço do mês de março da Emurb aparece o valor de R$ 6000 depositado em sua conta, estranho não, é como você falou em texto anterior são tantas informações a serem consultadas que acabam enganando e confundindo até mesmo quem as divulgou.

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Fonte: Blog do Favre

Aparelhamento do Demo gera intrigas

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Kassab, será que ele vai ter coragem de mostrar o que está por traz do pano
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SECRETÁRIOS E SALÁRIOS
Lista gera ‘ciúme’ no 1º escalão

Além da polêmica criada pela reação de servidores municipais, a divulgação dos salários dos integrantes da Prefeitura acirrou a “ciumeira” no primeiro escalão do governo Gilberto Kassab (DEM). Secretários estão divididos em três categorias: uma é a dos que presidem empresas municipais, caso de Alexandre Moraes, de Transportes, que recebe R$ 19,5 mil - segundo a Prefeitura - à frente da São Paulo Transportes.

A outra inclui secretários com vagas em conselhos municipais, que recebem jeton mensal de R$ 6 mil - ou R$ 12 mil, se participam de dois conselhos - como complemento salarial. Por fim, há os titulares de pastas que ganham apenas o salário de secretário, pouco menos de R$ 6 mil.

“É uma situação difícil, porque todos trabalham bastante, mas a remuneração é injusta”, afirma integrante do primeiro escalão que não faz parte dos salários “top de linha”.

Mais um parente

Além do irmão do presidente da SPTuris, Caio Carvalho, que atua na área de marketing da São Paulo Transportes, a lista de servidores e salários apontou ainda outro parente de tucano atuando na Prefeitura. André Goldman, assessor da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, é filho do vice-governador Alberto Goldman. Ele foi contratado em 2005. O governo alegou que André tem “experiência na área ambiental”.
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Para cargo sem concurso, R$ 5 mi

As seis empresas administradas pela Prefeitura desembolsam juntas cerca de R$ 5 milhões por mês para pagar salários de funcionários de confiança (sem concurso). Embora represente 8% do total de pessoal, a maioria dos 688 comissionados costuma ter remuneração muito acima do salário médio praticado pelas companhias, conforme levantamento feito pela reportagem com base nas planilhas divulgadas pelo site De Olho nas Contas. Cada funcionário recebe, em média, R$ 7.200.

Entre as seis empresas pesquisadas - Companhia de Engenharia de Tráfego (CET); São Paulo Transportes (SPTrans); São Paulo Turismo (SPTuris); Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam); Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) e Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) -, a SPTrans é a que tem mais comissionados (259).

Enquanto lá cada comissionado recebe salário médio de R$ 6 mil, os outros 1.400 servidores ganham cerca de R$ 3 mil. A empresa gasta, por mês, mais de R$ 1,5 milhão só em salários de funcionários de confiança - equivalente ao custo de construção de uma unidade de saúde de médio porte.

O salário mais alto entre os comissionados é o do presidente da SPTuris, Caio Carvalho - R$ 19.324,78. Os vencimentos dos diretores das empresas, caso do coronel da reserva da Polícia Militar Rui César Melo, do Departamento de Operações da CET, giram em torno de R$ 18.500.

“As pessoas nomeadas para esses cargos (de confiança) costumam ter ‘padrinho’ ou ‘pistolão’, como se dizia antigamente”, afirma o advogado Adílson de Abreu Dallari, especializado em Direito Administrativo. “Os cargos de confiança deveriam ser exceção, mas, no Brasil, costumamos ter um exército deles.” Dallari diz ser difícil estipular número “justo” de cargos de confiança. Mas adverte: “A finalidade de funcionário comissionado tem a ver com afinidade política e programática. Ou seja, um secretário ou diretor de departamento precisa de número mínimo de pessoas ao seu redor apenas para cumprir aquilo que foi definido pelo chefe do Executivo. Mais do que isso é exagero.”

A reportagem tentou pesquisar o número de funcionários comissionados nas 22 secretarias de governo, mas os cargos não foram discriminados. A relação dos profissionais nas três autarquias municipais - Serviço Funerário, Hospital do Servidor e Instituto de Previdência Municipal - não foi divulgada até ontem. Juntas, as três têm cerca de 4.500 funcionários concursados e comissionados.




BALANÇA

R$ 7,2 mil

é o salário médio de um funcionário comissionado (sem concurso) nas seis empresas municipais

R$ 6 mil

é a remuneração média dos comissionados na SPTrans

R$ 3 mil

é o salário médio dos concursados da SPTrans
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Fonte: Jornal da Tarde


quinta-feira, 18 de junho de 2009

Juiz determina que Prefeitura de SP tire salários da internet

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Servidores entraram com recurso um dia após a publicação da lista.
Eles alegam que divulgação dos salários coloca segurança em risco.

O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou que a Prefeitura de São Paulo apague o valor da remuneração bruta dos servidores públicos municipais.

"Determino a imediata supressão do item "remuneração bruta" da listagem de servidores", decidiu o juiz ao julgar o mandado de segurança impetrado pela Federação das Associações Sindicais e Profissionais de Servidores contra o secretário municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização.

A Prefeitura de São Paulo informou que ainda não recebeu a notificação oficial .

Fonte: G1

Favre - Muita luz, para enxergar menos

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Contrariamente ao senso comum que proclama “quanto mais luz, melhor para enxergar”, a publicação dos nomes e dos salários dos 150 mil funcionários municipais, não contribui para a transparência necessária do governo municipal. No lugar de focar a informação, a decisão ofusca a visão dos problemas e dilui o que é importante. Muita luz nos olhos, não deixa enxergar nada.

Vale a pena relembrar que a lei aprovada em abril de 2008 obrigava a divulgar na internet a lista dos funcionários da prefeitura, seus cargos, mas não seus salários. Incluindo as remunerações, misturando salários, abonos, remunerações judiciais etc., Kassab joga na praça pública supostos “marajás” e outros servidores privilegiados (essa historia já vivemos no passado e até elegeu um presidente), deixando no obscuro a situação dos cargos de confiança e os das empresas municipais.

A iniciativa de Kassab pode inspirar seu padrinho, o governador José Serra, a fazer igual. No lugar de informar com transparência quantos são os cargos de confiança e de direção no governo estadual e suas empresas (pelas minhas informações eles chegam a quase 40 mil), sem concurso e com salários muitas vezes superiores aos do presidente da república, a publicação de uma lista interminável e rapidamente condenada pela justiça, ajudaria a manter fora da luz a realidade do domínio tucano no Estado de São Paulo. (é bom lembrar que as pessoas ficaram sabendo da existência dos cartões corporativos do governo estadual, só depois que o PT levantou a questão quando a mídia visava sobre o tema o governo federal).

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, “A Prefeitura tem seis empresas municipais, de economia mista, em que atua como sócia majoritária, incluindo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). Uma vaga no conselho de administração delas, em janeiro, garantia um jetom de R$ 6 mil, acima dos salário dos secretários, de R$ 5,3 mil.

A reportagem pediu a lista de todos os conselheiros e os respectivos salários no fim da tarde de ontem. Os dados, porém, não foram repassados. No dia 26 de janeiro, o Jornal da Tarde mostrou que oito titulares de pasta participavam de dois conselhos cada um deles. Outros sete eram integrantes de um. Eles podem abrir mão dos R$ 6 mil, se quiserem. Anualmente, os vencimentos com jetons consomem R$ 4,17 milhões.

Um mês antes de fazer a divulgação dos salários dos servidores, Kassab cogitou junto a alguns vereadores a possibilidade de enviar um projeto de lei para ampliar o teto do prefeito e dos seus 22 secretários para R$ 19 mil. Alguns vereadores, porém, advertiram o prefeito sobre o desgaste junto a opinião pública de um aumento no teto de 54,4%, índice maior que a reposição salarial de qualquer categoria do funcionalismo.

Na avaliação de lideranças do DEM e do PSDB ouvidos ontem pela reportagem, o prefeito, ao divulgar o salário dos servidores, diminui o impacto negativo que a futura proposta de aumento do teto dos secretários pode causar. Aliados também consideram que o prefeito vai conseguir capitalizar uma boa imagem ao tentar divulgar os salários, mesmo que a medida seja suspensa pela Justiça. “Pelo menos o prefeito vai ter a chancela de dizer que tentou fazer algo que nunca seus antecessores pensaram por medo de retaliações da categoria”, afirmou um aliado do DEM.”

De golpe Kassab pode “justificar” o aumento dos salários dos secretários sem o desgaste da demagogia midiática, “demagogia” sim, pois os salários dos secretários são extremadamente baixos mesmo; anular ao mesmo tempo a necessária transparência se escudando na obrigatoriedade de respeitar decisão da justiça que dificilmente aprovará a publicação feita. Como afirmam a maioria dos juristas consultados pelos jornais, a decisão de Kassab fere a constituição.

“As pessoas têm vizinhos, têm amigos. Se alguém ganhar mais do que o teto pode ser tachado de marajá. Essas informações podem ser utilizadas por qualquer um, até por um sequestrador”, critica Teixeira. O professor, que comandou entre 2002 e 2004 a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, diz que a Prefeitura pode apenas divulgar cargos e salários, sem publicar nomes. “As faixas salariais são públicas porque são fixadas por lei. Quando se diz quanto ganha cada pessoa, há violação da Constituição.” Por causa disso, o jurista afirma que servidores que se sentirem lesados podem processar a Prefeitura e exigir na Justiça a retirada de seu nome da lista. “Pode haver dano moral.”

O advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Administrativo, também é contra essa exposição. “A Prefeitura ofendeu o princípio constitucional da intimidade, garantido no artigo 5º. O Município pode divulgar o valor de vencimentos de cargos, mas jamais individualizar, citar nominalmente um funcionário”, critica.

Rollo afirma que os vencimentos são pagos por mérito, uma vez que o funcionário é concursado, ou por decisões judiciais - portanto, são recebimentos legais. Diante disso, ele alerta para uma avalanche de processos. “Quem se sentir ofendido pode processar e ganhar uma ‘nota’ da Prefeitura, um dinheiro do povo, em indenizações por causa dessa divulgação”, avalia Rollo.” (citados pelo Estadão de hoje).

Diferentemente dos funcionários concursados, ou de decisões judiciais; os jetões e salários bem acima da média do mercado são pagos para os nomeados por Kassab e seus apoiadores. Segundo matéria do Estadão eles foram para R$ 20 mil mensais e passaram desapercebidos:

“A decisão foi das Assembleias-Gerais Ordinárias de Acionistas, realizadas no dia 29 de abril. A Prefeitura é a maior acionista dessas empresas. A justificativa é de que se tratava de uma medida de isonomia. Dessa forma, a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), a Empresa de Processamento de Dados do Município (Prodam), a Companhia Municipal de Habitação (Cohab), a São Paulo Transporte (SPTrans), a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a São Paulo Turismo (SPTuris) passaram a ter os mesmos vencimentos. Fixaram-se os valores de R$ 19.500 para o presidente e de R$ 18.500 para os vice-presidentes e diretores.

Entre os beneficiados pela medida está o atual secretário de Transportes, Alexandre de Moraes, que ocupa as presidências da CET e da SPTrans. Moraes optou por receber apenas por um cargo - o da SPTrans. Mas, em abril, seu vencimento era de R$ 10.807,18. Se recebesse pela presidência da CET, esse valor teria sido maior, de R$ 14.403,76. O salário maior, de R$ 19.500, só era pago para a chefia da SPTuris.”

Como se vê, enquanto rádios e jornais ficarão elogiando ou não a “transparência” demo-tucana, o que realmente conta estará fora das conversas do dia.

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Fonte: Blog do Favre

Transparência Demo-Tucana esquece Jetons dos apadrinhados

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O prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou ontem a criação de um “portal da transparência” no governo municipal, que permitirá acesso a cargos e salários dos servidores da capital, além de contratos de secretarias. O site “estreou” sem informar quanto a gestão paga de jeton a conselheiros das empresas municipais. A administração diz que aguarda fechamento dos dados de junho para fazê-lo.

Com o nome De Olho nas Contas, o portal, abrigado no site www.prefeitura.sp.gov.br, é o meio pelo qual governo alega cumprir lei de 2008 que prevê divulgação da lista de funcionários na internet. A lei, porém, não previa publicação de salários.

A Prefeitura tem seis empresas municipais, como a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). Uma vaga no conselho de administração delas, em janeiro, garantia jeton de R$ 6 mil, acima do salário-base dos secretários, de R$ 5,3 mil.

O JT pediu à Prefeitura a lista de conselheiros e respectivos salários ontem à tarde. Os dados, porém, não foram repassados. Questionado, Kassab (DEM) disse que pode haver aumento a secretários, mas o tema não está “em pauta”.

Em 26 de janeiro, o JT mostrou que 8 secretários participavam de dois conselhos cada um. Outros 7 eram integrantes de um. Eles podem abrir mão dos R$ 6 mil, se quiserem. A Prefeitura tem 28 secretarias. Por ano, vencimentos com jetons consomem R$ 4,17 milhões.

“Os conselhos estarão disponíveis no portal. Estamos esperando junho acabar para colocar a relação atualizada dos conselheiros e salários”, disse o secretário de Gestão de Desburocratização, Rodrigo Garcia. Questionada, a Prefeitura não informou a data em que esses dados serão publicados.

Ainda não estão disponíveis, segundo Garcia, os dados sobre servidores da Prefeitura que prestam serviços em outros órgãos públicos, como Câmara Municipal, governo do Estado, ou mesmo o governo federal. “São poucas dezenas (que trabalham fora da Prefeitura). Estamos preparando (a divulgação)”, disse. Segundo ele, os contratados por outros órgãos que trabalham para a Prefeitura já estão com dados disponibilizados.

Com 147 mil contratados na administração direta e 15 mil na indireta, a Prefeitura prevê atualizar diariamente os dados da maioria deles no De Olho nas Contas. Por segurança, ficam de fora as informações sobre os 6,8 mil guardas civis metropolitanos (GCMs).
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Fonte: Jornal da Tarde

Assembleias aumentaram salários de diretores de 5 das 6 empresas municipais

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Apesar de dizer ontem que o aumento de secretários pode ser estudado, "mas não está na pauta neste momento", o prefeito Gilberto Kassab (DEM) discute a questão com seus assessores. A medida se tornou necessária no mês passado, após uma medida que igualou os vencimentos de presidentes, vice-presidentes e diretores de todas as empresas municipais.

A decisão foi das Assembleias-Gerais Ordinárias de Acionistas, realizadas no dia 29 de abril. A Prefeitura é a maior acionista dessas empresas. A justificativa é de que se tratava de uma medida de isonomia. Dessa forma, a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), a Empresa de Processamento de Dados do Município (Prodam), a Companhia Municipal de Habitação (Cohab), a São Paulo Transporte (SPTrans), a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a São Paulo Turismo (SPTuris) passaram a ter os mesmos vencimentos. Fixaram-se os valores de R$ 19.500 para o presidente e de R$ 18.500 para os vice-presidentes e diretores.

Entre os beneficiados pela medida está o atual secretário de Transportes, Alexandre de Moraes, que ocupa as presidências da CET e da SPTrans. Moraes optou por receber apenas por um cargo - o da SPTrans. Mas, em abril, seu vencimento era de R$ 10.807,18. Se recebesse pela presidência da CET, esse valor teria sido maior, de R$ 14.403,76. O salário maior, de R$ 19.500, só era pago para a chefia da SPTuris.

Em nota oficial, a Secretaria dos Transportes ressaltou que, na gestão de Moraes, tanto CET quanto SPTrans tiveram enxugamento de salários. No caso da SPTrans, ao assumir, ele tinha 83 cargos em comissão de livre provimento destinados a assessores - 80 ocupados, ao custo mensal de R$ 881.225,63. "Atualmente, 48 cargos estão ocupados, com o custo mensal de R$ 493.257,10."
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Fonte: Folha Online

domingo, 14 de junho de 2009

Propaganda enganosa do PSDB: o embuste de Serra nos Genéricos

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"Como de filho bonito todo mundo quer ser o pai, em 1999 foi aprovada uma lei, que era praticamente uma regulamentação dos remédios genéricos. O então ministro da Saúde, José Serra, passou a dizer que ele era o autor da lei. Eu considero uma usurpação o que está sendo enfatizado pelo PSDB [em declarações recentes à imprensa]. Eles não têm fundamento legal nenhum para afirmar que foi por meio daquele partido que se implantou a política dos medicamentos genéricos no País."
Jamil Haddad (PSB/RJ)

A corrupção tucana não atinge apenas os cofres públicos.

O atual embuste de José Serra (PSDB/SP) é a propaganda enganosa do PSDB, corrompendo a história dos medicamentos genéricos.

José Serra surrupiou de Jamil Haddad programa dos genéricos.

Propaganda do PSDB na TV é enganosa. Decreto dos genéricos tem 16 anos, e quem fez foi Jamil Haddad (PSB), no governo Itamar Franco.



O governo FHC/Serra ATRASOU a lei dos genéricos durante seu primeiro mandato atendendo Lobby da indústria farmacêutica.

Em 1991, o médico e deputado Eduardo Jorge (filiado ao PT/SP, na época - não confundir com o tucano ex-secretario de FHC), apresentou o projeto de lei nº 2.022, que proibia o uso de marca comercial ou de fantasia nos produtos farmacêuticos e obrigava a utilização do nome genérico nos medicamentos comercializados no país.

Esse projeto ainda tramitava no Congresso, quando Itamar Franco substituiu Collor em outubro de 1993, e assumiu o ministério da saúde o médico Jamil Haddad (PSB/RJ).

A bem da verdade, a chegada dos genéricos deu-se com o decreto-lei 793, de 1993, do então ministro da Saúde, Jamil Haddad, que seguia orientação da OMS.

Este decreto tornou obrigatório tudo aquilo que Serra diz ter feito:

- nomes genéricos constarem nas embalagens de todos os medicamentos, com destaque em relação à marca comercial;

- receitas médicas ou odontológica com denominação genérica do medicamento prescrito;

- A indústria farmacêutica tinha 6 meses para se adequar ao decreto;

O poderoso lobby da indústria farmacêutica contra-atacou em várias frentes:
- na justiça (obviamente), conseguindo liminares para não cumprir o decreto;
- pressões diplomáticas dos países sede das grandes indústrias farmacêuticas;
- no Congresso, impedindo a votação da lei de Eduardo Jorge, mais rigoroso do que o decreto de Jamil Haddad/Itamar Franco;

FHC assumiu o governo logo em seguida, em 1995, e submeteu-se, docilmente, à esse lobby farmacêutico durante os 4 anos do primeiro mandato, sem tomar qualquer atitude para avançar na lei, e obrigar os laboratórios a cumprirem o decreto.

Em 1999, FHC estava impopular, pois ele havia destruído as bases do próprio Plano Real, quando mudou a política econômica em janeiro de 1999. Muitos gritavam nas ruas "Fora FHC", pois ele acabava de ser reeleito fazendo campanha enganosa, como sendo o candidato que garantia a estabilidade econômica, mas bastou passar as eleições, e aquilo que já era conhecido entre os mais bem informados, atingiu o bolso de todos os brasileiros.

FHC e Serra saíram em busca de uma agenda positiva, tirando da gaveta projetos que poderiam ter apoio e visibilidade popular, mas que não exigiam altos custos (o FMI proibia, pois Brasil estava quebrado, com o orçamento governado pelos interventores do FMI).

A lei dos genéricos vinha a calhar. Já existia e estava em vigor, apenas havia queixas e mais queixas da população pela falta de seu cumprimento, devido à leniência da fiscalização.

Apesar das pressões internacionais, não havia como tapar o sol com a peneira, e submeter-se à indústria farmacêutica, diante de recomendações da OMS, amplamente adotadas pelos mesmos países que "proibiram" FHC de fiscalizar laboratórios, para agirem dentro da lei, durante todo seu primeiro mandato.

Estava difícil explicar porque um medicamento de um mesmo laboratório importado da matriz, tinha uma embalagem com nomes genéricos nos países do primeiro mundo, sede dos laboratórios, e no Brasil eram vendidos apenas como marca.

Nesse contexto, Serra, sem conseguir fazer programas que fazem a diferença no ministério da saúde, recorreu à roubar projetos alheios, entre eles o genérico.

Serra provocou RETROCESSO na lei dos Genéricos, e suavizou para a indústria Farmacêutica

Pra governar bem e atender à população, bastava fazer o que FHC não fez durante 4 anos: colocar o ministério da saúde para apertar a fiscalização e fazer os laboratórios cumprirem a lei.

Mas não. FHC e Serra, recorreram ao populismo e ao estardalhaço. Para surrupiar o mérito alheio, e apagar as digitais de Jamil Haddad e Itamar Franco no programa dos genéricos, revogaram o decreto anterior na íntegra e fizeram uma lei (9.787/99) e decreto (3.181/1999) com muitas concessões ao lobby da indústria farmacêutica, em relação ao decreto anterior de Haddad.

FHC/Serra andaram para trás ao atender às seguintes pressões da indústria farmacêutica:

- Criou a figura distinta do medicamento genérico e do similar (de marca), mesmo quando suas fórmulas são iguais. Ou seja, autorizou a continuidade da venda de remédios valorizando a marca em detrimento do princípio ativo, sucumbindo ao marketing (mercado) em detrimento da saúde. Na prática, deixou a indústria criar, separadamente, uma linha de genéricos, como se fosse de "segunda linha", no imaginário popular.

- Enquanto o decreto de Haddad obrigava que as letras do nome genérico fossem 3 vezes maiores do que a marca, em QUALQUER medicamento, o decreto de Serra/FHC reduziu para igual tamanho no caso do medicamento rotulado como genérico, e de metade do tamanho do marca para o medicamento "SIMILAR".

- a lei foi atenuada também quanto à obrigatoriedade de aquisição de genéricos pelo governo, que se tornou "preferencial";

O presidente da Abifarma (donos da indústria de remédios), Bandeira de Mello, comemorou:

"A empresa [multinacional] agora poderá vender caro [medicamentos de marca] para quem quiser comprar."

Um grande embusteiro

Há mais propaganda enganosa na Propaganda do PSDB, sobre a paternidade do plano real e do salário desemprego, mas é muito embuste para abordar em apenas uma nota.

Outro embuste de José Serra é querer assumir a paternidade do programa de prenvenção à AIDS, conforme explicou Conceição Lemes no blog viomundo:

"Essa história do Serra não corresponde à verdade dos fatos. Discordo também profundamente de que este ou aquele partido criou o programa”, põe os pingos nos is a médica sanitarista Mariângela Simão, desde 2004 diretora do PN-DST/Aids. “O Brasil reagiu muito precocemente à epidemia de aids e vários atores foram importantíssimos na sua história, entre elas a doutora Lair Guerra de Macedo Rodrigues* e o professor Adib Jatene. O grande diferencial é que, no Brasil, o Programa Nacional de Aids deixou de ser uma política de governo para ser uma política de Estado.”
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Fonte: Blog Amigos do Presidente Lula

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Polêmica sobre o blog da Petrobras mostra o surgimento de um novo espaço público para debates no país

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A conjuntura eleitoral em Brasília está ofuscando a análise de questões de longo prazo relacionadas ao polêmico blog da Petrobras. O contexto político vai mudar porque depende das expectativas sucessórias para 2010, mas a reviravolta provocada pelo ingresso da maior empresa brasileira na blogosfera terá efeitos prolongados e que mudarão a cara da mídia nacional.

Mais importante do que o bate boca sobre o direito ou não da Petrobras publicar as perguntas de jornais em entrevistas solicitadas à empresa é a questão da quebra de rotinas vigentes há décadas no relacionamento da imprensa com fontes oficiais e corporativas. Isto altera radicalmente uma questão chave que é a do acesso privilegiado à informação.

A criação de weblogs como forma de falar diretamente com o público não
foi inventada pela Petrobras. A ferramenta está vigente há quase três anos em governos como os dos Estados Unidos e por cerca de 15 milhões de blogs corporativos em todo mundo (12% do total de weblogs segundo dados do relatório State of the Blogosphere 2008).

Os weblogs existem desde 1999, quando foram adotados por milhares de jovens em todo mundo que os transformaram em diários pessoais virtuais. O primeiro governo a entrar para valer na blogosfera foi Israel, que em 2006 lançou uma série de blogs patrocinados pelos ministérios da Defesa e Relações Exteriores. Um deles é produzido em Nova York pelo consulado local.

Os blogs criaram um novo espaço público para interatividade entre cidadãos, empresas, governos e associações civis, tirando da imprensa escrita a exclusividade na mediação entre os diferentes protagonistas. Trata-se de uma ruptura com o modelo tradicional, cujos efeitos provocam perplexidade, especialmente entre os jornalistas.

O sistema de construção da agenda pública também passa por mudanças consideráveis na medida em que o modelo centralizado baseado na mídia convencional começa a dividir espaços com um sistema descentralizado e caótico como é o da blogosfera, por onde circulam aproximadamente 10 milhões de brasileiros, cerca de 50% do total dos que têm acesso à internet no Brasil, segundo estimativas feitas com base em dados dos sites Technorati e Ibope/Nielsen.

A polêmica em torno do blog da Petrobras é um divisor de águas na blogosfera tupiniquim porque introduz oficialmente esta temática na agenda nacional, o que vai acabar estimulando a participação de novos protagonistas, entre os quais há rumores de adesões até entre as Forças Armadas.

Leitores do Código que postaram comentários sobre o caso Petrobras/Jornais chegaram a alegar que a polêmica poderia estimular até mesmo o casal Nardoni (acusado de matar a própria filha) de criar um blog para tentar melhorar sua imagem pública.

A insinuação abre uma nova área de debates ao colocar em questão o direito de qualquer pessoa, inclusive criminosos, criar o seu próprio blog, para participar da cacofonia digital. Gostando ou não é o sinal dos novos tempos da arena da informação pública.

Esta ampliação da liberdade de expressão extrapola todos os limites existentes até agora e empurra o consumidor de informações para novos hábitos e valores — num ambiente que vai provocar uma polarização entre os que resistem aos efeitos de mudanças e os que apostam no novo.

É uma nova clivagem política tomando corpo na sociedade brasileira ao lado da tradicional divisão entre esquerda e direita. Este é o grande tema latente em toda a ruidosa polêmica em torno do blog de Petrobras.


Comentários (9)



calypso thereza escobar velloso, comentarista (rio de janeiro/RJ)
Enviado em 11/6/2009 às 11:01:10 PM

a sucessão de denúncias na administração da Petrobras,tornou-se como uma robusta Caixa Dois do PT.O apoio dado pelos tres maiores jornais do País às atividades da CPI é um direito jornalístico das empresas.A Petrobras resolveu se antecipar na sua defêsa.A forma como está sendo usado o Blog deixa no ar a certeza de estar havendo graves irregularidades,com a repercussão no Exterior está causando um mal-estar geral. Grata calypso thereza escobar velloso
Bira sousa, psicólogo (slz/MA)
Enviado em 11/6/2009 às 10:58:28 PM

Que venham mais blogs institucionais e que uma nova política de informação seja fixada. Chega dessa que está aí, há um tempo por demais longo.
Mauro Dias de Macedo, Economista (Rio de Janeiro/RJ)
Enviado em 11/6/2009 às 8:40:28 PM

Como Mestre nas linhas e, principalmente nas"entre-linhas", você tocou no tema latente, que tanto incomodou -na questão "Petrobras"- e continuará incomodando aos "editores" das notícias é o estreitamento das possibilidades de manipulação da opinião pública. É só isso! Parabéns! Mauro D Macedo
Roberto Locatelli, Empresário (São Paulo/SP)
Enviado em 11/6/2009 às 4:10:34 PM

Ato 1) Todos os veículos da mídia golpista começam, ao mesmo tempo, a fazer gravíssimas acusações à Petrobrás; Ato 2) A Petrobrás manda a esses veículos sua resposta a todas as graves acusações, publicadas antes de se averiguar a veracidade dos fatos; Ato 3) Os veículos da carcomídia não só não publicam as cartas da empresa como fazem mais e mais acusações: Ato 4) A Petrobrás, essa malvada, decide criar um aterrorizante, assustador e perigoso... blog. Pronto, foi o suficiente para colocar em polvorosa a mídia antiga. Grandes "especialistas" declaram, expressamente, que trata-se de "terrorismo de estado". A Associação Nacional de Jornais, que reúne as famiglias Civita, Marinho, Mesquita e Frias, lança uma indignadíssima nota pública, na qual classifica a inciativa da empresa como uma perigosa ameaça à... liberdade de expressão! Por outro lado, a Associação Brasileira de Imprensa lança, também, uma nota pública, defendendo o direito da Petrobrás de ter... liberdade de expressão. Membros da OAB também opinam. Puxa, esse blog está sendo mesmo um marco histórico. Um inocente blog gratuito que qualquer um pode abrir gastando R$ 2,00 e uns 4 minutos numa Lan House! Acho que a velha mídia está mesmo caindo aos pedaços para se sentir ameaçada por um blog...
Lenin Araujo, Analista de Sistemas (Guraci/SP)
Enviado em 11/6/2009 às 3:55:37 PM

Bem lembrado. Há muitos anos criminosos têem rádio televisão e jornal neste país. Não existe novidade neste particular na blogosfera.
Otaciel de Oliveira Melo, Professor (Fortaleza/CE)
Enviado em 11/6/2009 às 12:52:43 PM

O último parágrafo do artigo diz "É uma nova clivagem política tomando corpo na sociedade brasileira ao lado da tradicional divisão entre esquerda e direita. Este é o grande tema latente em toda a ruidosa polêmica em torno do blog de Petrobras." E eu complemento: bota clivagem nisso. Pela primeira vez na minha vida (e eu já tenho sessenta e um aninhos bem/mal vividos) eu vou ter a oportunidade de ouvir as duas partes: aquela que quer desmoralizar a empresa para privatizá-la a preço de banana (constituída pelas famílias que oligopolizam a opinião segundo critérios ideológicos) e aquela que constitui o espírito de corpo da empresa. Eis em que consiste a liberdade no mundo atual: escancarar as portas da internet para que todas as opiniões, até às mais absurdas aos olhos do mundo ocidental e "cristão" (como se algum dono de jornal seguisse os ensinamentos de cristo, hem?), possam ser debatidas. Que o pensamento das pessoas se firme ou desmorone pela justeza ou estupidez do seu raciocínio. Viva a liberdade propiciada pela internet, abaixo o oligopólio da informação! Abaixo o fascismo, com a sua proposta de morte ao intelecto! PS: Estou rindo à toa. Eu nunca vi uma discussão tão acalorada em torno da criação de uma simples blog. Quando eu me aposentar e criar o meu, eu vou "exigir" apenas 10% de toda essa repercussão.
Luiz Baruck, Professor (NIterói/RJ)
Enviado em 11/6/2009 às 12:47:43 PM

O formador de opinião saiu do aquário. Não é mais possível prever qual será a próxima onda propagada. Tempos interessantes.
Daniel Boppré, professor / produtor web (Florianópolis/SC)
Enviado em 10/6/2009 às 4:57:17 PM

Salve Mestre! Mais do que o blog da petrobrás, vejo que são as novas práticas de comunicação digital que estão dando um "nó" nos (antigos) padrões jornalísticos. Práticas consagradas estão em cheque pela grande capilaridade e poder de feedback que a Internet oferece. Reagir violentamente nunca deu certo na grande rede, basta ver a indústria fonográfica. Independente de "verdades" ou de informações tendenciosas, é indubitável que o que temos hoje é um controle maior sobre as informações. E isto é que precisa ser exaltado. O resto o tempo se encarregará de nos moldar...abs!
Ivan Moraes, sem profissao (Newark, NJ/MG)
Enviado em 10/6/2009 às 4:42:16 PM

"nova área de debates ao colocar em questão o direito de qualquer pessoa, inclusive criminosos, criar o seu próprio blog, para participar da cacofonia digital": no Brasil criminosos ja teem permissao de possuir jornal e televisao. Sempre tiveram. A blogosfera "moderna" -ie, de menos de 3 anos de idade- e mais especificamente a blogosfera "moderna" DO BRASIL nasceu e se formou com somente uma coisa em mente: escapar deles.

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Fonte: Observatório da Imprensa