terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Zelig, o zelador

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http://www.novacorja.org/wp-content/uploads/2008/10/hlvio-kassabinho2.jpg


FERNANDO DE BARROS E SILVA – Folha SP

SÃO PAULO – Enchentes, bairros alagados, trânsito, ruas repletas de lixo, redução da merenda escolar, aumento do IPTU. Não causa surpresa, a quem acompanha a vida da cidade, que a popularidade do prefeito Gilberto Kassab tenha caído.
O tombo foi até pequeno. O Datafolha registrou que a aprovação (bom/ótimo) ao governo recuou de 45%, em março, para 39% em dezembro; a reprovação (ruim/péssimo) passou de 23% para 27%.
Fica, como cartão postal da gestão Kassab neste final de ano, a imagem do bairro pobre submerso, as pessoas lutando na água infecta para salvar o resto dos pertences de uma vida. A prefeitura passou dias sem tomar nenhuma atitude, custou a perceber o que estava em jogo.
O drama do Jardim Pantanal talvez simbolize, como nenhum outro, não apenas o descaso com os mais pobres, mas o desmanche daquele que parecia ser aos olhos do eleitor, pobre ou rico, o principal atributo do prefeito: o de ser uma espécie de “zelador” que cuidaria da cidade.
A ideia, explorada na campanha eleitoral, de que Kassab, uma vez submetido ao teste do poder, já havia se mostrado capaz de zelar pelas pessoas e de fazer as coisas funcionar, foi pelos ares (ou pelo rio).
Cria de José Serra, o prefeito demo-tucano nunca esteve associado à imagem de um inovador, um formulador, um estrategista, uma figura de visão histórica. Pelo contrário, adaptou-se a um perfil deliberadamente modesto, de líder menor -zelador das coisas práticas. A obediência ao padrinho funcionava como selo de garantia do boneco de vento (lembre-se do Kassabão inflável) que iria ser reconduzido à administração, desta vez pelo voto.
Egresso do malufismo nos anos 90, fã declarado de Lula na campanha de 2008, marionete de Serra, Kassab tem sido um Zelig da política. Sua plataforma eleitoral era uma bricolagem pragmática de coisas herdadas, a começar pelo CEU de Marta Suplicy. Neste ano, o prefeito enfim mostrou a sua cara. Alguém precisa chamar o síndico.

MAIS UM DO PIG - DENUNCIE






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DO BLOG DO FAVRE

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Metro extrapola

Favre,

Parabéns pelo seu blog.

Estou indignado com a postura do jornal “Metro”, de circulação gratuita.

Segue o e-mail que enviei a eles, para que você tome conhecimento.
Não sei se vale uma postagem. Não é de hoje que os jornais se valem
da seção de cartas como forma de expressar sua própria ideologia.

Att,
Sidneig

Hoje, 29/12, no Metro, tem uma carta sórdida, que vocês ao publicarem se tornaram cúmplices.

Com o título, “Lula rejuvescido”, diz que após receber o título de personalidade do ano pelo prestigioso
jornal francês “Le Monde”, o presidente “ficou com uma aparência rejuvenescida. Fez 64 anos, mas continua com cara de 51″.

Pois bem, essa gracinha insinuando que o presidente gosta de uma cachaça não passou em branco
por quem seleciona as cartas que são publicadas, e mais que isso, indicam uma linha da direção do “jornal”.

Não é à toa que, na mesma edição, Dilma Rousseff desce (na seçao “sobe e desce”), com base na manjadíssima
ONG Contas Abertas, cujo dono está ligado às propinas do panetoneduto do DEM no DF.
Também não é à toa que a publicação é recheada de propaganda do governo de José Serra.

Essa historia de publicar em seção de cartas um lixo desses (a insinuação de que Lula é cachaceiro)
NAO EXIME A RESPONSABILIDADE do jornaleco.

Além de escrever essa reclamação a vocês, vou espalhar isso por diversos sites na internet, através de comentários e e-mails.

OS PEDÁGIOS

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por Luiz Carlos Azenha

Um amigo teve a paciência de coletar os recibos de pedágio.

São Paulo-Bauru-São Paulo

Sete praças de pedágio na ida. Sete praças de pedágio na volta.

Quilômetros rodados: 652.

Valor gasto em pedágios: R$ 87,00.

Valor por quilômetro: 13 centavos de real.

Na New York Thruway o valor do pedágio é de 3 centavos de dólar por milha.

Na Flórida Turnpike é de 7,5 centavos de dólar por milha.

Fazendo a conversão, na New York Thruway, grosseiramente, o motorista paga 3,5 centavos de real por quilômetro rodado.

Na Flórida Turnpike, 8,5 centavos de real por quilômetro rodado.

Já dirigi nas duas: são rodovias melhores que a Castelo Branco e a Marechal Rondon.

Ou seja, 13 centavos/km aqui; 3,5 centavos/km em uma rodovia de Nova York; 8,5 centavos/km em uma rodovia da Flórida.

Há de se considerar que estamos comparando o Brasil (salário mínimo de cerca de 500 reais por mês) com os Estados Unidos (salário mínimo, por baixo, equivalente a 1.500 reais).

Será que a Thruway e Turnpike já amortizaram os custos de construção e podem, por isso, cobrar menos pelo pedágio por quilômetro rodado? Ou será que estamos pagando muito acima do preço aqui em São Paulo ou no Brasil?


ORA ORA AZENHA!!! QUEM VAI PAGAR A CONTA DAS CAMPANHAS MILIONÁRIAS DO SERRA E DO KASSAB?

SE VOCÊ TIVER TEMPO VEJA O VÍDEO ABAIXO

http://www.youtube.com/watch?v=Ju3nxYUmaoQ&feature=player_embedded#

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Enquanto os cidadãos paulistas morrem em bairro alagado com merda da Sabesp, José Serra compra helicóptero

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Para driblar alagamentos e engarrafamentos, aeronave será usada para transportar o governador José Serra ,autoridades e técnicos do governador



Governador José Serra não divulga quanto vai gastar, mas especialistas afirmam que o valor da compra pode ultrapassar os R$ 10 milhões

A Secretaria dos Transportes do governo José Serra (PSDB) resolveu driblar os alagamentos com esgoto da Sabesp, os engarrafamentos do trânsito e os obstáculos das rodovias privatizadas de São Paulo pelo ar- com um helicóptero que será comprado para transportar, José Serra, técnicos e autoridades.

A pasta, responsável por empreendimentos como duplicação de estradas, ampliação da marginal Tietê e trechos do Rodoanel, alega a "necessidade de deslocamentos rápidos"....

Entre as regras para a aquisição do helicóptero "novo de fábrica", a Secretaria dos Transportes exige que ele tenha capacidade para decolar do Palácio dos Bandeirantes, sede de trabalho do governador tucano Serra.Comandada por Mauro Arce, a secretaria não divulga quanto estima gastar com a compra.

De acordo com especialistas o valor poderá ultrapassar R$ 10 milhões -sem contar as despesas com a manutenção e os profissionais para a operação da aeronave.

Esse dinheiro supera, por exemplo, os gastos de R$ 8,1 milhões anunciados pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) no ano passado num pacote de nove "obras viárias de grande importância", com ampliações de plataformas e reformas de paradas, para aumentar em 10% a velocidade média dos ônibus nos corredores.

O edital de licitação lançado pela secretaria pede que a aeronave tenha capacidade para dois pilotos e cinco passageiros. O helicóptero terá autonomia para voar até 600 quilômetros sem reabastecer.

O prazo máximo para a entrega definitiva do helicóptero é de oito meses depois da assinatura do contrato. O pregão para a compra deve ocorrer na semana que vem.

Assentos em couro

Dentre as características exigidas por José Serra para a aeronave estão "assentos em couro", "carpete", "sistema de ar condicionado apropriado para clima tropical", "iluminação individual nos assentos para leitura" (para o Serra ir escrevendo em seu Twitter, e "compartimento para guarda e conservação de alimentos e bebidas".

O helicóptero também precisará ter dimensões internas "de modo a evitar interferência física entre pernas dos passageiros sentados frente a frente" e revestimento reforçado para atenuar os ruídos, "de modo que possibilite a comunicação normal entre os passageiros".

Custo

Três especialistas em tráfego aéreo dizem que uma aeronave com as características da exigida no edital da secretaria custa no mínimo US$ 4 milhões (em torno de R$ 6,8 milhões).

Mas, da mesma forma como ocorre com carros, a previsão de itens opcionais (incluindo ainda piloto automático, capacidade para voo por instrumentos, sistema especial de iluminação) podem elevar os custos para até US$ 6 milhões (R$ 10,2 milhões).

A manutenção de um equipamento do tipo custa, em média, US$ 30 mil (R$ 51 mil). Caso a gestão Serra opte por contratar piloto e co-piloto com valores pagos pela iniciativa privada, só em salários seriam cerca de R$ 45 mil ao mês.Somou tudo? Quanto você vai gastar para pagar o aeroserra?

Guarulhos tem projetos de 7.600 moradias



VOCÊ QUE QUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA

VÁ ATÉ A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MAIS PRÓXIMA

DE ONDE VOCÊ RESIDE>




Financiamentos imobiliários da Caixa Econômica Federal no município atingiram R$ 320 milhões


A Caixa Econômica Federal (CEF) registrou, até 30 de novembro deste ano, financiamentos da ordem de R$ 330 milhões no crédito imobiliário em Guarulhos, com 3.400 contratações. O volume é 135% a mais, se comparado com o mesmo período do ano passado (R$ 140,6 milhões), enquanto a quantidade de financiamentos, até novembro de 2008, foi de 1.864.

Os financiamentos com recursos do FGTS chegaram à casa dos R$ 250 milhões. O montante foi suficiente para atender 2.650 famílias. Já com recursos próprios da Caixa, os empréstimos alcançaram a marca de R$ 80 milhões em 750 contratos.

Além disso, apenas na cidade de Guarulhos, a Caixa registra projetos, apresentados por construtoras e em análise na área técnica da Instituição, para a construção de 7.600 unidades habitacionais, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Na avaliação do superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Augusto Bandeira Vargas, o resultado é "fruto do extraordinário esforço da instituição para facilitar o acesso dos guarulhenses à moradia. A Caixa Econômica Federal é responsável por 74% dos empréstimos habitacionais do País e em Guarulhos temos uma rede de atendimento preparada para atender todos os interessados", diz Vargas.

O banco mantém hoje uma carteira de crédito imobiliário jovem. Cerca de 71% do total têm até 45 anos, sendo que 22% da carteira é constituída por mutuários com idade até 30. As mulheres são responsáveis por 37% do total, sendo que 44% delas possuem renda mensal de até três salários mínimos. Do total das famílias beneficiadas, 42% têm renda de até cinco salários mínimos. O valor médio financiado hoje na CEF, em Guarulhos, é de R$ 97 mil.


quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Imagens de fim de ano


























Le Monde elege Lula 'o homem do ano de 2009'

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O jornal francês Le Monde escolheu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "o homem do ano de 2009", na primeira vez em que o prestigiado diário de Paris decidiu fazer esse tipo de indicação. Para justificar sua escolha, o Monde afirma que apontou "uma personalidade cuja ação e a notoriedade adquiriram uma notoriedade internacional". Veja a íntegra do artigo publicado nesta quinta-feira (24), assinado por Eric Fottorino, editor do jornal.

Lula: a legenda do Monde destaca o 'Nossa Casa'

Pela primeira vez em sua história, Le Mondedecidiu escolher a personalidade do ano. "Sua" personalidade do ano.

O exercício poderia parecer aleatório ou gratuito. Quem distinguir? Por quais critérios? Como se diferenciar dos grandes e prestigiosos confrades estrangeiros, como o semanário americanoTime, que há anos nos precede elegendo sua "person of the year"?

Nosso debate pôs em evidência portanto aquilo que nos reúne sob a bandeira doMonde. Pois, há 65 anos, o título de nosso jornal é um convite ao olhar planetário, escolhemos uma personalidade cuja ação e a notoriedade adquiriram uma notoriedade internacional.

Desejosos de escapar das escolhas obrigatórias que poderiam nos inclinar para o preidente dos Estados Unidos, Barack Obama (porém ele foi mais o homem de 2008 que o de 2009), descartamos também as personalidads "negativas", ainda que sua ação seja determinante na nova configuração mundial: Vladimir Putin e sua tentação-tentativa de reconstituir o império soviético; Mahmoud Ahmadinejad, que em cada palavra e cada ato faz um desafio ao Ocidente.

Desde sua criação, Le Monde, marcado pelo espírito de análise de seu fundador, Hubert Beuve-Méry, deseja ser um jornal de (re)construção, se não de esperança: ele veicula, à sua maneira, uma parte do positivismo de Augusto Comte, toma posição e partido pelos homens de boa vontade.

Eis porque, para esta primeira escolha, que desejamos renovar a cada ano daqui por diante, nossa escolha de razão e coração recaiu sobre o presidente brasileiro, Luis Inácio Lula da Silva, mais conhecido pelo simples apelido de Lula.

Por sua trajetória singular de antigo sindicalista, pelo sucesso à frente de um país tão complexo como o Brasil, por seu empenho no desenvolvimento econômico, pela luta contra as desigualdades e a defesa do meio ambiente, Lula pareceu-nos bem merecedor... do mundo.

Fonte: Le Monde

Blog do jornal Libération: Adeus, EUA. Boa tarde, Brasil!

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É verdade que, sendo eu argentina, o que aqui escrevo parecerá meio esquisito. Paciência. Acabamos de assistir, no quadro da total degringolada das negociações sobre o clima em Copenhague, ao fracasso final de uma superpotência (os EUA) e à vigorosa entrada em cena de uma nação (Brasil) que esperava impaciente para ocupar seu lugar.

Por Anabella Rosemberg, no blog do jornal francês Libération

É verdade que, sendo eu argentina, o que aqui escrevo parecerá meio esquisito. Paciência. Acabamos de assistir, no quadro da total degringolada das negociações sobre o clima em Copenhague, ao fracasso final de uma superpotência (os EUA) e à vigorosa entrada em cena de uma nação (Brasil) que esperava impaciente para ocupar seu lugar.

Os discursos de Obama e Lula foram muito mais que discursos sobre as questões que se esperava que nossos chefes de Estado devessem resolver em Copenhague. Esses dois discursos, em minha opinião, marcarão para sempre a longa e tortuosa história do declínio do império norte-americano.

Recusar-se a negociar é o primeiro sinal de fraqueza dos “poderosos”. Hoje, Obama não deu qualquer sinal de qualquer flexibilidade possível, nos três temas que pôs sobre a mesa. E isso, depois de ter cuidadosamente evitado assumir que os EUA são os principais responsáveis históricos pela acumulação na atmosfera, de gases de efeito estufa.

Quanto a Lula... tudo é liderança, vontade, desejo, ambição. Evidentemente Lula não é perfeito – mas a questão não é essa. O que interessa é que Lula mostrou aos olhos do mundo que seu país está pronto para jogar o jogo dos grandes, na quadra principal.

Assistimos na 6ª-feira em Copenhague, já disse, ao fracasso de uma superpotência encarquilhada, curvada sobre ela mesma, afogada em instituições anacrônicas, sufocada por lobbies impressionantes, sitiada por mídias que condenam os cidadãos à ignorância e ao medo do próximo, e os fazem sufocar de medo do futuro.

É chegada a hora da potência descomplexada e abertamente ambiciosa e desejante do Presidente Lula. Lula não se assusta ante a tarefa de assumir o comando de um barco quase completamente naufragado.


Ganho real do mínimo no governo Lula supera 53%

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22/12/2009
Karin Sato
Com piso de R$ 510, ganho real do mínimo no governo Lula supera 53%

Desde o início da era Lula, em 2003, o salário mínimo vem aumentando substancialmente. De acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), nos últimos sete anos, o ganho real do mínimo chega a 53,46%, já considerando o novo piso de R$ 510,00, que deverá entrar em vigor em 2010.

No primeiro mandato do petista, o reajuste nominal foi de 20%, para uma inflação acumulada de 18,54%. No ano seguinte, a alta foi de 8,33% ante 7,06% do INPC; e em 2005, de 15,38%, contra uma inflação de 6,61%.

Já em 2006, quando a inflação foi de 3,21%, o reajuste foi bem superior, de 16,67%. Em 2007, por sua vez, o aumento real do salário mínimo ficou em 5,1%. Por fim, no ano passado, o salário mínimo foi reajustado em 9,21%, enquanto a inflação foi de 4,98%.

Caso seja confirmado, o novo mínimo de R$ 510,00 representará um incremento de renda na economia de R$ 26,6 bilhões, uma vez que 46,1 milhões de brasileiros têm rendimento referenciado no mínimo, segundo o Dieese.

Já o crescimento na arrecadação tributária sobre o consumo deverá ser de R$ 7,7 bilhões. Além disso, o impacto do aumento de R$ 45 no valor do mínimo irá significar um custo adicional ao ano de cerca de R$ 10,85 bilhões nas contas da previdência.
O estudo do Dieese também revelou que, no setor público, o número de trabalhadores que ganha até um salário mínimo é pouco expressivo nas administrações federal e estaduais. Nas administrações municipais, porém, a participação destes trabalhadores é expressiva, especialmente na região Nordeste.

Em instâncias federais, apenas 0,63% dos trabalhadores da região Norte recebem até um salário mínimo. No Nordeste, esse percentual é de 1,11%. Já em órgãos estaduais, essas porcentagens são de 3,96% e 2,95%, respectivamente. Por sua vez, nas administrações municipais do Norte 7,66% ganham até um salário mínimo. No Nordeste, 18% dos trabalhadores estão sob essa condição.

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Reajuste dos aposentados que ganham acima do mínimo será de 6,2%

O presidente Lula bateu o martelo e decidiu reajustar o salário mínimo, a ser pago a partir do dia 1º de janeiro, de R$ 465 para R$ 510. A proposta de reajuste a aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham acima do mínimo, por sua vez, será de 6,2%.

O governo trabalhava com um salário mínimo de R$ 507, mas para facilitar eventuais saques do benefício por meio de caixas eletrônicos, arredondou o valor. O mínimo de R$ 510 equivale a um reajuste nominal de 9,7% e vai elevar, da proposta inicial para o valor final acertado, as despesas da União em cerca de R$ 600 milhões. Para cada real de aumento, o gasto orçamentário sobe R$ 196,4 milhões.

Na medida provisória a ser encaminhada ao Congresso, explicou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), o Executivo irá propor que a política de valorização do salário mínimo seja mantida até 2023. O cálculo do reajuste leva em conta a inflação do período acrescido da metade do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. A MP será assinada nesta quarta-feira.

Relator da peça orçamentária para 2010, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) disse que já está reservado no orçamento o montante de cerca de R$ 860 milhões para garantir o salário mínimo de R$ 510. No caso dos aposentados, disse o parlamentar, estão previstos R$ 3,5 bilhões para o aumento real das aposentadorias e pensões dos 8,3 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham acima do mínimo.

De acordo com dados do Dieese, com uma inflação estimada em 3,60% para 2009, o aumento real (percentual acima da inflação) do salário mínimo em 2010 será de 5,87%. No ano passado, o ganho real do mínimo foi de 5,79% e, em 2008, 4,03%.

sábado, 19 de dezembro de 2009

Gargamel!!!


Fonte: Quanto tempo dura

As primeiras vitórias da Confecom

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A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que deve agitar Brasília de 14 a 17 de dezembro, já representa uma histórica vitória dos movimentos sociais que há muito lutam contra a ditadura midiática instalada no país. Ela só foi convocada, durante o Fórum Social Mundial em janeiro, em Belém, por pressão destes setores. E, apesar das sabotagens das principais entidades empresariais, ela só vingou graças à habilidade dos mesmos movimentos sociais, que não caíram nas armadilhas dos barões da mídia que pretendiam inviabilizar a conferência.

A partir do decreto presidencial convocando a Confecom, em abril, o debate sobre o papel dos meios de comunicação se avolumou em todo o território nacional. Como afirma o presidente Lula, nunca antes na história deste país se discutiu tanto este tema estratégico. Concluída suas etapas municipais e estaduais, já pode se afirmar que a Confecom obteve uma vitória pedagógica, caminha para consolidar um saldo organizativo e pode, ainda, conquistar vitórias concretas no pós-conferência. Estes três avanços já são motivos de comemoração dos movimentos sociais.

O saldo pedagógico

Antes da convocação da Confecom, o direito humano à comunicação era entendido por restritos núcleos de “especialistas” no tema, que tiveram o mérito de erguer a bandeira da democratização do setor há mais de duas décadas. Apesar de duramente criminalizados pela mídia, o grosso dos movimentos sociais ainda não encarava esta frente como prioritária. A preparação da conferência começou a alterar este cenário, num esforço pedagógico sem precedentes na nossa história.

Em curto espaço de tempo, centenas de encontros ocorreram no país – entre conferências livres, seminários e as etapas municipais e estaduais da Confecom. Ainda não foi contabilizado o total de participantes deste processo, mas estima-se em mais de 30 mil ativistas envolvidos. Além da crítica à mídia hegemônica, concentrada e manipuladora, os participantes formularam propostas concretas para o setor. No total, 6.101 sugestões foram apresentadas. O saldo, bastante positivo, é que milhares de ativistas passaram a militar na luta pela democratização da comunicação.

O saldo organizativo

Como festejou Laurindo Lalo Leal Filho, ouvidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na abertura da etapa paulista da Confecom, não há mais retorno neste rico processo de mobilização. “Botamos o pé na porta”. A partir desta primeira conferência, a tendência é que cresça a pressão e a organização da sociedade na luta pela democratização do setor. Vários estados já discutem a manutenção das comissões da “sociedade civil” que organizaram a conferência, como forma de se ampliar e dar maior organicidade a este movimento democratizante.

O saldo organizativo já se reflete em vários setores. As rádios comunitárias, historicamente tão criminalizadas, conquistaram novo patamar de legitimidade. Os blogueiros, antes tão dispersos, também debatem novas formas de organização. O Fórum de Mídia Livre (FML), que realizou o seu segundo encontro no início de dezembro, firma-se como um pólo aglutinador dos fazedores independentes de mídia. Até entre os “empresários progressistas”, que cavaram sua participação peitando os barões da mídia, já se discute uma forma própria de organização do setor.

Os avanços concretos

Mas as vitórias da Confecom não são apenas políticas – pedagógicas e organizativas. Elas podem se refletir também em avanços concretos, práticos, no processo de democratização dos meios de comunicação. Algumas propostas já poderão se tornar exeqüíveis a partir de iniciativas diretas do Poder Executivo, sem depender do Poder Legislativo num ano de campanha eleitoral. Na semana passada, por exemplo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Republica (Secom) anunciou que incluirá em seu plano de mídia as TVs comunitárias, bancando publicidade oficial, o que representa uma conquista dos cerca de 60 canais comunitários de sinal fechado do país.

A exemplo das outras 61 conferências realizadas pelo governo Lula, a Confecom não tem poder deliberativo. Ela sugere políticas públicas e regulamentações para os poderes constituídos. Neste sentido, as sinalizações também são positivas. As 59 propostas apresentadas pelo governo visam democratizar o setor, assimilando históricas reivindicações dos movimentos sociais. Para Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília e integrante da Junta Diretiva da Telesur, “elas indicam um importante grau de sintonia entre governo, amplas parcelas do movimento sindical-social e segmentos anti-monopolistas do empresariado”.

Uma estratégia para avançar

Como se constata, a Confecom tem tudo para representar uma expressiva vitória dos movimentos sociais. Segundo Jonas Valente, membro do Coletivo Intervozes, “a etapa nacional, depois de um difícil desenrolar, pode colocar a Confecom como ponto de virada na história das comunicações brasileiras”. No mesmo rumo, Beto Almeida observa que a Confecom “não fará o ajuste final de contas com a ditadura midiática... Mas ela é uma etapa mais elevada desta longa caminhada, que deve ser aproveitada para alinhavar a sustentação e implementação de várias mudanças”.

Para fazer vingar as mudanças neste setor, o desafio agora é definir uma estratégica certeira. De forma resumida, ela deve priorizar as propostas essenciais, evitando-se a dispersão em mais de 6 mil sugestões; precisa unificar o campo popular e democrático, já que os barões da mídia farão de tudo para bancar seus interesses mercadológicos; precisa estabelecer uma aliança prioritária com os setores progressistas do governo Lula, já que a aprovação de qualquer proposta necessita de 60% dos votos; e deve explorar todas as contradições do meio empresarial, sem se submeter ao falso “nacionalismo” dos radiodifusores ou ao falso “pluralismo” das teles

Fonte: Blog Altamiro Borges

MERDA






Fonte: Quanto tempo dura

CONFECOM TERMINA COM APROVAÇÃO DE BANDEIRAS HISTÓRICAS

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Confecom aprova bandeiras históricas dos movimentos sociais

Diversas propostas se tornaram resolução ao receber mais de 80% de aprovação dos delegados em um dos Grupos de Trabalho. Entre elas, está a criação de um Conselho Nacional de Comunicação com funções de monitoramento e também de deliberação acerca das políticas públicas do setor. Também passou por consenso nos grupos uma proposta de divisão do espectro radioelétrico entre os sistemas público, privado e estatal numa proporção de 40-40-20. Também foi aprovada a positivação do direito à comunicação na Constituição Federal. O artigo é de Cristina Charão, do Observatório do Direito à Comunicação.


Publicado originalmente no Observatório do Direito à Comunicação, via Carta Maior

Dificuldades metodológicas superadas, os grupos de trabalho constituídos para debater as propostas inscritas na 1a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aprovaram uma série de resoluções que respondem a bandeiras históricas das organizações e movimentos sociais ligados à luta pelo direito à comunicação e a democratização da mídia.

Estas propostas se tornaram resolução ao receber mais de 80% de aprovação dos delegados em um dos GT’s. Algumas aprovações chegam a surpreender, por serem pautas tradicionalmente rechaçadas pelo empresariado e mesmo por órgãos governamentais.

Por exemplo, foi aprovada a criação de um Conselho Nacional de Comunicação com funções de monitoramento e também de deliberação acerca das políticas públicas do setor. Também passou por consenso nos grupos uma proposta de divisão do espectro radioelétrico entre os sistemas público, privado e estatal numa proporção de 40-40-20.

Outra proposta aprovada nos GTs foi a positivação do direito à comunicação na Constituição Federal.

Veja algumas das propostas aprovadas:

- Divisão do espectro radioelétrico obedecendo a proporção de 40% para o sistema público, 40% para o sistema privado e 20% para o sistema estatal.

- Reconhecimento do direito humano à comunicação como direito fundamental na Constituição Federal.

- Criação do Conselho Nacional de Comunicação, bem como dos conselhos estaduais, distrital e municipais, que funcionem com instâncias de formulação, deliberação e monitoramento de políticas de comunicações no país. Conselhos serão formados com garantia de ampla participação de todos os setores.

- Instalação de ouvidorias e serviços de atendimento ao cidadão por todos os concessionários.

- Incentivo à criação e manutenção de observatórios de mídia dentro das universidades públicas.

- Criação de fundo público para financiamento da produção independente, educacional e cultural.

- Definição de produção independente: é aquela produzida por micro e pequenas empresas, ONGs e outras entidades sem fins lucrativos.

- Garantia de neutralidade das redes.

- Estabelecimento de um marco civil da internet.

- Fundo de apoio às rádios comunitárias.

- Criminalização do “jabá”.

- Isenção das rádios comunitárias de pagamento de direitos autorais.

- Produção financiada com dinheiro público não poderá cobrar direitos autorais para exibição em escolas, fóruns e veículos da sociedade civil não-empresarial.

- Criação de um operador de rede digital para as emissoras públicas gerido pela EBC.

- Estabelecer mecanismos de gestão da EBC que contem com uma participação maior da sociedade.

- Limite para a participação das empresas no mercado publicitário: uma empresa só poderá ter até 50% das verbas de publicidade privada e pública.

- Proibição da publicidade dirigida a menores de 12 anos.

- Desburocratização dos processos de autorização para rádios comunitárias.

- Que a Empresa Brasileira de Correios ofereça tarifas diferenciadas para pequenas empresas de comunicação.

- Criar mecanismos menos onerosos para verificação de circulação e audiência de veículos de comunicação.

- Garantir emissoras públicas que estão na TV por assinatura em canais abertos.

- Criar mecanismos para a interatividade plena na TV digital.

- Fim dos pacotes fechados na TV por assinatura.

- Manutenção de cota de telas para filmes nacionais.

- Adoção de critérios de mídia técnica para a divisão da publicidade governamental nas três esferas.

- Promover campanha nos canais de rádio e TV, em horários nobres, divulgando documentos sobre direitos humanos.

- Inclusão digital como política pública de Estado, que garanta acesso universal.

- Buscar a volta da exigência do diploma para exercício de jornalismo.

- Garantir ações afirmativas nas empresas de comunicação.

Criação de Observatório de Mídia da Igualdade Racial.

- Na renovação das concessões, considerar as questões raciais.

- Centro de pesquisa multidisciplinar sobre as questões da infância na mídia.

- Criação do Instituto de Estudos e Pesquisa de Comunicação Pública com ênfase no incentivo à pesquisa.

- Aperfeiçoar as regras da classificação indicativa.
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Fonte: Viomundo