22/12/2009
Karin Sato
Com piso de R$ 510, ganho real do mínimo no governo Lula supera 53%
Desde o início da era Lula, em 2003, o salário mínimo vem aumentando substancialmente. De acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), nos últimos sete anos, o ganho real do mínimo chega a 53,46%, já considerando o novo piso de R$ 510,00, que deverá entrar em vigor em 2010.
No primeiro mandato do petista, o reajuste nominal foi de 20%, para uma inflação acumulada de 18,54%. No ano seguinte, a alta foi de 8,33% ante 7,06% do INPC; e em 2005, de 15,38%, contra uma inflação de 6,61%.
Já em 2006, quando a inflação foi de 3,21%, o reajuste foi bem superior, de 16,67%. Em 2007, por sua vez, o aumento real do salário mínimo ficou em 5,1%. Por fim, no ano passado, o salário mínimo foi reajustado em 9,21%, enquanto a inflação foi de 4,98%.
Caso seja confirmado, o novo mínimo de R$ 510,00 representará um incremento de renda na economia de R$ 26,6 bilhões, uma vez que 46,1 milhões de brasileiros têm rendimento referenciado no mínimo, segundo o Dieese.
Já o crescimento na arrecadação tributária sobre o consumo deverá ser de R$ 7,7 bilhões. Além disso, o impacto do aumento de R$ 45 no valor do mínimo irá significar um custo adicional ao ano de cerca de R$ 10,85 bilhões nas contas da previdência.
O estudo do Dieese também revelou que, no setor público, o número de trabalhadores que ganha até um salário mínimo é pouco expressivo nas administrações federal e estaduais. Nas administrações municipais, porém, a participação destes trabalhadores é expressiva, especialmente na região Nordeste.
Em instâncias federais, apenas 0,63% dos trabalhadores da região Norte recebem até um salário mínimo. No Nordeste, esse percentual é de 1,11%. Já em órgãos estaduais, essas porcentagens são de 3,96% e 2,95%, respectivamente. Por sua vez, nas administrações municipais do Norte 7,66% ganham até um salário mínimo. No Nordeste, 18% dos trabalhadores estão sob essa condição.
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Reajuste dos aposentados que ganham acima do mínimo será de 6,2%
O presidente Lula bateu o martelo e decidiu reajustar o salário mínimo, a ser pago a partir do dia 1º de janeiro, de R$ 465 para R$ 510. A proposta de reajuste a aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham acima do mínimo, por sua vez, será de 6,2%.
O governo trabalhava com um salário mínimo de R$ 507, mas para facilitar eventuais saques do benefício por meio de caixas eletrônicos, arredondou o valor. O mínimo de R$ 510 equivale a um reajuste nominal de 9,7% e vai elevar, da proposta inicial para o valor final acertado, as despesas da União em cerca de R$ 600 milhões. Para cada real de aumento, o gasto orçamentário sobe R$ 196,4 milhões.
Na medida provisória a ser encaminhada ao Congresso, explicou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), o Executivo irá propor que a política de valorização do salário mínimo seja mantida até 2023. O cálculo do reajuste leva em conta a inflação do período acrescido da metade do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. A MP será assinada nesta quarta-feira.
Relator da peça orçamentária para 2010, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) disse que já está reservado no orçamento o montante de cerca de R$ 860 milhões para garantir o salário mínimo de R$ 510. No caso dos aposentados, disse o parlamentar, estão previstos R$ 3,5 bilhões para o aumento real das aposentadorias e pensões dos 8,3 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham acima do mínimo.
De acordo com dados do Dieese, com uma inflação estimada em 3,60% para 2009, o aumento real (percentual acima da inflação) do salário mínimo em 2010 será de 5,87%. No ano passado, o ganho real do mínimo foi de 5,79% e, em 2008, 4,03%.
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