Prefeitura de São Paulo anuncia vagas em creches que não estão abertas

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Segue abaixo matéria publicada hoje no jornal Agora. O texto de Jéssika Torrezan e Gabriela Gasparin mostra que existem 555 vagas anunciadas como criadas em São Paulo, mas que de fato não existem. Mais um absurdo da gestão Kassab.

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Pelo menos 555 vagas em creches que já deveriam atender a crianças de zero a três anos, na prática, não existem.

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Essas vagas, nas zonas leste e norte, foram criadas por meio de convênios com associações e já foram, inclusive, publicadas no “Diário Oficial” da Cidade. Mas, ao visitar os locais, o Agora encontrou creches fechadas e nenhuma criança sendo atendida.

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Garantir que todas as crianças nessa faixa etária estejam na escola é obrigação do poder público, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

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O problema é ainda mais grave porque, além de ser obrigação, zerar o número de crianças que esperam vaga é uma das principais promessas da gestão Gilberto Kassab (DEM), tanto do prefeito quanto de seu secretário da Educação, Alexandre Schneider.

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Mesmo assim, os dados mais recentes, de julho de 2008, mostravam que 110 mil crianças estavam na fila. E, até ontem, o número da demanda, que deveria ter saído em setembro, ainda não havia sido divulgado na internet. Pior: a licitação para terceirizar a gestão de 40 mil novas vagas, via parcerias, está parada há oito meses, após dúvidas levantadas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).

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As creches fechadas

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A reportagem visitou 16 creches que deveriam estar abertas. Destas, três estavam fechadas e uma funcionava parcialmente.

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Os maiores atrasos são na creche De Volta para Casa 2, no Jaçanã (zona norte), e na Hadassa, em Ermelino Matarazzo (zona leste). A primeira, com 372 vagas, tem só cem alunos. Como está em obra, 272 crianças seguem na fila.

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A Hadassa, para 104 alunos, deveria ter sido aberta em dezembro, mas está em reforma.

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Segundo a secretaria, o prazo para que uma entidade assine o convênio, passe por adequações e comece a funcionar é de 30 a 40 dias.

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Outras duas creches também já estouraram esse prazo. Na Milton Santos, em Guaianazes (zona leste), em vez das 67 crianças, há pedreiros. As paredes estão sem acabamento, e pisos e azulejos não começaram a ser colocados. Na Pequeno Milênio, que receberá 112 alunos, também há material de construção onde os alunos deveriam estar.

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Desde setembro de 2008, o Agora monitora as vagas em creche criadas pela prefeitura. No último levantamento, de 4 de fevereiro, constatou-se que o número de vagas reais (em que as crianças efetivamente estão na classe) era 48% menor que o número de vagas divulgado pela gestão Kassab.

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Desta vez, porém, a secretaria não divulgou o número de vagas criadas nas creches. As informações foram obtidas no “Diário Oficial”, mas não refletem o número de vagas criadas, já que, em algumas escolas que já estavam abertas, foram somadas vagas.

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Fonte: De olho em São Paulo - Vereador Zé Américo