quarta-feira, 29 de julho de 2009

Ciro: km do Rodoanel custa 50 milhões

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Ciro Gomes, em entrevista a Sócrates:

A mídia brasileira, nós devemos muito a ela. Nós, democratas, porque ela sofreu muito para nos devolver a democracia, também. Então eu respeito muito e eu sei que sem mídia, sem imprensa, não tem democracia representativa. Vamos mantê-la e vamos aguentar...

Sócrates: É jovem, também...

Ciro: Também é jovem. Dito isso é preciso dizer: conservadora, partidária, facciosa e nepotista. Os caras me odeiam, mas é verdade. Cinco famílias são donas dos órgãos de comunicação ditos nacionais. Quase todos concentrados em São Paulo e um pouquinho no Rio.

Sócrates: De alguma forma comandam várias vertentes da nação...

Ciro: Não chegam a comandar, mas criam essa tensão permanente da novelização do escândalo, mas é sempre de um lado só, sempre para um lado só. Vou dar uma informação para os paulistas: o quilômetro do Rodoanel, meu companheiro deputado [federal do Pará] Giovanni Queiroz trouxe um relatório... está custando 50 milhões de reais, até 50 milhões por um quilômetro. Quem tem o mínimo de experiência sabe que é muito estranho. Ninguem toca no assunto, ninguem toca no assunto. Aí os 50 milhões... toda a história do mensalão, do Delúbio... foram 50 milhões, é o valor de um quilômetro de estrada do Rodoanel. Não é que o Delúbio possa fazer algo errado, a coisa não pode ficar pendida só para o mal feito de um lado. É preciso esclarecer a população do mal feito de todo mundo e entender que isso é de pessoas. O PT é um partido decente, o PSDB é um partido decente, agora tem PSDB pilantra e eventualmente tem petista pilantra.

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Kassab de helicóptero. Os outros, de metrô

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No alto, Kassab usa helicóptero da PM; acima, o povo no metrô

No alto, Kassab usa helicóptero da PM; acima, o povo no metrô

O Conversa Afiada reproduz e-mail que recebeu do amigo navegante Wu Meng Feng:

PHA:

Olhe a diferença que o prefeito trata a população que tenta de certa forma “pagar” por um pouquinho de conforto com os fretados e agora aniquilado pelo Taxab. Mas ele como bom demo/PSDB não precisa de usar o pessimo metro ou onibus coletivo que a maioria do povo precisa. Claro ele usa Helicoptero da PM!!!!!!!!!!!!!!?????? para trabalhar?????????????

é a política da Elite tudo pode..isso por que sou estrangeiro naturalizado….

Abraços

Wu Meng Feng


Para manter conforto na ida ao trabalho, família compra 3 carros

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http://blog.ftofani.com/wp-content/uploads/2009/07/15396491-0db64a5525d150ba0d03ef39398e216c.4a4e5eea-full.jpg

DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA SP

A economista Mônica Diniz, 28, guarda apressada as chaves do carro na bolsa enquanto atravessa a passinhos curtos a alameda Santos, no Jardim Paulista (zona oeste de São Paulo). É o primeiro dia em que usa o próprio carro para ir ao trabalho. É também um dos dias em que está mais atrasada.
Mônica não está acostumada a dirigir em São Paulo, onde até a última sexta circulava de ônibus fretado. Suas duas irmãs e sua mãe também não: no último sábado, as três compraram -cada uma- um carro para fazer os trajetos antes percorridos em coletivos fretados.
Carolina, 24, comprou um Fiesta. Renata, 22, comprou um Corsa. A mãe, Sueli, 50, comprou um Citroën C3. Moradoras da Vila Formosa (zona leste), onde as estações de metrô ficam abarrotadas, elas nem cogitaram usar transporte coletivo. “Nem pensar. Quem usa fretado quer conforto, não vai vir de metrô”, diz Mônica.
Antes que jogasse a toalha e abraçasse o volante, a economista conta ter se engajado completamente na defesa dos fretados, organizando até abaixo-assinado contra a restrição.
“Consegui 200 adesões, mas não deu em nada”, lamenta ela, que aproveitou para sondar como os usuários passariam a se locomover. “Essas 200 pessoas me disseram que usariam carro. E praticamente todas, como eu, votaram no [prefeito Gilberto] Kassab [DEM].”
Quem encarou o transporte coletivo enfrentou filas imensas para comprar bilhete.
A fila na estação Sumaré (zona oeste) ontem pela manhã era quase que inteiramente composta por usuários de ônibus fretados que foram obrigados a desembarcar na avenida Doutor Arnaldo, onde começa a área de restrição.
A espera na estação Imigrantes chegou a 35 minutos, na chegada dos usuários de fretados vindos de regiões como a Baixada Santista, o ABC e a zona leste. Apenas duas bilheterias estavam abertas.

Bolsões
Mesmo quem não usa os fretados tem reclamações, como é o caso dos moradores da rua Guilherme Barbosa de Melo, na região da Berrini (zona sul).
Nos últimos 15 dias, a rua ganhou vagas de Zona Azul, perdeu parte delas para a instalação de um ponto de táxi e ainda perdeu o ponto de táxi, bem como o restante das vagas, para o embarque e desembarque de fretados. “Agora não podemos estacionar na rua e mal conseguimos sair da garagem”, queixa-se Max Gonzales, membro do conselho consultivo de um condomínio da rua.
Outra reclamação é quanto ao barulho, que começa às 5h.
Gonzales coordena um abaixo-assinado que será entregue à Secretaria Municipal dos Transportes para transferir o ponto de fretados. A secretaria diz não conhecer as queixas.
Ainda ontem, reclamações fizeram com que o secretário dos Transportes Alexandre de Moraes determinasse a transferência do ponto de embarque e desembarque da rua Alvorada para a av. dos Bandeirantes, na zona sul.
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Cade multa Telefônica por descumprir regras

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aplicou, na noite de quarta-feira (22/7), multa de R$ 1,9 milhão à Telefônica. A companhia foi acusada de descumprir medida cautelar imposta pelo próprio Cade em 10 de dezembro de 2008.
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A notícia é do G1.
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Na ocasião, o órgão antitruste tomou uma série de medidas para que a Telefônica não favorecesse os seus provedores próprios de acesso à internet, em detrimento a concorrentes que utilizam as suas redes. A empresa não poderia, por exemplo, utilizar preços diferenciados de modo a prejudicar provedores concorrentes aos seus. Caso ela descumprisse as determinações, teria de pagar multa diária de R$ 50 mil. A acusação foi feita pela Associação Brasileira dos Provedores de Internet (Abranet).
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O Cade concluiu que a Telefônica descumpriu a medida cautelar em pelo menos dois pontos. Segundo o relator do processo, conselheiro César Mattos, a empresa não teria divulgado de maneira adequada o teor da cautelar em banners e nas contas de telefone dos usuários.
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Inicialmente, o órgão calculou a multa em R$ 9 milhões. Seriam R$ 50 mil multiplicados por 180 dias de descumprimento. No entanto, o presidente do Cade, Arthur Badin, levantou o fato de que a companhia não descumpriu a totalidade das obrigações. Dos 16 itens que foram impostos, apenas dois não teriam sido seguidos de forma satisfatória. A Telefônica informou que ainda não tomou uma decisão quanto a recorrer da decisão.
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sexta-feira, 24 de julho de 2009

Sou dos 80%

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80% a 6%

por Emir Sader, no Correio Brasiliense

O governo Lula é um horror, dos piores que o Brasil já teve. Surfou na estabilidade monetária que FHC implantou, nas políticas sociais que dona Ruth havia iniciado e numa situação internacional favorável para, com sorte, ter ventos favoráveis. Ainda assim, o Brasil cresceu menos do que a China e outros países emergentes, não aproveitou tudo o que podia naquela conjuntura. Ai chegou a crise, Lula subestimou-a, demorou para tomar medidas, apesar disso seguiu aumentando o gasto publico, quando deveria incrementar o ajuste fiscal, diminuir as despesas da administração, suspender ou cancelar os prometidos aumentos de salários dos funcionários públicos, suspender ou cancelar obras do Pac — em suma, reimpor a austeridade fiscal que FHC implantou.

O governo aparelha os cargos públicos, usa empresas estatais como a Petrobras para financiar projetos do PT e da CUT, acoberta a corrupção do PMDB para tê-lo como aliado nas eleições presidenciais de 2010, lança uma candidata sem experiência política, faz campanha em torno das realizações do governo.

O governo privilegia alianças com os países pobres — da América Latina e do Sul do mundo —, prefere ser líder dos atrasados, ao invés de privilegiar alianças com os países desenvolvidos. Faz concessões a países vizinhos como a Bolívia, a Venezuela, que desenvolvem políticas populistas, afetam nossos interesses, colocam em risco a democracia nesses países — como o que ocorre com a imprensa privada na Venezuela ou com os estados da meia lua na Bolívia.

Essas cantilenas ouvimos e lemos todos os dias nos jornais, rádios e televisões. Podem parecer coerentes a alguns. Mas somente 6% da população, mesmo em tempos de crise econômica, apoia essas posições. Baixíssima produtividade dos que produzem e reproduzem essas cantilenas. 80% acham outra coisa, apesar de não dispor dos argumentos favoráveis, porque a imprensa não reproduz as razões das políticas governamentais.

O povo não está de acordo com afirmações que se insiste fazer passar como consensos nacionais, mas que correspondem aos interesses de setores minoritários do país, como as de que “gastar dinheiro com pobre não vale a pena”, de que “o Estado deve cobrar menos impostos”, “o governo deve ter menos participação na economia”, “o governo não deve contratar mais funcionários”, entre outras .

O povo se dá conta de que os gastos com políticas sociais favorecem a grande maioria, promovem a justiça social, um Brasil para todos. O povo percebe que a tributação significa colocar dinheiro nas mãos do Estado para fazer essas políticas, que buscam compensar as desigualdades e injustiças produzidas pelo mercado. O povo sabe que o Estado intervém na economia para promover o desenvolvimento econômico, para distribuir renda, para defender os interesses nacionais. O povo se dá conta de que os funcionários públicos contratados pelo governo são, em sua grande maioria, professores para as escolas públicas, médicos, enfermeiras, dentistas, para o serviço público de saúde, fiscais para controlar as normas de funcionamento da economia e da sociedade em geral, são pessoas para atender aos serviços que o Estado oferece à população.

São duas concepções de Brasil que se chocam cotidianamente na imprensa e o povo tem se decidido, por 80% a 6%, a favor de uma delas, a de um Brasil para todos e não apenas para alguns, como tinha sido ao longo de tanto tempo.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Vítimas da privatização, engenheiros da CESP ainda sofrem para receber aposentadorias

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Logo que sentamos em sua sala, nosso entrevistado avisa que não quer ter seu nome revelado. "Não é por covardia, e sim por causa dos processos que eu faço parte", garante, "mas pode gravar tudo que eu vou falar". Sentado em um escritório espaçoso, decorado de maneira clássica e sem nenhum computador à vista, o senhor elegantemente trajado à minha frente começa a falar de maneira clara e pausada.

Engenheiro, Antonio (nome fictício) trabalhou por 33 anos na CESP (Companhia Energética de São Paulo - antiga Centrais Elétricas de São Paulo). Atualmente, a empresa é a principal produtora de energia elétrica do estado de São Paulo. Na realidade, a CESP passou a existir em 1966, produto da fusão de seis empresas públicas da área de energia. Todos os servidores que trabalhavam nessas empresas passaram a ser funcionários da CESP. Esse foi o caso de Antonio, que em 1952 havia sido convidado a colaborar nos projetos da Usina do Rio Pardo.

Ao longo dos anos, até o começo de 1972, Antonio foi alcançando cargos cada vez mais importantes até ser nomeado vice-presidente da CESP. No entanto, um ano depois, iniciava-se o governo Montoro.

Nessa hora, Antonio eleva o tom de voz e demonstra a indignação guardada até hoje. Pede que eu transcreva tudo que me fala. "O professor Montoro me conhecia da Juventude Universitária Católica, conhecia minha carreira, mas eu percebi que não seria reconduzido ao cargo de vice-presidente, porque eu não era político".

Antonio então abre um parêntese na conversa e pede novamente que se anote o que ele iria dizer. "Aquilo que nós levamos 50 anos para fazer, o senhor Mário Covas e o senhor Geraldo Alckmin destruíram em um ano". Ele explica que a forma como a CESP foi privatizada acabou com a empresa. "A CESP acabou, hoje não existe mais", lamenta.

O engenheiro explica que um dos problemas foi "horizontalizar" a empresa. Isso significa que se antes uma determinada companhia produzia, transmitia e distribuía a energia, a partir da privatização a empresa ficava restrita a apenas uma dessas três atividades.

Portanto, conforme explica Antonio, quando um investidor coloca dinheiro na produção de energia da CESP, ele não pode investir na distribuição dessa mesma energia. Tal processo cria intermediários entre as etapas que transportam a energia ao consumidor final. E Antonio ressalta que, na verdade, o maior prejudicado é o consumidor mais pobre. "Se o custo da energia para o fabricante de mortadela aumenta, ele embute esse custo na mortadela, é simples", conta.

Dessa forma, o consumidor sai inexoravelmente perdendo, como mostra a conclusão de nosso interlocutor. "Aumentou o preço e piorou a qualidade do serviço prestado. Mas alguém está ganhando dinheiro com isso, o preço da energia está subindo..."

O engenheiro ainda explica o que, segundo ele, a "velha guarda" defendia para o setor: uma empresa estatal unificada, com capital aberto, mas sob controle do Estado. Em sua opinião, a empresa constituída sob tal forma proporcionaria lucros grandiosos à sociedade. Com a constante expansão do mercado de eletricidade em São Paulo, haveria condições, segundo Antonio, de se estruturar uma empresa com forte posição no mercado, que prestasse um bom serviço aos cidadãos. Porém, o sonho foi "quebrado" na privatização.

Outros reflexos

A privatização da empresa teve outras conseqüências, especificamente para seus próprios funcionários. Membro ativo da Associação dos Funcionários da CESP, Antonio explica que, quando foi criada, a CESP tinha uma fundação de auxílio aos seus trabalhadores. E a própria empresa era a sua mantenedora. Em poucas palavras, a principal função da Fundação CESP era complementar a aposentadoria de seus funcionários. Para tal, todos tinham descontos na folha salarial, que eram diretamente destinados à Fundação.

Porém, o governador Paulo Egídio, em meados dos anos 1970, concluiu que o procedimento onerava demais a empresa. Assim, decidiu doar 10% das ações da CESP para a Fundação. As ações serviriam de lastro para a manutenção financeira das aposentadorias. Em seguida, o mesmo governador se convenceu de que essas ações não rendiam os dividendos esperados, ou seja, não se revertiam em maiores benefícios para a fundação. Assim, os montantes destinados à Fundação voltaram a ser novamente aplicados na CESP.

Como contrapartida, o governo aprovou uma lei que obrigava o Estado a pagar as complementações nas aposentadorias. Nesse ponto, Antonio saca alguns documentos e mostra seu holerite. Constata-se que o INSS arca com cerca de 10% do total de sua aposentadoria. Portanto, pela lei, os 90% restantes devem ser pagos pelo Estado, por intermédio da Fundação.

A seguir, o engenheiro conta que o expediente funcionou, para ele, de 1978, ano em que se aposentou, até cerca de oito anos atrás. Foi quando, de acordo com Antonio de maneira "completamente arbitrária e ilegal", o governo estadual cortou diversas gratificações, resultando numa redução de cerca de 40% dos rendimentos dos aposentados.

Além disso, com o argumento de que não representava nenhuma vantagem para os aposentados, o governo requisitou a devolução dos 10% das ações que a Fundação detinha. Sob intensa pressão, os conselheiros se dividiram sobre a questão e, paulatinamente, cederam. Antonio defendeu que a Associação dos Funcionários entrasse na justiça pleiteando os 10% de volta e a restituição dos cortes feitos. Mas, segundo o engenheiro, todo mundo ficou "apavorado". Todos tinham medo. E assim ele levou seis anos para convencer seus pares a entrar na justiça.

Hoje, Antonio e os demais aposentados da CESP vivem uma complicada batalha jurídica. A Secretaria da Fazenda contratou o renomado escritório de advocacia Pinheiro Neto para defender a manutenção dos cortes nas aposentadorias. Agora, a decisão está caminhando para o Tribunal Superior do Trabalho. Antonio lamenta: "se o TST der uma sentença favorável a eles, nós vamos continuar recebendo nossa aposentadoria com esse corte".

Ele reflete sobre a situação que na verdade atinge diversos trabalhadores. "Isso foi o que eu construí ao longo de uma vida. Imagina a pessoa que já tem seus 80 anos de idade, que tem esse dinheiro como única fonte de renda, como é o meu caso, e passa a receber 40% a menos de uma hora para outra".

Rodrigo Mendes é jornalista.

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Fonte: Correio da Cidadania

terça-feira, 21 de julho de 2009

Onde está o dinheiro?. Kassab guardou para gastar na campanha eleitoral de Serra?

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A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) pôs o pé no freio nos investimentos em São Paulo. No primeiro semestre deste ano, o poder público municipal gastou quase 35% a menos do que no mesmo período de 2008, quando Kassab se preparava para disputar a reeleição.

Foram liberados R$ 590 milhões a menos, valor suficiente para criar mais de 94 mil vagas em creches construídas pela própria administração. A cidade tem um déficit de cerca de 80 mil vagas. Uma das principais promessas da campanha à reeleição do prefeito foi zerá-lo ao fim do segundo mandato.

A redução dos investimentos já vinha sendo anunciada desde o início do ano pela equipe de Kassab, sob o argumento de que é preciso ter cautela por causa da crise econômica.
Os cofres da prefeitura não estão mais vazios do que em 2008.

No primeiro semestre do ano passado a gestão Kassab teve receita de R$ 10,9 bilhões. Neste primeiro semestre o valor foi de R$ 11,5 bilhões. Mesmo descontada a inflação, a cidade conta com mais recursos agora do que contava há um ano.

A bancada d PT na Alesp afirmam que o prefeito "inflou" as projeções de arrecadação no Orçamento de 2009, enviado à Câmara Municipal durante o período eleitoral do ano passado, para aumentar sua lista de promessas de campanha e sinalizar que teria verba para cumpri-las.

Os congelamentos que vêm fazendo no Orçamento -mais R$ 800 milhões foram barrados na terça passada-, são sobre verbas virtuais, que ainda não foram arrecadadas. No caso de a economia se recuperar, os cortes podem ser revertidos.

Na campanha, Kassab enviou um Orçamento de R$ 29,4 bilhões para a Câmara. Depois, orientou os vereadores governistas a aprovarem um valor menor, de R$ 27,5 bilhões. Agora, com os congelamentos, a equipe do prefeito projeta uma arrecadação de apenas R$ 21,2 bilhões.

Em nota enviada à Folha, a Secretaria de Planejamento, responsável pelo Orçamento, diz que as acusações dos opositores são "firulas": "Quando administrou a cidade, o PT deixou os cofres da prefeitura vazios". A ex-prefeita petista Marta Suplicy (2001-2004) nega ter deixado dívidas.

Kassab não comentou o fato de a receita de 2009, ser superior à do mesmo período no ano passado. A prefeitura mantém hoje quase R$ 4 bilhões aplicados em bancos.
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Fonte: Amigos do Presidente Lula

CULINÁRIA RECEITAS – O último suspiro de José Serra

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O governador José Serra é conhecido internacionalmente por ter um pé na cozinha. O seu governo no estado de São Paulo já ficou famoso por ter fritado a educação e colocado na geladeira a redução do IPI que o governo federal deu de presente pra todo o país.

Mas a última iguaria de José Serra foi apontada pelo jornalista Luis Nassif em seu blog: o último suspiro de serra é um prato simples mas que já rendeu 800 comentários no post do bom jornalista, além de uma indigestão campeã no comitê de campanha do PSDB.

O Último Suspiro de Serra

Ingredientes:

- 1 apoio irrestrito da Rede Globo

- 20 jornalistas frescos da Folha de São Paulo. Não se preocupe, todo jornalista da Folha já vem fresco.

- 1 governador tarado pra ser presidente

- 1 prêmio da ONU comprado na Ri-Happy

- 10 colheres de pó (foi mal! Esse ingrediente é pra receita do Aécio!)

Modo de preparo

Numa panela funda, afogue o governo Lula com um monte de denúncias falsas inventadas pela Veja. Deixe esfriar e use a Folha de São Paulo pra requentar esses mesmos factóides depois de um tempo. Aproveite essa folha usada para jogar açucar no período da ditadura

Assim que ninguém levar isso à sério e sua batata começar a assar, adicione um Sarney refogado. Salpique meia dúzia de bobos dizendo “#forasarney” pra fingir que esse tempero faz parte da massa. Se alguém perguntar o que é esse bigode diga que é do saco do feijão

Bata em uns estudantes na faculdade pro bolo crescer. Pegue os 80 pedidos de CPI do seu estado, os milhões roubados pelo Arthur Virgílio e a Yeda Crusius e reserve. Reserve debaixo do tapete, bem longe. Especialmente porque ninguém é maluco de comer a Yeda. Já o Virgílio, não bote a mão no fogo.

Se publicarem uma crítica negativa do seu prato, frite jornalistas e blogueiros, mas cuidado pra não ficar azeredo.

A receita acima dá pra 1 porção de segundo lugar nas eleições de 2010. Ou você pode servir isso como merenda nas escolas do Estado de São Paulo. Convenhamos: as crianças da rede estadual de SP já comem coisa bem pior.

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Fonte: Quanto tempo dura?

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Enquanto isso no Reino da privatização

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Telefonica - O desrespeito ao consumidor é tudo!

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A fúria tributária de Serra leva empresas à justiça contra o fisco paulista

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http://g1.globo.com/Noticias/Politica/foto/0,,16139564-EX,00.jpgEmpresas questionam fisco de SP

Ampliação do regime de substitução tributária provocou uma onda de ações de empresas na Justiça

Renée Pereira - O Estado SP

A ampliação do regime de substituição tributária no Estado de São Paulo colocou empresários e entidades de classe em pé de guerra com o Governo Serra. Desde o ano passado, 23 novos setores foram incorporados ao sistema, que já cobrava ICMS na origem da produção de outros segmentos, como bebidas, cigarros, combustíveis e veículos. O objetivo é evitar a sonegação fiscal e a concorrência desleal, ao mesmo tempo que dá mais eficiência à arrecadação.

Por outro lado, a sistemática tem revelado alguns efeitos colaterais negativos para a atividade econômica, que resultou numa onda de ações judiciais e transferência de negócios para outros Estados. O secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo, atribui o movimento a sonegadores. “De fato, quem sonega está muito chateado com esse regime. Esses podem ir embora de São Paulo mesmo”, dispara ele, destacando que a arrecadação cresceu R$ 3 bilhões em 2008 por causa do regime.

MUDANÇA

A substituição tributária consiste em deslocar para um único contribuinte (em geral a indústria) a responsabilidade de recolher o ICMS de toda a cadeia de comercialização, desde a saída do produto da fábrica até o consumidor final. Para isso, o imposto é calculado em cima de uma base presumida de preço final, e de quanto cada empresa na cadeia de produção teria adicionado ao valor da mercadoria. Esses números são projetados pelo fisco a partir de pesquisas de mercado.

Eis aí a primeira grande crítica das empresas: em muitos casos, os números dos valores adicionados projetados pelo fisco são incompatíveis com a realidade, diz a advogada da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio), Sarina Sasaki Manata. Há situações em que o valor projetado representa o dobro do praticado. Além disso, a diferença de preço entre os produtos que entraram no sistema de cálculo da Receita estadual é grande.

No setor de cosméticos, por exemplo, um batom pode custar R$ 10 ou R$ 300. O imposto será calculado sobre uma média ponderada. Na prática, quem vende o produto abaixo dessa média, acaba pagando mais imposto. Segundo um renomado tributarista, que prefere não se identificar, numa margem de 40% sobre um produto de R$ 100, o ICMS será de R$ 25. “Vendendo a R$ 140, a alíquota continua em 18%. Se vender por R$ 110, a alíquota sobe para 22,9%, e por R$ 160, cai para 15,75%. Isso inibe as promoções e liquidações.”

PESQUISAS

Mauro Ricardo diz que as pesquisas são feitas pelas próprias associações. “Se quiserem fazer o levantamento todo mês e nos enviar, elas podem.” Tributaristas avaliam que não é tão simples. As pesquisas de preços têm de ser feitas em instituições definidas pelo governo e pode levar até 20 meses.

“A situação provocou a migração de uma série de distribuidores e atacadistas para outros Estados onde as alíquotas são menores e não há substituição tributária”, afirma o advogado da Lacerda & Lacerda Advogados, Nelson Lacerda. Ele diz que nos últimos meses sua empresa auxiliou clientes na abertura de 15 filiais fora de São Paulo. “Eles não fecharam as operações aqui, mas transferiram parte dos negócios. Virou uma guerra fiscal”, avalia.

O presidente do Sindicato de Distribuidores e Atacadistas de Produtos Industrializados do Estado de São Paulo (Adasp), Sandoval Araújo, confirma que o sistema tributário tornava mais competitiva a empresa que estava fora daqui. A reportagem do Estado procurou alguns grupos, mas eles evitaram comentar o assunto por medo de represálias.

Essa estratégia começou a ser minada com acordos que o governo paulista tem feito com outros Estados. “Até agora já temos dez protocolos com Estados que vão promover a substituição tributária”, destaca Mauro Ricardo. De toda forma, o fluxo de mercadorias destinado a outros Estados continuará sendo feito a partir das unidades instaladas fora de São Paulo.

Outra reclamação entre os empresários é o fato de o governo ter revogado uma lei que permitia, até dezembro de 2008, restituir o imposto cobrado a mais pelo fisco. As empresas dizem que muitas vezes praticam preços menores do que os arbitrados na cobrança antecipada do imposto e, por isso, teriam direito a ressarcimento.

Redes de supermercados como Wal-Mart e Pão de Açúcar, e montadoras questionam na Justiça o fim da restituição desse imposto pago a mais. “As empresas não são contra a substituição tributária. O que elas não querem é não ter direito ao ressarcimento”, diz o advogado da Leite, Martinho Advogados, Leandro Martinho Leite.

Ele destaca outro problema: o acúmulo de crédito de ICMS por contribuintes paulistas que fazem operações interestaduais. “Na prática, como o procedimento para restituição é muito lento e burocrático, as empresas têm acumulado créditos, que chegam a R$ 10 milhões, o que afeta de forma expressiva o caixa das companhias nesse momento de crise.”

sábado, 18 de julho de 2009

Nas escolas de Serra e Kassab, alunos recebem merenda vencida

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Numa escola, a marmita de plástico da merendeira era aquecida em cima do arroz dos alunos. Em outras, havia carne vencida, frutas estragadas na cozinha e pombos no refeitório. Relatórios das blitze feitas nos últimos quatro meses pelo órgão que fiscaliza as merendas revelam má qualidade dos alimentos e falta de higiene em escolas da Prefeitura de São Paulo.

As vistorias foram feitas pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar), órgão oficial formado por pais, professores e servidores --que voltou a fiscalizar a merenda após ficar quase parado no ano passado. Segundo 40 relatórios a comida por vezes vem fria e com falta de recheio no pão. Os legumes, "passados". O macarrão, "borrachudo". O cereal para criancinhas, "muito duro". Os problemas foram encontrados tanto nas escolas onde as merendas são feitas por servidores como nas em que o serviço é terceirizado.

Higiene
Em 38 das 40 escolas foi apontada alguma falha no serviço Às vezes, são detalhes, como falta de vedação adequada do freezer e utensílios de cozinha quebrados. Mas, em mais de um terço, problemas ligados às condições de higiene ou à qualidade dos alimentos.

Seis empresas prestam serviço em São Paulo. Todas são investigadas por suspeita de conluio na concorrência e de superfaturamento, além de má qualidade dos serviços. Nesta semana, tiveram seus contratos (que, num ano, passam R$ 250 milhões) prorrogados por 15 dias pela prefeitura, que não conseguiu concluir nova licitação.

A presidente do conselho, Margarida Prado Genofre, diz que tudo deve ser corrigido com urgência, mas não vê problemas "gritantes".

Nassif - O último suspiro de Serra

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Entenda melhor o que está por trás dessa escalada de CPIs, escândalos e tapiocas da mídia.

A candidatura José Serra naufragou. Seus eleitores ainda não sabem, seus aliados desconfiam, Serra está quase convencido, mas naufragou.

Política e economia têm pontos em comum. Algumas forças determinam o rumo do processo, que ganha uma dinâmica que a maioria das pessoas demora em perceber. Depois, torna-se quase impossível reverter, a não ser por alguma hecatombe - um grande escândalo.

O início da derrocada

O início da derrocada de Serra ocorreu simultaneamente com sua posse como novo governador de São Paulo. Oportunamente abordarei as razões desse fracasso.

Basicamente:

1. O estilo autoritário-centralizador e a falta de punch para a gestão. O Serra do Ministério da Saúde cedeu lugar a um político vazio, obcecado com a política rasteira. Seu tempo é utilizado para planejar maldades, utilizar a mão-de-gato para atingir adversários, jornalistas atacando colegas e adversários e sua tropa de choque atuando permanentemente para desestabilizar o governo.

2. Fechou-se a qualquer demanda da sociedade, de empresários, trabalhadores ou movimentos sociais.

3. Trocou programas e ideias pelo modo tradicional de fazer política: grandes gastos publicitários, obras viárias, intervenções suspeitíssimas no zoneamento municipal (comandado por Andrea Matarazzo), personalismo absurdo, a ponto de esconder o trabalho individual de cada secretário, uso de verbas da educação para agradar jornais. Ao contrário de Franco Montoro, apesar de ter alguns pesos-pesados em seu secretariado, só Serra aparece. Em vez de um estado-maior, passou a comandar um exército de cabos e sargentos em que só o general pode se pronunciar.

4. Abandonando qualquer veleidade de inovar na gestão, qual a marca de Serra? Perdeu a de bom gestor, perdeu a do sujeito aberto ao contato com linhas de pensamento diversas (que consolidou na Saúde), firmou a de um autoritário ameaçador (vide as pressões constantes sobre qualquer jornalista que ouse lhe fazer uma crítica).

5. No meio empresarial (indústria, construção civil), perdeu boa parte da base de apoio. O mercado o encara com um pé atrás. Setores industriais conseguem portas abertas para dialogar no governo federal, mas não são sequer recebidos no estadual. Há uma expectativa latente de guerra permanente com os movimentos sociais. Sobraram, para sua base de apoio, a mídia velha e alguns grandes grupos empresariais de São Paulo - mas que também (os grupos) vêem a candidatura Dilma Rousseff com bons olhos.

A rede de interesses

O PSDB já sabe que o único candidato capaz de surpreender na campanha é Aécio Neves. Deixou marca de boa gestão, mostrou espírito conciliador, tem-se apresentado como continuidade aprimorada do governo Lula - não como um governo de ruptura, imagem que pegou em Serra.

Será bem sucedido? Provavelmente não. Entre a herança autêntica de Lula - Dilma - e o genérico - Aécio - o eleitor ficará com o autêntico. Além disso, se Serra se tornou uma incógnita em relação ao financismo da economia, Aécio é uma certeza: com ele, voltaria com tudo o estilo Malan-Armínio de política econômica, momentaneamente derrotado pela crise global. Mas, em caso de qualquer desgaste maior da candidatura oficial, quem tem muito mais probabilidade de se beneficiar é Aécio, que representa o novo, não Serra, que passou a encarnar o velho.

Acontece que Serra tem três trunfos que estão amarrando o PSDB ao abraço de afogado com ele.

O primeiro, caixa fornida para bancar campanhas de aliados. O segundo, o controle da Executiva do partido. O terceiro, o apoio (até agora irrestrito) da mídia, que sonha com o salvador que, eleito, barrará a entrada de novos competidores no mercado.

Se desiste da candidatura, todos os que passaram a orbitar em torno dele terão trabalho redobrado para se recolocarem ante outro candidato. Os que deram apoio de primeira hora sempre terão a preferência.

Fica-se, então, nessa, de apelar para os escândalos como último recurso capaz de inverter a dinâmica descendente de sua candidatura. E aí sobressai o pior de Serra.

Ressuscitando o caso Lunus

Em 2002, por exemplo, a candidatura Roseana Sarney estava ganhando essa dinâmica de crescimento. Ganhara a simpatia da mídia, o mercado ainda não confiava em Serra. Mas não tinha consistência. Não havia uma base orgânica garantindo-a junto à mídia e ao eleitorado do centro-sul. E havia a herança Sarney.

Serra acionou, então, o Delegado Federal Marcelo Itagiba, procuradores de sua confiança no episódio que ficou conhecido como Caso Lunus - um flagrante sobre contribuições de campanha, fartamente divulgado pelo Jornal Nacional. Matou a candidatura Roseana. Ficou com a imagem de um chefe de KGB.

A dinâmica atual da candidatura Dilma Rousseff é muito mais sólida que a de Roseana.

1. É apoiada pelo mais popular presidente da história moderna do país.

2. Fixou imagem de boa gestora. Conquistou diversos setores empresariais colocando-se à disposição para conversas e soluções. O Plano Habitacional saiu dessas conversas.

3. Dilma avança sobre as bases empresariais de Serra, e Serra se indispôs com todos os movimentos sociais por seu estilo autoritário.

4. Grande parte dessa loucura midiática de pretender desestabilizar o governo se deve ao receio de que Dilma não tenha o mesmo comportamento pacífico de Lula quando atacada. Mas ela tem acenado para a mídia, mostrando-se disposta a uma convivência pacífica. Não se sabe até que ponto será bem sucedida, mas mostrou jogo de cintura. Já Serra, embora tenha fechado com os proprietários de grupos de mídia, tem assustado cada vez mais com sua obsessão em pedir a cabeça de jornalistas, retaliar, responder agressivamente a qualquer crítica, por mais amena que seja. Se já tinha pendores autoritários, o exercício da governança de São Paulo mexeu definitivamente com sua cabeça. No poder, não terá a bonomia de FHC ou de Lula para encarar qualquer crítica da mídia ou de outros setores da economia.

5. A grande aposta de Serra - o agravamento da crise - não se confirmou. 2010 promete ser um ano de crescimento razoável.

Com esse quadro desfavorável, decidiu-se apertar o botão vermelho da CPI da Petrobrás.

O caso Petrobras

Com a CPI da Petrobras todos perderão, especialmente a empresa. Há um vasto acervo de escândalos escondidos do governo FHC, da passagem de Joel Rennó na presidência, aos gastos de marketing especialmente no período final do governo FHC.

Todos esses fatos foram escondidos devido ao acordo celebrado entre FHC e José Dirceu, visando garantir a governabilidade para Lula no início de seu governo. A um escândalo, real ou imaginário, aqui se devolverá um escândalo lá. A mídia perdeu o monopólio da escandalização. Até que grau de fervura ambos os lados suportarão? Lá sei eu.

O que dá para prever é que essa guerra poderá impor perdas para o governo; mas não haverá a menor possibilidade de Serra se beneficiar. Apenas consolidará a convicção de que, com ele presidente, se terá um país conflagrado.

Dependendo da CPI da Petrobras, aguarde nos próximos meses uma virada gradual da mídia e de seus aliados em direção a Aécio.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Redução de IPI da linha branca é anulada em SP por José Serra

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Enquanto o Presidente Lula trabalha duro para reaquecer a economia, manter os postos de emprego nos setores que estão entre os mais afetados pela crise econômica mundial, o governador José Serra, vai na contramão e prejudica as pessoas de baixa renda. Veja mais uma do governador dos ricos:

O impacto nos preços, ocasionado pela redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nos produtos da chamada linha branca, foi anulado no Estado de São Paulo, devido à substituição tributária de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) promovida pelo governador José Serra .

Como efeito prático, a medida acaba por anular o benefício da diminuição da alíquota do IPI, adotada recentemente pelo governo federal a fim de estimular o consumo, e acaba, aumentando em vez de diminuir preços, conforme mostra tabela a seguir
da UOL

Preços no varejo paulista

Produto

Fogão de 4 bocas
R$ 890,00 Preço antes da redução IPI
R$ 830,00 Preço depois da redução do IPI (Lula)
R$ 908,00 Preço com substituição tributária (ICMS) do José Serra


Geladeira com freezer
R$ 1.400,00 - Preço antes da redução IPI
R$ 1.240,00 - Preço depois da redução do IPI (Lula)
R$ 1.350,00 - Preço com substituição tributária (ICMS) de José Serra
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Fonte: Blog Amigos do Presidente Lula

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Desrespeito no ar – carta à rádio Jovem Pan


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rádioA Petrobras lamenta a forma desrespeitosa com que foi tratada na edição desta segunda-feira, 13 de julho, no Jornal da Manhã, da radio Jovem Pan, dizendo que há “grossas falcatruas” a serem investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Segundo o dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, entende-se como “falcatrua” uma artimanha para ludibriar e/ ou fraude, termos que não são coerentes com a postura adotada pela Petrobras.

A Companhia se norteia por princípios de transparência e tem respondido a todos os questionamentos dos órgãos fiscalizadores, imprensa e parlamentares. Além disso, é intensamente fiscalizada por auditorias internas e externas, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Securities and Exchange Commission (SEC), dos Estados Unidos, tendo seus balanços aprovados em todas as instâncias.

A Companhia vem sendo reconhecida como transparente e responsável por diversas instituições nacionais e internacionais. Recentemente, passou do vigésimo para o quarto lugar entre as empresas mais respeitadas do mundo, segundo pesquisa divulgada pelo Reputation Institute (RI), empresa privada de assessoria e pesquisa, com sede em Nova York.

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Fonte: Blog do Favre

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Não é de hoje que a Jovem Pan vem tomando partido em sua programação já visando 2010. É vergonhosa a postura de uma emissora que se diz exemplo para as outras.

Você que é ouvinte da Jovem Pan preste atenção, todas as entrevistas que visam deturpar o governo Lula, são feitas com ex-ministros, ex-secretários, com deputados psdbistas ou do demo, que lógicamente aproveita o bom espaço para falar besteiras a vontade e sem que a emissora possibilite um direito de defesa.

Quando a entrevista é da administração municipal ou estadual a coisa é diferente, chove secretários do Serra e do Kassab para explicar o inesplicável. Ainda hoje ouvi o secretário dos transportes do Kassab dizendo que a proibição dos fretados se reverterá em beneficio para o trânsito da capital. Esse povo não tem o que mostrar e fica enchendo linguiça!

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O gato da Prefeitura

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É o requinte da propaganda pública. Em pleno horário nobre da Globo, a Prefeitura de São Paulo entra com uma campanha para aconselhar o distinto público a cuidar direito do seu gatinho.


Tem um amigo que fala: "A coisa mais gostosa dessa vida é dar tiro com a pólvora dos outros"


Nós recomendamos!

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O jornalista Altamiro Borges acaba de lançar o livro “A ditadura da mídia”. Faz parte da “Coleção Vermelho”.

“Não é uma obra acadêmica, mas uma peça de denúncia política”, avisa ele. “Não é neutra nem imparcial, mas visa desmascarar o nefasto poder da mídia hegemônica e formular propostas para a democratização dos meios de comunicação.”
O prefácio é do professor e pesquisador Venício A. de Lima, da Universidade de Brasília (UnB) e um dos maiores especialista no tema no país: “O precioso e oportuno ‘A ditadura da mídia’ oferece ao leitor, em linguagem simples e direta, não só um quadro atualizado sobre os grupos que disputam o controle da grande mídia no mundo e em nosso país, como também um roteiro justificado de metas que devem orientar as reivindicaçòes populares na 1* Conferência Nacional de Comunicação".
O jornalista Laurindo Lalo Leal Filho, ouvidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), faz um comentário: "O livro ‘A ditadura da mídia’ tem a justa pretensão de se tornar um instrumento de apoio para todos os que lutam pela construção de uma comunicação mais justa e equilibrada em nosso país”.

“Sem enfrentar a ditadura midiática não haverá avanços na democracia”
O próprio Altamiro Borges antecipa um pouco do que estará no livro:

“A mídia hegemônica vive um paradoxo. Ela nunca foi tão poderosa no mundo e no Brasil, em decorrência dos avanços tecnológicos nos ramos das comunicações e das telecomunicações, do intenso processo de concentração e monopolização do setor nas últimas décadas e da criminosa desregulamentação do mercado que a deixou livre de qualquer controle público. Atualmente, ela exerce a sua brutal ditadura midiática, manipulando informações e deturpando comportamentos. Na crise de hegemonia dos partidos burgueses, a mídia hegemônica confirma uma velha tese do revolucionário italiano Antonio Gramsci e transforma-se num verdadeiro “partido do capital”.

Por outro lado, ela nunca esteve tão vulnerável e sofreu tantos questionamentos da sociedade. No mundo todo, cresce a resistência ao poder manipulador da mídia, expresso nas mentiras ditadas pela CNN e Fox para justificar a invasão dos EUA no Iraque, na sua ação golpista na Venezuela ou na cobertura tendenciosa de inúmeros processos eleitorais. Alguns governantes, respaldados pelas urnas, decidem enfrentar, com formas e ritmos diferentes, esse poder que se coloca acima do Estado de Direito. Na América Latina rebelde, as mudanças no setor são as mais sensíveis.

No caso do Brasil, a mídia controlada por meia-dúzia de famílias também esbanja poder, mas dá vários sinais de fragilidade. Na acirrada disputa sucessória de 2006, o bombardeio midiático não conseguiu induzir o povo ao retrocesso político. Pesquisas recentes apontam queda de audiência da poderosa TV Globo e da tiragem de jornalões tradicionais. O governo Lula, com todas as suas vacilações, adota medidas para se contrapor à ditadura midiática, como a criação da TV Brasil e a convocação da primeira Conferência Nacional de Comunicação.
Este quadro, com seus paradoxos, coloca em novo patamar a luta pela democratização da mídia e pelo fortalecimento de meios alternativos, contra-hegemônicos, de informação. Este desafio se tornou estratégico. Sem enfrentar a ditadura midiática não haverá avanços na democracia, nas lutas dos trabalhadores por uma vida mais digna, na batalha histórica pela superação da barbárie capitalista e nem mesmo na construção do socialismo. Aos poucos, os partidos de esquerda e os movimentos sociais percebem que esta luta estratégica exige o reforço dos veículos alternativos, a denúncia da mídia burguesa e uma plataforma pela efetiva democratização da comunicação.”

O livro A ditadura da mídia tem cinco capítulos:
1- Poder mundial a serviço do capital e das guerras.
2- A mídia na berlinda na América Latina rebelde.
3- Concentração sui generis e os donos da mídia no Brasil.
4- De Getúlio a Lula, histórias da manipulação da imprensa.
5- Outra mídia é urgente: as brechas da democratização.

O exemplar custa R$ 20,00.

Na venda de cotas para entidades (acima de 50 exemplares), o valor unitário é de R$ 10,00. Para adquirir sua cota, escreva para: aaborges1@uol.com.br.

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Fonte: Viomundo

terça-feira, 14 de julho de 2009

Nassif - Serra e o golpe da comenda

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Do Painel do Leitor da Folha

“Texto de Ricardo Melo dá curso a boataria que circulou nos últimos dias pela internet, em sites e blogs de menor repercussão. Repete o jornalista que o governador Serra teria atribuído à ONU um prêmio recebido na semana passada, outorgado por uma ONG.1. A entidade não é filiada (ou seja, com relação direta) à ONU. O governo de Sâo Paulo continua enrolando. Ela é uma mera associada (ou seja, papel consultivo), uma das 3.195 ONGs associadas ao Conselho Econômico e Social (ECOSOC). Essa confusão entre filiação e associação é comprovante da falta de assessoria internacional do governo do Estado.

Como consta de todo o material distribuído sobre a homenagem, em momento algum o governador ou sua assessoria disseram diferente: o prêmio é da WFO (World Family Organization), entidade com sede em Paris, filiada à ONU e fundada em 1947. É, ao mesmo tempo, endossado pelo Comitê Econômico e Social (Ecosoc) da ONU. Durante reunião anual do Ecosoc (entre os dias 6 e 9 últimos) na sede europeia da ONU, em Genebra, o prêmio foi entregue ao governador, como um dos eventos dessa reunião plenária, na presença de jornalistas brasileiros.

Acrescente-se que não é prática do governador ostentar títulos que não tem. Primeiro, porque não seria ético. Segundo, porque seu currículo dispensa maquiagens.”

JUNIA NOGUEIRA DE SÁ, coordenadora de Comunicação e Imprensa da Secretaria de Comunicação do Governo de São Paulo (São Paulo, SP)

Comentário

Não chamarei Júnia de assessora inexpressiva, primeiro porque ela tem história; depois, porque o texto é do Serra. Mas vamos à maneira como o governador tenta esconder o mico que pagou.

Antecipo alguns pontos:

1. A entidade não é filiada (ou seja, com relação direta) à ONU. O governo de Sâo Paulo continua enrolando. Ela é uma mera associada (ou seja, papel consultivo), uma das 3.195 ONGs associadas ao Conselho Econômico e Social (ECOSOC). Essa confusão entre filiação e associação é comprovante da falta de assessoria internacional do governo do Estado.

2. A presidente dessa entidade (na foto ao lado do governador) responde a processos em dois estados e, provavelmente, incorrerá em um novo processo em um terceiro estado. Acusação: estelionato.

3. Em todas as manifestações sobre o evento, Serra fez questão de salientar que seria na sede da ONU. A troco de quê dar mais destaque ao local do evento do que à entidade organizadora? Obviamente passar a impressão de que havia o aval da ONU à premiação.

4. A única informação correta da nota da assessora é que Serra não precisaria dessa encenação para enriquecer seu currículo. O José Serra original certamente não faria isso. O ator que se faz passar por José Serra, depois que virou governador, mostrou-se capaz de incorrer em ridículos continuados.

Vamos aos detalhes dessa ópera bufa.

A ONG sob suspeita

A tal WFO (World Family Organization) é uma ONG com sede em Curitiba. Não se trata de organização internacional. Sua presidente, Deise Noeli Weber Kusztra, está enrolada com a justiça em Sergipe, Paraná e Santa Catarina.

Uma simples busca no Google permitiria a Serra - se é que não soubesse desse tipo de golpe - não pagar esse mico e aparecer na foto ao lado de uma senhora sob suspeita de ser uma estelionatária.

Em Sergipe, essa WFO apareceu no governo João Alves. Premiou o governador, prometeu trazer US$ 1 bilhão em investimentos, através do programa Via Rápida da ONU, se Alves fosse reeleito. Aracaju testemunhou aparelhos hospitalares sendo desembarcados na cidade, para aparelharem um hospital supostamente doado pela WFO. Depois da eleição, descobriu-se que todo o dinheiro tinha saído do estado, R$ 115 milhões sem licitação. O hospital passou a dar problemas na primeira chuva. Depois, descobriu-se que R$ 6 milhões tinham desaparecido, sem que fossem prestadas contas. (clique aqui para um amplo material sobre a ONG).

Como levantou Stanley Burburinho, antes disso, em 2003 Deise passou a responder a processo em Curitiba, por desvios na Associação Sazza Lates, entidade dirigida por ela no período de 1987 a 2000. Deixou um romb o de R$ 592 mil, desviado da entidade através de cheques de R$ 40 mil cada, descontados por um funcionário.

Outra fraude era a movimentação de recursos para pessoas e entidades sem qualquer relação com a Saza Lattes (clique aqui).

Depois, montou um projeto no Balneário Camboriú. Houve aditivos da Prefeitura ao projeto . Agora, a Câmara de Vereadores quer informações sobre o dinheiro da Prefeitura (clique aqui).

Em entrevista à Tribuna Catarinense, de 21 de março passado, Deise não sabia informar porque o contrato havia sido aditivado em R$ 900 mil. Segundo Deise, era merreca perto do valor do investimento, de R$ 30 milhões. Ela não sabia informar quantos funcionários o hospital empregaria, qual o custo da manutenção do hospital (clique aqui).

As filiadas da ONU

No caso de Sergipe, Deise ofereceu repercussão política ao governador José Alves. Deu a entender claramente que tinha relações com a ONU e que traria recursos. Vendeu prestígio em troca de verbas estaduais.

No caso de José Serra, não há nenhuma indicação de que tenha obtido contratos em São Paulo, mas montou-se um jogo de cena para passar a impressão de que o prêmio tinha relevância: o que demonstra malícia de Serra ou falta de assessoria internacional, para cair em uma esparrela dessas.

Os próprios comentaristas do Blog alertaram que não existe organismo internacional filiado à ONU.

Como lembrou André Araújo, “ou é do United Nations System e se localiza no seu site (UNITED NATIONS SYSTEM) tanto no chart (organograma) como Indice ou não é do sistema ONU. Todos os organismos do Sistema são considerados supra-nacionais e seus funcionários tem isenção total de impostos. É sim ou não, não é mais ou menos. A World Family Organization não consta do site do United Nations System”.

A desinformação do Palácio Bandeirantes foi tanta que, na própria carta ao Painel do Leitor, a assessora de imprensa informava que a enmtidade era “filiada” à ONU. Isso depois dos esclarecimentos prestados pela própria assessoria da ONU:

A World Family Organization (WFO) não é uma entidade da Organização das Nações Unidas (ONU). Trata-se de uma Organização Não-Governamental (ONG), com sede em Paris, associada ao Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da ONU, com status consultivo, e associada ao Departamento de Informação Pública (DPI) da Organização.
As ONGs associadas ao ECOSOC e afiliadas ao DPI não representam a ONU nem podem, em qualquer hipótese, falar em nome da Organização. Seu papel é de colaborar com as Nações Unidas, de forma voluntária, ajudando na divulgação das atividades da Organização e, no caso do ECOSOC, contribuindo com sugestões às atividades do Conselho.

O leitor Pery Teixeira trouxe mais informações sobre essas ONGs:

A World Family Organization (WFO), que vai premiar o Serra, é justamente uma dessas 3195 ONGs que trabalham com a ONU. Assim como ela, podem-se encontrar no site do ECOSOC ONGs como: Associação Mundial dos Jornais, Conselho Mundial das Igrejas Independentes Cristãs, União das Mulheres da Rússia, Associação das Mulheres Solidárias do Iran, Aliança para o Casamento, Associação Americana de Criminologia, União dos Advogados Árabes, et outras três mil, cento e poucas organizações.

A divulgação do evento

Mas toda a divulgação do evento visou passar a impressão de que a premiação era da ONU.

No seu Twitter, Serra informava, comovido:

No seu discurso, sustentou que

Como assim? A maior emoção da vida do Serra foi um prêmio dado por uma organização presidida por uma senhora que responde a processos em dois estados? E por que dar mais ênfase ao local onde ocorreria a premiação do que ao órgão que premiou? Aliás, em nenhum momento se informa que a tal WFO é uma ONG.

A Agência Estado e o G1 repercutiram assim:

Serra ganha prêmio internacional por atuação em Saúde

Uma escolha individual de uma ONG presidida por uma senhora que aplicou prováveis golpes em pelo menos dois estados no país viroui “prêmio internacional”. E, segundo o própri Serra, concedido no plenário do Conselho da ONU.

Conclusão: o governador Serra até hoje não entendeu que, na era da Internet, não dá para armar cenas como essa.

iFHC: R$ 5,7 milhões para exibir 9 fotos digitalizadas, até agora

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O iFHC (Instituto Fernando Henrique Cardoso) conseguiu aprovação do Ministério da Cultura em 2004 (PRONAC n. 045808), para digitalizar o acervo do ex-presidente com incentivos fiscais da Lei Rounet (dinheiro público dos impostos).

Com isso captou R$ 5,7 milhões, em empresas que deixaram de pagar esse valor ao Imposto de Renda (legalmente), incluindo a SABESP.

O valor consumido já é quase 5 vezes maior do que usado pela Fundação José Sarney (PRONAC n. 052866) para fazer o mesmo trabalho.

O projeto de digitalização tem prazo para terminar em dezembro desse ano, tendo sido aprovada a captação desde dezembro de 2004.

O iFHC anuncia um futuro portal do acervo em construção, mas passados 4 anos e meio, a digitalização do acervo de FHC que encontra-se disponível na Internet é apenas 9 fotos (até o momento em que esta nota foi escrita - confira no link
aqui, e a tela capturada no dia 13 de julho de 2009).

Repetindo:
após 4 anos e meio, apenas 9 fotos digitalizadas estão disponíveis para consulta na Internet.

Faltam meses de seis meses para encerrar o prazo.

Nesse meio tempo o dinheiro do iFHC andou circulando pelo Fundo Opportunity de Daniel Dantas
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O PRONAC n. 045808 do Ministério da Cultura aponta os documentos pendentes:

- Informar as metas a serem realizadas
- Informar as metas já realizadas
- Informar o nº de dias necessários para realização das metas

Após 4 anos e meio, sem nem mesmo informar metas A SEREM REALIZADAS, e com APENAS 9 FOTOS DIGITALIADAS na internet, o iFHC já pede nova verba de R$ 7 milhões, em novo projeto, para concluir o trabalho (PRONAC n. 091546).

O valor total chegará a R$ 12,7 milhões, caso o Ministério da Cultura não vete esse adicional de R$ 7 milhões.

Conforme já demonstramos
o valor é 10 vezes maior do que o gasto pela Fundação José Sarney.
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Fonte: Blog Amigos do Presidente Lula

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Altamiro Borges - Serra e o “futurismo” da Revista da Folha


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Com a manchete “São Paulo futurista”, a Revista da Folha desde domingo ingressou com tudo na campanha presidencial do governador paulista José Serra. Quem lê a reportagem, que trata dos “rascunhos de uma São Paulo em projetos que somam R$ 32 bilhões”, é levado a acreditar que a capital, administrada pelo demo Gilberto Kassab, e o estado, comandado há décadas pelos tucanos, serão o paraíso do futuro. Não haverá mais congestionamentos quilométricos, moradias precárias, menores consumindo crack no centro da cidade, falta de canalização do esgoto, postos de saúde abandonados, escolas caindo aos pedaços. As maquetes exibidas seduzem os ingênuos!

A reportagem promete um território dos sonhos. “Um metrô conectando o centro ao aeroporto de Cumbica. Edifícios com arquiteturas de grife espalhados pela cidade... Recuperação de uma das regiões mais degradadas da cidade [a cracolândia na estação da Luz]... Um sistema de transporte público um tanto melhor do que esse que São Paulo hoje possui [qual?]... E a favela do futuro”. José Serra nem é entrevistado para não dar muito na cara. No seu lugar, seu fiel seguidor Kassab, que disse em recente entrevista que “durmo de paletó” para atender o chefe notívago, garante que a São Paulo futurista terá “melhor fluidez no trânsito, mais áreas verdes, mais segurança, mais emprego, mais educação e melhor prestação de serviços”.

Truque de edição esconde a realidade

O repórter Gustavo Fioratti até explica que os projetos estão apenas no papel, que pouca coisa de concreto foi encaminhada. Também observa que as mudanças “imaginadas” são fomentadas pelo “maior evento futebolístico do planeta” – a Copa do Mundo de 2014. E reconhece que tais obras dependerão, também, das verbas do governo federal. Mas estas ponderações ficam ofuscadas no meio das páginas com ilusórias maquetes e fotomontagens. O leitor incauto da Revista da Folha, principalmente das camadas médias alienadas, é induzido a crer no “futurismo” tucano. A vida é um inferno na maior metrópole do país, mas no futuro, com “Serra presidente”, será um paraíso!

A manobra lembra um alerta do falecido jornalista Aloysio Biondi, um exemplo de dignidade na profissão. No artigo “Mentira e caradurismo (ou: a imprensa no reinado de FHC)”, que serviu de posfácio do livro “Padrões de manipulação da grande imprensa”, de Perseu Abramo, outro ícone do jornalismo, ele mostra que a mídia hegemônica bajulou descaradamente o tucano FHC. “Sem medo de exagerar, pode-se comprovar que técnicas jornalísticas e a experiência de profissionais regiamente pagos foram utilizadas permanentemente para encobrir a realidade. Valeu lançar mão de tudo: de manchetes falsas, inclusive ‘invertendo a informação’, a colocar o lide no final das matérias, isto é, esconder a informação realmente importante nas últimas linhas”.

Um dos truques mais usados pela mídia no reinado de FHC foi o de prometer um futuro melhor sem base na realidade. O ilusionismo foi feito com base em “manchetes encomendadas”, “cifras enganosas” e “omissão escandalosa”. Na época, ele advertiu: “No jornalismo do reinado de FHC é bobagem confiar nos títulos e na abertura, ou primeiras linhas (lide) da matéria, que são sempre otimistas... Técnica de edição? Diariamente, os jornais estão cheios desses truques de esconder a verdade”. O alerta de Aloysio Biondi se encaixa perfeitamente na análise critica da reportagem dominical da Revista da Folha, uma peça descarada da campanha presidencial de outro tucano.
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Fonte: Blog do Miro

Serra e o prêmio Genérico

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quinta-feira, 9 de julho de 2009

O governador invisível

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A política brasileira está produzindo um fenômeno incomum em democracias dignas do nome. Estamos às portas de uma sucessão presidencial. As forças políticas da nação se movem em direção a pré-candidaturas. Nomes apresentam-se ao escrutínio público.

Nas democracias dignas do nome, a imprensa tem um papel importante nesse processo. Cumpre-lhe a missão oficiosa de expor à sociedade as facetas e – se houver – o desempenho anterior ou vigente de homens públicos como gestores quando estes pleiteiam, por exemplo, aquele que é o mais importante posto da República, o posto de presidente.

Algo está errado com o processo político de um país quando o pré-candidato à Presidência da República melhor cotado entre todos (ao menos nas pesquisas de intenção de voto) não aparece no noticiário, não sendo criticado por ninguém.

Ainda mais quando se trata de um governo sobre o qual pairam suspeitas de corrupção e de malversação de recursos públicos por conta de dezenas de pedidos de CPI no Legislativo estadual, o qual não consegue fiscalizar o governo paulista há cerca de quinze anos, exercendo o “direito das minorias” de que tanto fala o partido do governador paulista no Congresso Nacional, onde exige CPIs ininterruptamente contra o governo federal.

José Serra é um governador invisível e faz um governo invisível porque a imprensa de seu Estado, que deveria investigá-lo como governador, e a imprensa nacional, que deveria investigá-lo como candidato à Presidência, optaram por escondê-lo.

Há prazo para essa situação terminar? Há. Ela dura até o início oficioso da campanha eleitoral no ano que vem, que será no fim do primeiro semestre. Então começará um jogo até em melhores condições para os adversários do governador paulista, pois críticas não mais poderão ser ocultadas estando o país em pleno processo eleitoral.

Até lá, a imprensa ficará produzindo acusações ininterruptamente contra a pré-candidatura que mais ameaça Serra, a da ministra Dilma Rousseff, tornando ainda mais impressionante a invisibilidade do governador paulista.

E de fato é preciso escondê-lo. Sobretudo num momento em que fazem tantas acusações ao governo federal e à candidata de Lula à sua sucessão, pois contra Serra pesam escândalos incontáveis que se transformaram em pedidos de CPI na Assembléia Legislativa. A Saúde, a Educação e a Segurança Pública em São Paulo são das piores do país. Enfim, São Paulo não resiste a dez minutos de crítica.

Internamente, o Estado mais rico da federação é controlado com mão de ferro por meio de legítima censura. É impossível criticar o governador paulista na imprensa de São Paulo. Os grandes grupos de mídia paulista e carioca são todos aliados de Serra, e esses grupos controlam o resto da comunicação no Brasil.

Por mais desalentador que pareça esse quadro, porém, há que lembrar que Serra dispunha de todo esse aparato publicitário – ou anti-publicitário – já em 2002 e depois em 2006, e nem por isso conseguiu, respectivamente, vencer a eleição ou viabilizar-se como candidato.

O fato é que, do outro lado, apesar de não se ter mídia, têm-se a possibilidade de governar de forma a satisfazer anseios da população. De alguma forma, a partidarização da grande imprensa obrigou o partido ao qual ela se opõe – bem como ao seu titular – a se superar. E isso porque críticas, inclusive as injustas, acabam obrigando as pessoas a se questionarem, a buscarem sempre o melhor de si para desqualificarem seus críticos.

Isso tem acontecido no Brasil. E é por isso que não podemos ter governos invisíveis. Políticos que anseiam cargos importantes como o de presidente e que não recebem críticas na imprensa de seus adversários ou dessa própria imprensa, sentem-se à vontade para fazer o que lhes der na telha, pois não têm que prestar contas.

Votar no PT é sempre garantia de fiscalização da mídia. Ao menos enquanto perdurar essa situação no Brasil de a imprensa esconder os governos de políticos aos quais se alia, esses políticos se tornam perigosos para a sociedade, pois, se eleitos, farão o que bem entenderem e ninguém conseguirá cobrar explicações deles.

Não vote em políticos invisíveis. Ainda mais quando fazem governos invisíveis.

Bolão "Alguém acusará Serra?"

Ah, e tem mais esta: estou rifando um tour completo pela tucanidade paulistana, com direito a almoço e jantar no Fasano e shop tour na Oscar Freire acompanhado (a) de um sósia de FHC e outro de José Serra, que abrirão portas na Paulicéia ao vencedor que ele jamais suspeitou que sequer existissem (e falo só das portas, nem do que está por trás delas).

Ganhará quem acertar qual será o primeiro veículo do PIG (Partido da Imprensa Golpista) que ousará fazer uma acusação de verdade a José Serra neste ano. Há que votar no veículo e no nome do crítico, podendo ser veículo e editorial, ou veículo e colunista A, ou veículo e colunista B.

E sabem por que lhes prometo o que não posso entregar se alguém adivinhar quem poderia incomodar a Serra na mídia? Simples, porque quanto mais se aproximarem as eleições do ano que vem mais difícil ficará se contrapor a Serra na mídia, ou seja, o que antes não existia, já vai se tornando... impensável.

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Fonte: Eduardo Guimarães - Cidadania.com