Queixas se concentram nas zonas norte, sul e leste; serviço de informações da SPTrans não funciona
Diego Zanchetta - O Estado SP
Desde o fim de outubro, “logo após as eleições”, a servidora pública Maria Lúcia Alissa, de 43 anos, conta ter percebido menos ônibus na linha 971-R, que faz um trajeto de 38 km entre o Tucuruvi, na zona norte, e o Jaraguá, na zona oeste. “Sempre pego o ônibus por volta das 18h30. Até setembro, eu esperava 15 minutos. Agora, nunca consigo ônibus antes das 19h15″, reclama. “Chego em casa no Jaraguá quase 21 horas. Só dá tempo de dormir e acordar para ir trabalhar de novo.”
Reclamar na Central da São Paulo Transporte (SPTrans) também não é tarefa fácil. O Estado tentou ligar durante toda a tarde de ontem para o número que a Prefeitura colocou à disposição: 0800-771-0118. A linha só deu sinal de ocupado. A SPTrans informou por meio da Assessoria de Imprensa que na manhã de ontem houve um problema na rede que impossibilitou o acesso ao serviço.
Nas ruas da cidade, outros passageiros reclamam da diminuição na quantidade de veículos, principalmente nas zonas norte, sul e leste. “Antes, no meio da tarde, sempre tinha ônibus. No ano passado, não havia nem fila no ponto. Agora pode ver que as filas no ponto começam antes das 7 e vão até depois das 20 horas todos os dias”, diz a telefonista Marilza Aparecida da Cruz, de 41 anos, que usa a linha Santana-Imirim.
Moradora do Parque São Lucas, na zona leste, a doméstica Wânia Jesus de Oliveira, de 44 anos, afirma ter feito três reclamações de atrasos e de falta de ônibus nas linhas que transitam entre seu bairro e a região do centro velho, onde trabalha. “Percebi desde o começo do ano menos ônibus. Você chega às 18h no ponto e tem de esperar pelo menos uma hora”, diz a doméstica, que trabalha em uma empresa que presta serviços para a Prefeitura.
A mudança no Regulamento de Sanções e Multas (Resam), estabelecido em 2005 pelo ex-secretário de Transportes Frederico Bussinger, era uma reivindicação dos perueiros desde 2006, quando duas cooperativas já haviam atingido mais de 3 mil pontos. “A categoria sempre falava para o ex-secretário que o sistema era abusivo. Tanto que ele mesmo não fez a troca das empresas que já haviam estourado a pontuação”, afirmou o vereador Senival Moura (PT), líder dos perueiros.
SP alivia as punições para ônibus e lotações
Portarias impediram a exclusão de 2 viações e 4 cooperativas
Bruno Paes Manso e Diego Zanchetta - O Estado SP
Com o ex-promotor Alexandre de Moraes à frente da Secretaria Municipal de Transportes, duas portarias, assinadas pelo secretário em dezembro de 2007 e em setembro de 2008, flexibilizaram as punições aplicadas a cooperativas de perueiros e empresas de ônibus em São Paulo. Na prática, as portarias beneficiaram duas viações de ônibus (Consórcios Plus e Vip) e quatro cooperativas que poderiam ter sido excluídas do sistema por excesso de infrações administrativas.
Quando Moraes assumiu, em agosto de 2007, as cooperativas das áreas 3 (4.349,30 pontos), 4 (7.192,10 pontos) e 7 (4.317,20) haviam ultrapassado o limite de 4 mil pontos em infrações. Pelo contrato fechado em 2003, uma nova licitação deveria ser feita para que outra empresa passasse a operar no sistema. Entre os ônibus, no mesmo período, os consórcios das áreas 3 (4.531,60 pontos) e 7 (4.647,60) também já haviam estourado a pontuação.
As sanções se referem a atrasos na saída das garagens, descumprimento de itinerário e número de ônibus em circulação inferior ao estabelecido em contrato, entre outras. Podem variar de 0,2 ponto, no caso de infrações leves, que custam R$ 180 para as empresas, a 1 ponto para as irregularidades gravíssimas, cujo valor é de R$ 720.
A primeira portaria, de 2007, estendeu o limite de pontos pelo qual as empresas teriam o contrato rescindido. Com o novo critério, em vez dos 4 mil pontos, cada empresa poderia ter 7 pontos de infração por veículo. Como na área 7 operam 1.567 ônibus, por exemplo, o limite aumentou para quase 11 mil pontos. Na portaria de outubro de 2008, as empresas deixaram definitivamente de correr o risco de serem excluídas. Atualmente, se uma viação deixa de colocar um carro em circulação, ela continua sendo penalizada. O acúmulo de pontos, entretanto, não prevê mais a rescisão contratual. Ao todo, as portarias beneficiaram 5.938 veículos (2.731 ônibus e 3.207 peruas), mais de um terço da frota de 14 mil veículos, que corriam o risco de deixar o sistema.
Segundo os técnicos da SPTrans, para evitar a disparada dos subsídios pagos às viações e cooperativas como forma de manter a tarifa em R$ 2,30, a saída da atual gestão tem sido medidas paliativas para o empresariado do transporte, como as portarias que flexibilizaram as punições e a determinação para a retirada de circulação só dos veículos com mais de dez anos de uso (obrigação contratual) - os empresários vão poder postergar em 2009 a substituição de outros veículos. Pelos cálculos da Comissão de Transporte da Câmara Municipal, será necessário R$ 1,1 bilhão em subsídios, em 2009, para evitar o reajuste de tarifa. Kassab, no entanto, previu no orçamento R$ 600 milhões.
PREFEITURA
Segundo a nota oficial divulgada pela SPTrans na noite de ontem, “as hipóteses de exclusão e substituição das cooperativas e viações são previstas legal e contratualmente. Nesse aspecto, o Regulamento de Sanções e Multas (Resam) carecia de legalidade. Em virtude disso, a Secretaria de Transportes extinguiu o sistema de pontuação e o substituiu por um agravamento das sanções normais, acompanhado de fiscalização mais rigorosa e aumento das multas”. A nota afirma também que o total de multas aplicadas cresceu. No 1º semestre de 2007, foram aplicadas 39.114 multas, no valor de R$ 17.472.218. A partir do 2º semestre, esse número chegou a 43.222, com arrecadação de R$ 19.068.389. Em 2008, foram aplicadas 105.281, com arrecadação de R$ 67.488.945.
REGRAS
Portarias da Prefeitura
Limite para Descredenciamento
IRREGULARIDADES
Alteração de itinerários
Veículos lotados
Retirada, sem autorização, de veículo de circulação
Trafegar em alta velocidade nos terminais
Descumprimento da pontualidade dos ônibus
Não renovação da frota
Veículos poluentes
Atraso no reboque de veículos quebrados nas vias públicas
Descumprimento dos itens de segurança
Fonte: Extrato de Balanço de Infrações da SPTrans
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Fonte: Blog do Favre
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Opinião PIG 2010: "Um dos maiores engodos que já passaram por São Paulo, pupilo de Maluf e amigão do peito de Celso Pitta, Kassab não trouxe nada de novo para a administração da cidade de São Paulo, eleito com um grande golpe de Marketing, fez promessas impossiveis de serem cumpridas durante a campanha. Na questão do transporte público, adotou o pensamento de que o Metrô é a única solução, inteligentemente, sem investir o que realmente é necessário ao setor, novamente se aproveitou do padrinho José Serra, para com um golpe de Marketing criar o cheque de 1 milhão do Metrô, que agora se mostrou uma farça. Nesse jogo, sofre o povão e sofre a elitizinha babaca de São Paulo, que fica horas presa no congestionamento, ouvindo a CBN, Joven Pan, Bandnews criticar o governo Lula. Parabéns classe mérdia paulistana, vocês são os maiores responsáveis pela cria Kassab."
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