
Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), tem o salário de R$ 7600,00 no Senado.
Eles está comissionada no gabinete do senador demo-pefelista Heráclito Fortes (DEM/PI), desde 2003, quando seu pai, FHC, deixou a presidência da República.
O valor pago pelo Senado nestes 74 meses, desde 2003, à filha de FHC, além de 13º salário por 6 anos, soma o equivalente à R$ 608.000,00.
Sobre este salário base, há os encargos da folha de pagamento, abonos de férias, horas extras, etc., etc., etc.
Com isso o encosto da filha de FHC no Senado já deve ter custado ao contribuinte brasileiro mais de R$ 1 milhão, desde 2003.
Mas a sangria nos cofres públicos não param por aí.
Ainda há os benefícios, como o plano de saúde do Senado, um dos melhores e mais completos do mundo.
A preços de mercado, certamente deveria custar bem mais de mil reais por mês. Se houver dependentes, então o valor equivalente do benefício é ainda mais alto.
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Fonte: Blog Amigos do Presidente Lula
O Conversa Afiada recebeu a seguinte informação:
Deputados do PSOL questionam no Ministério Público compra de assinaturas da revista “Nova Escola” pelo governo do Estado de SP
O deputado federal Ivan Valente, Líder da Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e os deputados estaduais do Carlos Giannazi e Raul Marcelo protocolaram no dia de hoje, uma Representação junto ao Ministério Público Estadual questionando o contrato firmado entre a Secretaria Estadual de Educação (SEE) e a Fundação Victor Civita – do Grupo Abril – para a distribuição da Revista Nova Escola aos professores da rede.
A Secretaria de Educação comprou 220 mil assinaturas anuais da publicação, sem nenhuma consulta aos professores. Também não realizou licitação, pois considera que esta revista é a única na área da educação, desconsiderando a existência de outras do mesmo gênero que atuam no mercado, demonstrando preferência deliberada pela editora contratada.
Não bastasse essa ação arbitrária, a Secretaria de Educação passou para esta Fundação privada os endereços pessoais dos professores, sem qualquer comunicado ou pedido de autorização dos mesmos, infringindo a lei e permitindo, inclusive, outras destinações comerciais aos dados particulares dos professores.
Ao fazer esta denúncia ao MP os deputados do PSOL expõem as relações entre o Governo Serra e a Editora Abril.
Só este contrato representa quase 25% da tiragem total da revista e garante fartos recursos para o caixa da Fundação Civita, R$ 3,7 milhões. Mas este não é o único compromisso comercial existente entre a Secretaria de Educação e o Grupo Abril, que cada vez mais ocupa espaço nas escolas tendo até mesmo publicações adotadas como material didático, totalizando quase R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada só no segundo semestre de 2008.
Outro absurdo, que merece uma ação urgente, é a “proposta” curricular que reduz o número de aulas de história, geografia e artes do Ensino Médio e obriga a inclusão de aulas baseadas em edições encalhadas do Guia do Estudante, também da Abril, que mais uma vez se favorece os negócios editoriais deste grupo.
As publicações do Grupo Abril não são as únicas existentes, mas, as que têm a preferência do governo, uma preferência que não se explica ao não ser pela prática recorrente de favorecimento. É isto que os deputados do PSOL querem investigar.
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Fonte: Conversa Afiada - Paulo Henrique Amorim
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O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), viu-se constrangido nesta sexta-feira (27) a trocar o comando de mais uma importante secretaria de seu governo. Dez dias após a demissão do secretário de Segurança, Ronaldo Marzagão, agora é a vez da secretária de Educação, Maria Helena Guimarães, deixar o posto. Ambos alegaram “motivos pessoais” para a demissão, mas não é segredo para ninguém que as duas secretarias vinham enfrentando uma série de problemas que, ao lado de outras mazelas do governo Serra, estavam dinamitando a imagem de “bom administrador” que o tucano tentava vender para a opinião pública com vistas às eleições de 2010.
A demissão de Maria Helena Guimarães de Castro foi confirmada na manhã desta sexta-feira (27). Serra disse que Maria Helena continuará como coordenadora técnica da pasta, que será assumida pelo deputado federal Paulo Renato de Souza (PSDB-SP). O governador usou metáforas futebolísticas para definir a parceria entre Paulo Renato e Maria Helena, iniciada quando o deputado foi ministro da Educação de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Maria Helena era secretária executiva do ministério.
"Vai ser como (Carlos Alberto) Parreira e (Mário Jorge Lobo) Zagallo em 1994. Ele é o técnico e ela é a coordenadora técnica", disse Serra, que chamou Paulo Renato de "craque da educação", mesmo ele tendo sido apontado pelas entidades estudantis como o pior ministro da Educação que o país já teve. O governador também elogiou a ex-secretária, salientando que ela fez um trabalho excelente e uma "revolução" na educação de São Paulo.
Mas as palavras de exaltação de Serra não guardam nenhuma relação com a realidade da educação no Estado. Pelo contrário, é justamente a insuficiência dos resultados alcançados na área que contribuiram para a demissão da secretária.
Maria Helena Guimarães de Castro assumiu a secretaria em 25 de julho de 2007, de lá pra cá não conseguiu alterar as péssimas condições da educação no Estado.
O ensino fundamental da rede estadual de São Paulo avançou pouco no último ano, segundo dados divulgados pelo governo do Estado. O Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp) dos alunos de 1ª a 8ª série aumentou menos de 3% entre 2007 e 2008 e sequer chegou a nota 4, numa escala de 0 a 10. O cálculo do indicador leva em conta o desempenho dos estudantes numa prova feita pelo governo, o Saresp, e a quantidade de alunos na série correta para a idade.
Foram avaliadas 5.183 escolas de São Paulo. 59,5% das escolas de 1ª a 4ª séries não atingiram as metas do ano passado. O percentual é de 55,2% entre as escolas de 5ª a 8ª série.
Maria Helena também enfrentou uma das maiores greves de professores já realizada. A paralisação durou quase um mês. Os professores eram contra a mudança no material didático, nos critérios de bônus recebidos pelos profissionais do setor e o corte de benefícios como o Adicional Local de Exercício.
Mas a gota d´água para a demissão, segundo informações do próprio Palácio dos Bandeirantes, teria sido o escândalo provocado pela distribuição de livros de Geografia com mapas errados a alunos das escolas estaduais. No mapa, apareciam dois Paraguais, um deles no lugar do Uruguai. O Equador tinha desaparecido do mapa. A Secretaria chegou a informar que não trocaria o mapa e que havia posto a correção no site da Fundação Vanzolini, responsável pela edição. Para entrar no site, era preciso ter senha.
Em artigo publicado no site da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a presidente da entidade, Maria Izabel Azevedo Noronha, diz que “a secretária (de Educação, Maria Helena Guimarães) protagoniza, desde o início de sua gestão, uma cadeia sucessiva de erros. Ela tem demonstrado grande incompetência e nenhuma capacidade de leitura da realidade da rede estadual de ensino, se colocando sempre acima desta realidade, como se tudo pudesse ser explicado pelo inexplicável.”
Com os olhos em 2010
A escolha de Paulo Renato para chefiar a educação é, ao lado da escolha de Geraldo Alckmin para a Secretaria de Desenvolvimento, uma clara operação de Serra para turbinar seu governo e fortalecê-lo para a disputa interna do PSDB, na qual buscará se cacifar como candidato presidencial em 2010.
"Ele tem mais peso político para as eleições de 2010", disse Maria Helena sobre Paulo Renato, confirmando a estratégia política do governador.
O problema de Serra é que áreas sensíveis como segurança e educação, por exemplo, não se resolvem com mera troca de gestores, mas sim com uma nova visão de administração e com políticas públicas avançadas que, até agora, parecem não fazer parte do script do governo tucano.
Segunda troca em dez 10 dias
Marzagão se demitiu do cargo após denúncias de corrupção envolvendo policiais civis e militares. Mas tanto Guimarães quanto Marzagão não deixaram suas respectivas secretarias por problemas isolados, e sim pelo "conjunto da obra".
Marzagão enfrentou nada menos que 10 crises em sua pasta desde que assumiu o posto. Entre os escândalos e denúncias que mancharam sua gestão está o pagamento de propinas entre policiais civis, ligação da polícia com a máfia dos caça-níqueis, uma longa greve de policiais civis que terminou em confronto com a Polícia Militar na porta do Palácio dos Bandeirantes, a descoberta de grupos criminosos integrados por policiais e a suspeita de que gente da cúpula da segurança estaria envolvida com esquemas de extorção e venda de cargos na polícia, entre outras denúncias.
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Fonte: Vermelho
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O programa habitacional lançado pelo presidente Lula nesta quarta-feira foi o tema central dos debates no plenário da Assembleia Legislativa. Já conhecido como “Minha Casa, Minha Vida”, o programa prevê a construção de um milhão de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos.
A bancada petista manifestou indignação com a atitude do governador José Serra, que tem sinalizado que não pretende fazer concessões tributárias, a exemplo de outros estados, para garantir a participação de São Paulo no programa de moradia popular do governo federal.
Com início previsto já para o dia 13 de abril, “Minha Casa, Minha Vida” envolve recursos de 34 bilhões de reais, além dos 4,5 bilhões de reais previstos no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para linhas de financiamento já existentes.
Apesar de toda esta atividade do governo federal para o combate do déficit habitacional, ativação da economia e geração de emprego, o governo paulista, sob a alegação de que São Paulo tem um programa próprio, apresenta uma proposta tímida de ao longo dos quatros anos de sua gestão, entregar 120 mil casas para um déficit de 1,5 milhão de moradias no Estado.
“Lutamos para que São Paulo tenha uma política semelhante a do governo Lula, que destina recursos de acordo com as necessidades dos municípios e não em função de partidos”, disse o líder da bancada petista, Rui Falcão.
Para o deputado Simão Pedro, “chama a atenção para a atitude do governador Serra que se nega a participar do esforço coletivo de outros governadores e prefeitos e diminuir, por exemplo, a alíquota de ICMS no material de construção para baratear a moradia popular”.
A forma criativa e inédita do governo federal de enfrentar a crise global, com a construção de moradias e geração de empregos, em contraste com o descumprimento até de metas orçamentárias do governo Serra foi ressaltada pelos deputados Carlinhos de Almeida, Fausto Figueira e Antonio Mentor.
Mas, o programa de moradia popular do governo federal também é destaque dos principais jornais do País pelo incentivo à cidadania do brasileiro. “A luta pela moradia popular é um dos pilares do movimento social. Por isso, o programa tem o grande mérito de atenuar a crise e também de responder ao anseio de milhares de famílias que sonham com a casa própria e todos sabemos como a aquisição deste bem é importante para os brasileiros”, destacou o deputado Vicente Cândido, que lembrou ainda que é a primeira vez na história do Brasil que o governo tem um papel ativo diante da crise.
Fonte: Bancada do PT na Assembleia Legislativa SP
Tudo virou propaganda eleitoral
Agora vai dizer que foi a enchente que derrubou sua aprovação? Foram as falsas promessas feitas para ganhar a eleição. Kassab caiu porque apenas um mês e meio de seu novo mandato (a pesquisa foi feita em meados de fevereiro) foi suficiente para que a população descobrisse que ele não cumpria nenhuma de suas promessas de campanha, nem mesmo as de rapidíssima implantação.
Convenções básicas (quem não cumprir está sujeito à demissão):
Por Osvaldo da Costa, na Adital
Dessa maneira, implicitamente, estamos dizendo que discordamos dessa prática e a consideramos ilegal, e conseguimos gerar a sensação de pânico generalizado em todos os donos de propriedade, sejam elas rurais e produtivas, ou até mesmo propriedades urbanas.
Observação: essa regra não é generalizável. Para os casos em que os Estados Unidos invadem países, destroem a infra-estrutura e matam a população, deve-se utilizar o termo "ocupação".
Se a pauta exigir o detalhamento do movimento, recomenda-se associá-lo sempre ao alvo principal, com expressões como "movimento dissidente do MST".
Essa regra ainda colabora para a desunião entre os movimentos, pois os menores se incomodam pela invisibilidade e pelo fato de terem suas ações relacionadas sempre ao MST.
Caso não seja possível enquadrá-los na seção policial ou em espaço próximo, use títulos para editorias que lembrem o belicismo, como "campo minado". Não importa o que diga sua matéria, os títulos devem falar por ela, mesmo que não tenham relação com o conteúdo. Use tons sensacionalistas e fatalistas.
É sempre recomendável lembrar da lei de Segurança Nacional e da necessidade de uma legislação contra o terrorismo no Brasil. O termo "Estado de Direito" é ideal para isso. Considere qualquer manifestação uma afronta ao Estado de Direito, mesmo que ele seja apenas o Direito do Estado.
Se falar do Estado de Direito e suprimir os artigos progressistas da Constituição não for suficiente, convém colocar as reportagens próximas à cobertura de ações terroristas ou, levantar a suspeita de que há relação do movimento social com uma organização terrorista ou guerrilheira estrangeira.
Conjunto de regras para serem selecionadas e aplicadas conforme a conjuntura exigir:
Além disso, apurar fatos implica em sair da sua cadeira e nem todos eles podem ser apurados por telefone. Basta fazer uma reportagem suspeitando de algo, e procurar um oportunista que queira protagonizar a indignação pública para a suspeita ganhar dimensão de notícia.
Sempre há alguém à disposição esperando para se deslumbrar com as luzes dos holofotes. O exemplo bem sucedido mais recente foi o caso da requentada pauta da suspeita da legalidade do financiamento público para cooperativas da reforma agrária, em que o presidente do Superior Tribunal Federal (STF) desempenhou o papel de porta-voz da bancada ruralista, dando respaldo para a suspeita, e de quebra, aproveitando para atacar o governo federal.
Se não houver ninguém do Judiciário ou algum deputado, não importa, qualquer um, sem nunca ter ido a um assentamento ou acampamento pode ser transformado em "especialista" em questão agrária: sociólogos, filósofos e até jornalistas.
8°) Dramatização da repercussão das ações dos movimentos sociais
Retire o foco das motivações estruturais e causas históricas e centre a abordagem nas conseqüências para os indivíduos donos ou empregados das propriedades invadidas ou atacadas.
– fale do prejuízo econômico para o proprietário, e se possível faça uma entrevista com o mesmo ou com um familiar próximo para mostrar a comoção da família diante do ataque bárbaro. É importante mostrar o estado de choque emocional, e o ideal é que a pessoa esteja chorando.
– surte grande efeito a entrevista com trabalhadores da fazenda ou da empresa. O maior exemplo é o caso da ação no horto da multinacional Aracruz no Rio Grande do Sul, em que uma técnica de laboratório se fez passar por pesquisadora e, em prantos (!), afirmou que a destruição das mudas de eucalipto acabou com mais de vinte anos pesquisa.
Nesse caso, as reportagens conseguiram colocar os movimentos sociais como contrários à ciência e ao desenvolvimento tecnológico, evitando a pauta concreta da ação, que se centrava na expansão ilegal das terras da empresa e na depredação da natureza com o monocultivo de eucalipto.
Bata nas mesmas teclas, insista nas mesmas teses permanentemente, mesmo que elas já tenham sido usadas antes. Insista, por exemplo, que o MST irá romper com o Governo Lula desta vez, mesmo que o movimento afirme e demonstre desde o primeiro dia de governo que nunca esteve atrelado.
E quando não for possível tomar como alvo os movimentos sociais, vale mirar nas bandeiras de luta deles, alegando estarem ultrapassadas, deslegitimando-as como parte da solução atual para os problemas do país. Nesse caso, pode-se até reconhecer o valor histórico que bandeiras como reforma agrária cumpriram no Brasil e em outros países, mas deve-se usar essa manobra apenas para recusar essas propostas no presente.
Além da performance dos jornalistas como atores, é recomendável que o pano de fundo do cenário também traga imagens que gerem medo e desconfiança. O exemplo do Jornal Nacional é o mais ilustrativo: para falar da reforma agrária e dos movimentos que lutam por ela: aparece uma cerca rompida e três vultos disformes – "afinal não são pessoas, são sombras" –, empunhando ferramentas de trabalho como se fossem armas, numa ação de invasão da propriedade (e da casa do espectador).
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Fonte: Vermelho
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O programa de habitação a ser lançado pelo governo federal para construir em dois anos 1 milhão de casas e apartamentos a baixo custo poderá ser boicoteado pelo governo de São Paulo, por motivos exclusivamente eleitoreiros. É o que aparece em matéria do jornal VALOR de hoje.
Uma das chaves do programa é a desoneração, assim como o financiamento a juros baixos. O governo federal, por exemplo, reduzirá os tributos federais (agrupados na sigla RET) de 7% para 0,5 ou 1%. A mesma política de desoneração visa a reduzir o custo do financiamento e do seguro praticado pelos bancos federais.
Os tributos estaduais e municipais também pesam negativamente no programa, que constitui um poderoso instrumento de incentivo ao setor da construção, empregador de mão de obra numerosa. A maioria absoluta dos governadores concordaria, segundo o jornal VALOR, em reduzir o ICMS para habitação, mas não o governador José Serra que procura argumentos para não aderir ao programa, sem sofrer desgaste político com a sua mesquinha decisão.
Segundo o jornal VALOR:
“Em um país com um déficit de 8 milhões de residências, oferecer casas a preços módicos à população de baixa renda é certeza de retorno eleitoral. Poucos bens no país são tão cobiçados quanto a casa própria, principalmente junto às populações periféricas das grandes metrópoles, foco principal do programa. “Cerca de um terço da população brasileira tem como principal aspiração a casa própria”, afirma o cientista político e consultor de campanhas tucanas, Antônio Prado. “Não importa se o governo diz que vai construir um milhão e só entrega 500 mil, o capital político de um programa como esse é enorme”, diz.
O alívio tributário por parte dos Estados - e também dos municípios - é ponto fundamental para que o governo consiga conceder subsídios relevantes, principalmente para a parcela da população que ganha de zero a três salários mínimos, o principal alvo do programa habitacional. A estimativa das empresas do setor é de que os tributos estaduais e municipais representem cerca de 8% do custo total de uma casa popular.”
O governador Serra, segundo o VALOR, não está disposto a abrir mão do ICMS estadual para evitar que o governo federal tenha exito em levar a frente o programa habitacional.
Quem pagará as consequências se persistir está atitude negativa do governador? A população de São Paulo.
O artigo do jornal VALOR informa que Serra vai utilizar diversos tipos de argumentos para tentar evitar o desgaste de não apoiar o programa federal de habitação. Ele evitará afirmar sua oposição frontalmente, mas não deixará que o mesmo possa contribuir para reduzir o déficit habitacional em São Paulo pois na cabeça dele, o crédito ficaria com o governo Lula.
Segundo o jornal VALOR:
“O governador de São Paulo, José Serra (PSDB) está decidido a não fazer nenhuma redução no ICMS de produtos ligados à construção, como espera Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil e coordenadora do programa federal de habitação popular que deve ser lançado esta semana. Serra tem evitado afirmar publicamente que é contra as concessões tributárias previstas no projeto, mas já deixou claro aos seus secretários ligados às áreas econômica e habitacional que não cederá aos pedidos do Planalto. O governador paulista deve ser um dos poucos a não apoiar financeiramente o alardeado plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de construir um milhão de casas até 2010 e, por isso, quer evitar ao máximo que sua decisão ganhe conotação política em um momento de pré-campanha.”
Para esconder sua mesquinha motivação política, o governador Serra vai investir com tudo em publicidade de programas habitacionais estaduais, tentando passar a ideia que o Estado está fazendo sua parte. Mas como diz o lide do artigo do VALOR: “Governador está decidido a não fazer as concessões tributárias que o programa federal de habitação exige”.
Segundo o jornal, a não adesão ao programa federal de 1 milhão de casas por parte do Estado de São Paulo, ira encarecer os custos do programa federal “exigindo desembolsos maiores da União ou do mutuário”.
E depois disto, o Serra fará de novo aquela campanha, “Serra é do bem”?
Fonte: Blog do Favre