quinta-feira, 12 de março de 2009

“Gestão” Kassab e o transporte: Passageiros dizem que espera aumentou depois das eleições

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Queixas se concentram nas zonas norte, sul e leste; serviço de informações da SPTrans não funciona

Diego Zanchetta - O Estado SP

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Com o helicoptero alugado desde 2005,
Kassab pode acompanha o aumento das filas nos pontos de ônibus


Desde o fim de outubro, “logo após as eleições”, a servidora pública Maria Lúcia Alissa, de 43 anos, conta ter percebido menos ônibus na linha 971-R, que faz um trajeto de 38 km entre o Tucuruvi, na zona norte, e o Jaraguá, na zona oeste. “Sempre pego o ônibus por volta das 18h30. Até setembro, eu esperava 15 minutos. Agora, nunca consigo ônibus antes das 19h15″, reclama. “Chego em casa no Jaraguá quase 21 horas. Só dá tempo de dormir e acordar para ir trabalhar de novo.”

Reclamar na Central da São Paulo Transporte (SPTrans) também não é tarefa fácil. O Estado tentou ligar durante toda a tarde de ontem para o número que a Prefeitura colocou à disposição: 0800-771-0118. A linha só deu sinal de ocupado. A SPTrans informou por meio da Assessoria de Imprensa que na manhã de ontem houve um problema na rede que impossibilitou o acesso ao serviço.

Nas ruas da cidade, outros passageiros reclamam da diminuição na quantidade de veículos, principalmente nas zonas norte, sul e leste. “Antes, no meio da tarde, sempre tinha ônibus. No ano passado, não havia nem fila no ponto. Agora pode ver que as filas no ponto começam antes das 7 e vão até depois das 20 horas todos os dias”, diz a telefonista Marilza Aparecida da Cruz, de 41 anos, que usa a linha Santana-Imirim.

Moradora do Parque São Lucas, na zona leste, a doméstica Wânia Jesus de Oliveira, de 44 anos, afirma ter feito três reclamações de atrasos e de falta de ônibus nas linhas que transitam entre seu bairro e a região do centro velho, onde trabalha. “Percebi desde o começo do ano menos ônibus. Você chega às 18h no ponto e tem de esperar pelo menos uma hora”, diz a doméstica, que trabalha em uma empresa que presta serviços para a Prefeitura.

A mudança no Regulamento de Sanções e Multas (Resam), estabelecido em 2005 pelo ex-secretário de Transportes Frederico Bussinger, era uma reivindicação dos perueiros desde 2006, quando duas cooperativas já haviam atingido mais de 3 mil pontos. “A categoria sempre falava para o ex-secretário que o sistema era abusivo. Tanto que ele mesmo não fez a troca das empresas que já haviam estourado a pontuação”, afirmou o vereador Senival Moura (PT), líder dos perueiros.


FRASES

Maria Lúcia Alissa
Servidora pública

“Sempre pego o ônibus por volta das 18h30. Até setembro, eu esperava 15 minutos. Agora, nunca consigo ônibus antes das 19h15. Chego em casa no Jaraguá quase 21 horas. Só dá tempo de dormir
e acordar para ir trabalhar”

SP alivia as punições para ônibus e lotações

Portarias impediram a exclusão de 2 viações e 4 cooperativas

 

Bruno Paes Manso e Diego Zanchetta - O Estado SP

 


Com o ex-promotor Alexandre de Moraes à frente da Secretaria Municipal de Transportes, duas portarias, assinadas pelo secretário em dezembro de 2007 e em setembro de 2008, flexibilizaram as punições aplicadas a cooperativas de perueiros e empresas de ônibus em São Paulo. Na prática, as portarias beneficiaram duas viações de ônibus (Consórcios Plus e Vip) e quatro cooperativas que poderiam ter sido excluídas do sistema por excesso de infrações administrativas.

Quando Moraes assumiu, em agosto de 2007, as cooperativas das áreas 3 (4.349,30 pontos), 4 (7.192,10 pontos) e 7 (4.317,20) haviam ultrapassado o limite de 4 mil pontos em infrações. Pelo contrato fechado em 2003, uma nova licitação deveria ser feita para que outra empresa passasse a operar no sistema. Entre os ônibus, no mesmo período, os consórcios das áreas 3 (4.531,60 pontos) e 7 (4.647,60) também já haviam estourado a pontuação.

As sanções se referem a atrasos na saída das garagens, descumprimento de itinerário e número de ônibus em circulação inferior ao estabelecido em contrato, entre outras. Podem variar de 0,2 ponto, no caso de infrações leves, que custam R$ 180 para as empresas, a 1 ponto para as irregularidades gravíssimas, cujo valor é de R$ 720.

A primeira portaria, de 2007, estendeu o limite de pontos pelo qual as empresas teriam o contrato rescindido. Com o novo critério, em vez dos 4 mil pontos, cada empresa poderia ter 7 pontos de infração por veículo. Como na área 7 operam 1.567 ônibus, por exemplo, o limite aumentou para quase 11 mil pontos. Na portaria de outubro de 2008, as empresas deixaram definitivamente de correr o risco de serem excluídas. Atualmente, se uma viação deixa de colocar um carro em circulação, ela continua sendo penalizada. O acúmulo de pontos, entretanto, não prevê mais a rescisão contratual. Ao todo, as portarias beneficiaram 5.938 veículos (2.731 ônibus e 3.207 peruas), mais de um terço da frota de 14 mil veículos, que corriam o risco de deixar o sistema.

Segundo os técnicos da SPTrans, para evitar a disparada dos subsídios pagos às viações e cooperativas como forma de manter a tarifa em R$ 2,30, a saída da atual gestão tem sido medidas paliativas para o empresariado do transporte, como as portarias que flexibilizaram as punições e a determinação para a retirada de circulação só dos veículos com mais de dez anos de uso (obrigação contratual) - os empresários vão poder postergar em 2009 a substituição de outros veículos. Pelos cálculos da Comissão de Transporte da Câmara Municipal, será necessário R$ 1,1 bilhão em subsídios, em 2009, para evitar o reajuste de tarifa. Kassab, no entanto, previu no orçamento R$ 600 milhões.

PREFEITURA

Segundo a nota oficial divulgada pela SPTrans na noite de ontem, “as hipóteses de exclusão e substituição das cooperativas e viações são previstas legal e contratualmente. Nesse aspecto, o Regulamento de Sanções e Multas (Resam) carecia de legalidade. Em virtude disso, a Secretaria de Transportes extinguiu o sistema de pontuação e o substituiu por um agravamento das sanções normais, acompanhado de fiscalização mais rigorosa e aumento das multas”. A nota afirma também que o total de multas aplicadas cresceu. No 1º semestre de 2007, foram aplicadas 39.114 multas, no valor de R$ 17.472.218. A partir do 2º semestre, esse número chegou a 43.222, com arrecadação de R$ 19.068.389. Em 2008, foram aplicadas 105.281, com arrecadação de R$ 67.488.945.

REGRAS

Portarias da Prefeitura

As portarias 168/07, de dezembro de 2007, e 129/08, de setembro do ano passado, do secretário municipal de Transportes,
Alexandre de Moraes, alteraram as regras de fiscalização da
Prefeitura sobre as viações e as cooperativas

Limite para Descredenciamento

4 mil pontos
Até agosto de 2007, conforme determinava o contrato de
concessão das linhas de ônibus e micro-ônibus assinado em 2003, as empresas podiam acumular até 4 mil pontos em infrações. A partir dessa pontuação, viações e cooperativas poderiam ser
descredenciadas do sistema de transporte público de São Paulo

11 mil pontos
A portaria 168/07, publicada em 1.º de dezembro de 2007
pelo secretário municipal de Transportes, em vez de considerar 4 mil pontos por área, estabelece o limite de 7 pontos por veículo para rescisão do contrato. Na área 7, por exemplo, operam 1.567 ônibus e o limite geral aumentou, então, para quase 11 mil pontos

0, sem limite
Em 9 de setembro de 2008, outra portaria de Moraes (129/08) exclui o limite de pontuação para a rescisão contratual. Hoje, por mais pontos que uma empresa tenha acumulado por descumprimento do contrato de concessão, não perde o direito de operar no sistema público de São Paulo

IRREGULARIDADES

Alteração de itinerários

Veículos lotados

Retirada, sem autorização, de veículo de circulação

Trafegar em alta velocidade nos terminais

Descumprimento da pontualidade dos ônibus

Não renovação da frota

Veículos poluentes

Atraso no reboque de veículos quebrados nas vias públicas

Descumprimento dos itens de segurança

Contratação de operadores - motoristas e cobradores - não
credenciados à SPTrans

Fonte: Extrato de Balanço de Infrações da SPTrans

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Fonte: Blog do Favre

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Opinião PIG 2010: "Um dos maiores engodos que já passaram por São Paulo, pupilo de Maluf e amigão do peito de Celso Pitta, Kassab não trouxe nada de novo para a administração da cidade de São Paulo, eleito com um grande golpe de Marketing, fez promessas impossiveis de serem cumpridas durante a campanha. Na questão do transporte público, adotou o pensamento de que o Metrô é a única solução, inteligentemente, sem investir o que realmente é necessário ao setor, novamente se aproveitou do padrinho José Serra, para com um golpe de Marketing criar o cheque de 1 milhão do Metrô, que agora se mostrou uma farça. Nesse jogo, sofre o povão e sofre a elitizinha babaca de São Paulo, que fica horas presa no congestionamento, ouvindo a CBN, Joven Pan, Bandnews criticar o governo Lula. Parabéns classe mérdia paulistana, vocês são os maiores responsáveis pela cria Kassab."

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