domingo, 22 de março de 2009

Você paga o melhor plano de saúde do mundo a 20 mil membros da família Senado Federal

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Contribuinte brasileiro paga o melhor plano de saúde do mundo para um grupo 20 mil pessoas ligadas ao Senado Federal. São senadores, ex-senadores e seus parentes, além dos funcionários da Casa, que têm direito a reembolso de tratamento médico realizado em qualquer especialista ou clínica no Brasil.
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“É um plano realmente espetacular”, afirma o consultor do site Contas Abertas, Gil Castelo Branco.
> Paulo Henrique Amorim o entrevistou por telefone.
Ouça a entrevista
Paulo Henrique Amorim – Eu vou conversar agora com Gil Castello Branco, que é consultor do site Contas Abertas.
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Como vai, Gil, tudo bem?
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Gil Castello Branco – Tudo bem, Paulo Henrique.
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PHA – Gil, primeiro, o que é o Contas Abertas?
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GCB – O Contas Abertas é uma entidade sem fins lucrativos, quer dizer, não costumo chamar de ONG, porque esse nome hoje em dia já está muito desgastado, e que trabalha em divulgar a execução orçamentária da União, sobretudo do governo federal, para tentar em síntese, o seguinte. Nós entendemos que a transparência provoca o maior controle social e esse controle social ampliado faz com que haja uma melhoria da qualidade e até da legalidade do gasto.
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PHA – Eu ouvi hoje de manhã uma entrevista que você deu ao Milton Jung, da CBN, e fiquei muito impressionado. Eu gostaria que, se possível, você reproduzisse aquela informação, aquele raciocínio, de que o contribuinte brasileiro, nós, que pagamos impostos, pagamos a conta do melhor plano de saúde do mundo para cerca de 20.000 pessoas ligadas ao sistema do Senado Federal, entre senadores, funcionários e familiares. Como você poderia nos descrever esse processo espantoso?
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GCB – Bem, eu até faço assim uma distinção entre o plano dos senadores e seus familiares e até ex-senadores do resto dos funcionários do Senado. Quer dizer, todos têm um plano. O dos funcionários do Senado muito assemelhado ao que qualquer funcionário em Brasília em qualquer ministério tem. Você tem a possibilidade de consultar alguns hospitais os médicos etc. Agora, o dos senadores, seus familiares e ex-senadores, esse sim é completamente diferenciado. Nesse, o senador e seus familiares procuram qualquer médico em qualquer lugar do Brasil, qualquer clínica, podem então se consultar e depois essa fatura então é encaminhada para o Senado. Então é um plano realmente espetacular, se nós compararmos até mesmo em relação a outros planos. Então isso faz com que, nós sabemos muito bem como funcionam essas clínicas, essas entidades, muitas vezes. Então imagina a facilidade de uma clínica atender a um senador e depois mandar essa fatura para o Senado. Então não é à toa, muito provavelmente, que essas despesas do Senado com médico chegam a R$ 60 milhões por ano. Então eu acho que está aí um lance mesmo para ser analisado pela FGV que está começando a fazer um trabalho, então ai, quem sabe se comece a fazer alguma coisa.
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PHA – Entendi. Eu lhe pergunto: qual é a certeza de que nós temos de que a mulher do senador foi ao médico para cuidar do aparelho digestivo ou para colocar botox?
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GCB – Pois é, mesmo nós, que temos acesso ao Siafi, nós nunca vamos ter essa informação, porque essa informação não aparece nem no Siafi, que é o sistema onde são lançadas as despesas e receitas do Governo Federal, inclusive do Senado. Então o que acontece, essas notas estão armazenadas no Senado. Eu suponho, vamos supor, que essa clínica tenha emitido uma nota correta, que tenha atendido ela realmente do aparelho digestivo, e que tenha cobrado isso nos valores absolutamente justos e que o Senado tenha pago isso. Agora, se por um acaso houve alguma espécie de conluio com a clínica ou alguma coisa, aí então a gente não vai saber isso nunca. Hoje em dia, para saber que tipo de atendimento só mesmo se mergulhando nas notas do Senado, o que o cidadão comum e nem nós, que fiscalizarmos as contas públicas conseguimos acessar.
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PHA – Outra pergunta, você fala senador e ex-senador. Se um suplente assume a cadeira do Senado por um dia, ele passa a ter pelo resto da vida acesso a esses serviços médicos?
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GCB – Olha, eu tenho dúvidas. Mas por exemplo, hoje mesmo nós estamos localizando aqui despesas de mais de R$ 60 mil com um senador, Waldeck Ornellas, quer dizer um senador que tinha ocupado um mandato entre 1995 e 2000 e pouco, não é…
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PHA – Waldeck Ornellas era da Bahia, não é?
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GCB – Exatamente. Estávamos vendo aqui despesas, quer dizer, ressarcimentos do ex-senador Waldeck Ornellas. Agora, não sei por quanto tempo…
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PHA – Sessenta mil reais?
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GCB – Era uma despesa que eu até posso te precisar o valor depois, não estou com a nota aqui no momento. Identificamos ele como um dos beneficiários de um ressarcimento recente.
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PHA – Entendo, entendo. Uma pergunta, Gil, se um senador morre, a mulher desse senador tem direito a esse plano de saúde até quando ela morrer também?
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GCB – Pois é, olha, Paulo Henrique, eu confesso a você que eu não conheço com todos os detalhes o plano. Mas eu até suponho que sim, porque, nós até vimos que as esposas, pelo menos enquanto eles estão vivos… Nós chegamos a ver um ressarcimento de atendimento dentário, até a esposa do ex-senador Roriz…
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PHA- Sim, o ex-senador Roriz.
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GCB - … e era um valor extremamente elevado. Mas nesse caso, o ex-senador ainda está vivo. Então, na verdade, eu não sei por quanto tempo ela tem a possibilidade de usufruir do plano.
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PHA – Quer dizer, o senador Roriz é um ex-senador, deixou de ser senador por motivos que não são exatamente edificantes, e a mulher dele continua a tratar dos dentes pelo sistema de saúde do Senado.
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GCB – Já faz algum tempo a nota. Quer dizer, foi bem naquela época da crise. Inclusive se comentava até porque ela tinha feito um tratamento dentário. Ao que parece, tinha feito todo um trabalho de implante, uma nota bastante alta. Até se costumava brincar que ela estaria com um sorriso lindo mas não se sabia se ela teria motivos para sorrir, porque o marido dela estava enfrentando aquela dificuldade toda, né…
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PHA – Claro…
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GCB - … de maneira que essa é a situação. É um plano absolutamente especial. E isso também é o seguinte: Esse plano de se poder se internar em qualquer lugar, isso vale para os senadores, na verdade para os parlamentares também, né? Agora, o plano de saúde em Brasília, não há nenhum ministério que não tenha. Nenhum ministério. Todo mundo tem a cobertura de um plano de saúde. E isso é o reconhecimento quase que explícito da administração federal que a saúde pública não funciona. Se afinal de contas, se todos que estão em Brasília, funcionários públicos federais, se precisam de planos de saúde, então, o que acreditar em relação à saúde pública, não é?
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PHA – Aquele número que eu usei no início da nossa conversa, cerca de 20 mil pessoas de todo o sistema Senado Federal é um número mais ou menos preciso, ou arredondado?
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GCB - Sim, porque no Senado nós temos 3.390 funcionários concursados, temos mais 3.901 comissionados. Então, quer dizer, isso nos dá 7.300 pessoas. Imaginamos uma família com três pessoas, quer dizer, isso daria em torno de 20 mil pessoas. Sempre fazendo uma distinção: entre aqueles benefícios que têm os funcionários e os benefícios muito maiores que têm os senadores, ex-senadores e familiares.
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Fonte: Conversa Afiada - Paulo Henrique Amorim

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