Conselhos de Kassab: R$ 4 mi

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Há 58 conselheiros em seis empresas municipais. Jeton de R$ 6 mil ‘turbina’ renda de 15 secretários

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Apesar do aperto no orçamento por conta da crise financeira, o governo Gilberto Kassab (DEM) tem despesa de até R$ 4,17 milhões ao ano com jeton de integrantes dos conselhos de administração das empresas da Prefeitura. Hoje em R$ 6 mil mensais, a remuneração teve dois aumentos na gestão passada: o primeiro foi em 2005, com José Serra (PSDB), de quem Kassab era vice; o último foi há pouco menos de dois anos. O mesmo ocorreu com o total de conselheiros, que hoje chega a 58 - eram 48 no início do governo passado. Os jetons têm sido usados para “turbinar” o salário de secretários - que gira em torno de R$ 5 mil.

As informações sobre os integrantes dos conselhos foram levantadas pelo JT com auxílio de funcionários das empresas municipais. Procurada por mais de uma semana para confirmar os dados, a Prefeitura não o fez (leia abaixo). Das seis empresas municipais - Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município (Prodam), São Paulo Transportes (SPTrans) e São Paulo Turismo (SPTuris) -, apenas o conselho da Cohab tem oito pessoas. Os demais têm 10 integrantes há pelo menos dois anos. Responsáveis por estabelecer diretrizes das empresas, os conselhos fazem, em média, uma reunião por mês, segundo integrantes. Em muitos casos, os conselheiros são nomeados pelo prefeito. São, em boa parte, integrantes do primeiro ou segundo escalões do governo. Dos 58 nomes apurados pela reportagem, 15 são secretários municipais - ao todo, o governo conta com 27 secretarias. Destes, oito estão lotados em dois conselhos e, por isso, têm direito a R$ 12 mil por mês em jetons, além do salário (veja ao lado). A soma - R$ 17 mil - supera, inclusive, o salário do próprio prefeito: R$ 12,3 mil brutos.

Para o líder da oposição na Câmara Municipal, Arselino Tatto (PT), cargos de conselheiros das empresas municipais têm sido utilizados para “agasalhar politicamente” aliados de Kassab. “Eles nos criticaram no governo Marta (Suplicy, prefeita de 2001 a 2004) e fazem bem pior. É escândalo”. “Como eles não querem discutir aumento do salário de secretários para não ter desgaste, fazem manobra para elevar salários”, disse Antonio Donato (PT), que propôs lei para extinguir o jeton. A Prefeitura não comentou as acusações.

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‘Nivelamento’ tucano

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Assim que assumiu a Prefeitura, em 2005, o então prefeito e atual governador Serra nivelou por cima, em oito, o número de conselheiros por empresa, que variava entre cinco e oito. Da mesma forma, elevou o valor do jeton, que variava entre R$ 1 mil e R$ 2,5 mil por reunião, conforme a empresa, para R$ 4 mil fixos por mês. Dos 48 cargos disponíveis à época, 9 eram de secretários. Naquele ano, o atual secretário de Governo, Clóvis Carvalho, ocupava os conselhos da Prodam e da Emurb. Hoje, contudo, ele é conselheiro da CET e da SPTuris. Carvalho é engenheiro e já foi chefe da Casa Civil do governo FHC.

O JT contatou a assessoria de Kassab para saber quais critérios definem as nomeações dos conselheiros, mas não obteve resposta. Segundo o presidente da Comissão de Fiscalização da Qualidade do Serviço Público da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Anis Kfouri, a diversidade de perfis num conselho é “comum” e “necessária”. Mas ele chama atenção para a possibilidade de “desvio de finalidade”. “Como os conselheiros têm de pensar a gestão da empresa e ajudar a desenvolver alternativas e projetos, é bom que se tenha multidisciplinaridade no corpo, mas sem desvio da finalidade. Sabemos que as empresas públicas têm sua função política, mas é de política pública e não partidária”.

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OS JETONS DOS SECRETÁRIOS

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Participam de 2 conselhos (2 jetons = R$ 12 mil)

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Antônio Carlos Maluf Relações Governamentais Prodam e SPtrans

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Eduardo Jorge Verde e Meio Ambiente Emurb e CET

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Clóvis Carvalho Governo SPTuris e CET

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Manuelito Magalhães Planejamento Prodam e CET

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Alexandre de Moraes Transportes CET e SPTrans

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Alexandre Schneider Educação Cohab e Prodam

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Miguel Bucalem Desenvolvimento Urbano Emurb e SPtrans

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Walter Aluisio Morais Finanças Prodam e Cohab

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Participam de um conselho (1 jeton = R$ 6 mil)

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Marcus Sinval (Comunicação) - CET

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Carlos Calil (Cultura) - SPTuris

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José Gregori (Direitos Humanos) - SPTuris

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Edsom Ortega (Segurança Urbana) - Emurb

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Marcelo Branco (Infra-estrutura Urbana) - Emurb

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Januário Montone (Saúde) - SPTrans

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Rodrigo Garcia (Gestão, Modernização e Desburocratização) - Prodam

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Fonte: Jornal da Tarde 26/01/2009