A Prefeitura de São Paulo contratou sem licitação os Correios para entregar as latas de leite em pó do Leve-Leite nas residências de 750 mil estudantes da rede municipal. A medida encarece o programa em R$ 29 milhões por ano, uma vez que o custo por quilo do produto passará de R$ 8,51 para R$ 10,01. O contrato foi firmado em R$ 34,7 milhões e os serviços serão realizados por 12 meses, a partir de maio, prorrogáveis anualmente por um período máximo de cinco anos. O programa atende os estudantes que registram 90% de frequência às aulas.
Em 2007 e 2008, a gestão firmou dois contratos emergenciais com a Nestlé para fornecimento do leite. A multinacional já havia sugerido à Prefeitura, em junho do ano passado, que uma empresa especializada em logística realizasse a distribuição do produto - com apoio do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Na época, após uma concorrência, a Nestlé venceu a licitação para fornecimento e entrega do quilo do leite ao custo de R$ 8,51. Agora, ao dispensar a multinacional de realizar a entrega nas escolas, a Secretaria Municipal de Educação pagará R$ 8,22 por quilo, mas o custo terá de ser acrescido de R$ 1,79 pela distribuição domiciliar.
A oposição a Gilberto Kassab na Câmara Municipal de São Paulo, no entanto, estima que o valor chegará a R$ 10,30 - um preço superior ao praticado no mercado -, de acordo com o vereador Antonio Donato (PT). Os Correios assumem também a distribuição do leite às escolas. “E ainda se alivia a Nestlé da obrigação de entregar o leite nas escolas”, reclama o vereador. Mensalmente, são consumidas 1.660 toneladas de leite em pó.
MUDANÇAS
Em pouco mais de um ano, a Secretaria de Educação mudou de ideia quanto à necessidade e à forma de entrega do leite. Material de divulgação de julho de 2007 dizia que a empresa contratada para fornecer o leite em pó faria o encaminhamento do produto até as escolas. “O leite será entregue diretamente aos pais, e não mais às crianças. Com a medida, aproveita-se melhor o tempo das aulas, que não serão mais interrompidas para a distribuição do Leve-Leite”, informava o texto.
Na época, a Prefeitura afirmava também que a divisão da cidade baratearia custos. “Com o contrato emergencial, fica mantida a divisão em quatro regiões, que serão abastecidas pela mesma empresa (Nestlé).” Em dezembro, no entanto, o secretário de Educação, Alexandre Schneider, dizia que as latas de leite não seriam mais entregues aos alunos nas escolas pelas professoras. Schneider dizia que o leite seria enviado pelos Correios e a empresa estava preparando um projeto para ser apresentado em seis meses.
Donato entrará com uma representação contra Schneider no Ministério Público Estadual (MPE). “É preciso investigar esse contrato sem licitação. A dispensa da concorrência é duvidosa, pois além dos Correios há muita empresa de logística que atua na capital”, afirmou.
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Fonte: Blog do Favre
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Opinião PIG 2010: "Medida eleitoreira, depois vem um marqueteiro com uma musiquinha bonitinha, umas imagens de crianças tomando o leitinho e pronto o povão é iludido mais uma vez. Kassab adota uma politica de compensações em sua administração, para não aumentar a passagem (por questões eleitoreiras) aumentou o repasse de subsídios da prefeitura ao sistema de transportes, agora ao invés de melhorar a qualidade da merenda, prioriza a entrega do leite na casa dos munícipes, coisa que o próprio aluno fazia anteriormente, e com o maior orgulho."
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