Reproduzo o discurso feito pelo vereador Antônio Donato na Câmara Municipal no dia de ontem. O vereador denuncia uma situação gravíssima. Não é só o programa “Minha Casa, Minha Vida” que a prefeitura diz que não poderá implementar na cidade; mas vários outros programas do governo federal direcionados a população mais pobre, são igualmente saboteados pelos demo-tucanos. Um verdadeiro escândalo que deveria ser de conhecimento da população de São Paulo. A seguir o pronunciamento do vereador do PT. LF
O SR. DONATO (PT) - (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, público que nos assiste pela TV Câmara São Paulo, boa tarde. Os nobres Vereadores Chico Macena e Claudio Fonseca abordaram um tema bastante importante neste momento de crise vivida por todo o mundo e que também nos afeta, ainda que de maneira diferenciada.
Uma das respostas do governo Lula a essa crise é o ambicioso plano de 1 milhão de moradias. Em primeiro lugar, porque, apesar de ser básica, milhões de brasileiros não têm essa necessidade atendida. Em segundo lugar, a construção civil é uma multiplicadora de empregos e gera empregos rapidamente, podendo ajudar o Brasil a desenvolver uma ação anticíclica neste quadro de crise.
Falando um pouco sobre isso, infelizmente, a primeira manifestação do Secretário da Habitação foi negativa, porque ele enfatizou a falta de terrenos e a grande distância em que estão situados. E essa manifestação foi feita no momento em que discutimos o tal Projeto Nova Luz, uma oportunidade única de unir a prática ao discurso. A concessão urbanística para a região da Nova Luz, dentro de uma diretriz, estabelece a construção de um novo bairro. Como o próprio governo enfatiza e é senso comum, é importante gerar moradia no centro da Cidade, onde há infraestrutura.
Vemos, no entanto, que o Projeto Nova Luz contempla somente 170 unidades da CDHU - o que é muito pouco -, quando poderíamos ter um investimento maior em moradia popular nessa área com a contrapartida do Governo Federal, com moradia popular financiada. Temos uma oportunidade nas mãos; mas o Secretário, em vez de aproveitá-la, diz: “Vai ser difícil implantar, os terrenos são distantes. Aliás, eu queria saber se essas 4 mil unidades habitacionais que estão incluídas no Plano de Metas estão localizadas no centro da Cidade ou no extremo da periferia. Temo que elas estejam destinadas talvez para a Cidade Tiradentes, ou para o Jardim Ângela, ou para o Capão Redondo, ou para a Brasilândia, nos extremos da Cidade, porque perderíamos a oportunidade de juntar o discurso à prática.
Não por acaso foi feita essa afirmação, nobres Vereadores, pois há outros programas federais que não são implantados em São Paulo. Por exemplo, das 30 mil bolsas destinadas à cidade de São Paulo pelo ProJovem, programa discutido nesta Casa na legislatura passada, nem 3 mil foram utilizadas. A Prefeitura tem um papel preponderante na execução desse programa. Hoje, quando eu passava por Taboão da Serra, próximo ao Campo Limpo, pude ver que há anúncios do ProJovem em outdoors e na parte de trás dos ônibus. Alguém viu algum anúncio desses na cidade de São Paulo? O ProJovem é um sucesso nas cidades de Guarulhos e Osasco, no Estado de Pernambuco, em todo o País; em São Paulo, um fracasso.
O mesmo ocorre com o Bolsa-Família. Trata-se de um programa nacional, universal, mas aplicado por meio de um cadastro das prefeituras. No entanto, a Prefeitura de São Paulo deixa de cadastrar as famílias mais vulneráveis, que teriam direito a participar do programa, perdendo a oportunidade de aproveitar esse recurso federal. Milhares de famílias em São Paulo poderiam estar inscritas no programa, mas não estão, pois não conseguem se cadastrar. E a cada Vereador desta Casa que tenha feito uma reunião na periferia da Cidade, é perguntado: “Como faço para me cadastrar no Bolsa-Família?”. As pessoas têm dito: “Fui à subprefeitura e mandaram que eu esperasse em casa a visita de um assistente social”, e esse assistente social nunca passa. É o tal do programa Ação Família, que age muito pouco e não cadastra as pessoas mais pobres desta cidade, as quais têm o direito de, pelo menos, serem cadastradas para que o Estado saiba quantas famílias carentes precisam desse benefício.
Então, não é por acaso esta postura do governo Kassab de, de cara, dizer: “Não quero o programa” ou “O programa de 1 milhão de casas para a cidade de São Paulo será difícil”. Na verdade, eles não querem implementar, na cidade de São Paulo, os programas vitoriosos do governo do Presidente Lula, e quem “paga o pato” é a população mais pobre desta cidade.
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Fonte: Blog do Favre
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