"Pai dos Pobres" provocou milagre econômico no Brasil

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Jens Glüsing

O Brasil é visto como uma história de sucesso econômico e sua população reverencia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um astro. Ele está na missão de transformar o país em uma das cinco maiores economias do mundo por meio de reformas, projetos gigantes de infraestrutura e explorando vastas reservas de petróleo. Mas ele enfrenta obstáculos.

Elizete Piauí aguarda pacientemente por horas à sombra de uma mangueira. Ela calça sandálias de plástico e veste um short largo sobre suas pernas finas. A 40ºC, o ar tremula neste dia incomumente quente na Barra, uma pequena cidade no sertão, o coração do Nordeste brasileiro. Mas Elizete não se queixa, porque hoje é seu grande dia, o dia em que se encontrará com o presidente, que está trabalhando para fornecer água encanada para sua casa.

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  Em Sertania (Pernambuco), Lula vistoria as obras da transposição das águas do rio São Francisco
  

O barulho de um helicóptero sinaliza sua chegada. A aeronave branca sobrevoa a multidão antes de pousar. Uma escolta de batedores acompanha o presidente até a cerimônia.

Lula sai da limusine vestindo uma camisa branca de linho e um chapéu militar verde. Ignorando os dignitários locais em seus ternos pretos, Lula segue direto para a multidão atrás de uma barreira de segurança. “Lula, Papai!”, chama Elizete. Ele a puxa até seu peito e aperta a mão de outros na multidão, permitindo que as pessoas o toquem, façam carinho e o abracem. Gotas de suor correm pelo seu rosto corado enquanto pessoas o puxam pela camisa, mas Lula se deixa embeber na atenção. Ele se sente em casa aqui, em uma das regiões mais pobres do Brasil.

O presidente passa três dias viajando pelo sertão. Ele conhece a rota. Ele veio à região pela primeira vez há 15 anos, em campanha, viajando de ônibus e ficando hospedado em locais baratos. Ele fazia paradas em todas as praças, sete ou oito vezes por dia, geralmente realizando seus discursos na traseira de um caminhão. Sua voz geralmente ficava rouca e fraca à noite e ele tinha que trocar sua camisa suada até 10 vezes por dia.

‘Ele ainda é um de nós’

Agora ele viaja de helicóptero e carros blindados, com os carros da polícia, com suas luzes piscando, abrindo o caminho ao longo das estradas. Voluntários montam aparelhos de ar condicionado e bufês nos aposentos de Lula, às vezes até mesmo estendem um tapete vermelho. A imprensa critica as despesas, mas isso não incomoda a maioria dos brasileiros, porque eles têm orgulho de seu presidente. Ele chegou ao topo, eles argumentam, então por que não desfrutar de seu sucesso? “Ele ainda é um de nós”, diz Elizete, “porque ele é o pai dos pobres”.

Lula está familiarizado com o destino dos nordestinos pobres do Brasil. Ele nasceu no sertão, mas sua mãe colocou seus filhos na traseira de um caminhão e os levou para São Paulo, 2 mil quilômetros ao sul. A posterior ascensão de Lula ao poder começou nos subúrbios industriais de São Paulo. Sua mãe foi uma das centenas de milhares de pessoas carentes que deixaram o sertão atormentado pela seca, com seus campos ressecados e animais morrendo de sede, e migraram para o sul mais rico, para trabalhar como porteiros, garçons, operários de construção ou empregados domésticos.

Em um plano para tornar verde esta região árida, Lula está explorando as águas dos 2.700 quilômetros do Rio São Francisco, um rio vital para grandes partes do Brasil. O rio fornece água para cinco Estados, mas ele passa em torno do Sertão. Segundo o plano de Lula, dois canais desviarão água do rio por 600 quilômetros até as áreas atingidas pela seca. “É o mínimo que posso fazer por vocês”, Lula diz às pessoas na Barra.

Projeto controverso

O megaprojeto, que exige a superação de uma diferença de altitude de 200 metros, tem um custo estimado de R$ 6,6 bilhões. Lula posicionou soldados na região para escavar os canais. Oito mil trabalhadores labutam nos canteiros de obras enquanto tratores e escavadeiras movem a terra pela estepe. Se tudo correr bem, 12 milhões de brasileiros se beneficiarão com o projeto de transposição de águas, que deverá ser concluído em 2025. É o maior e mais caro projeto de Lula, assim como provavelmente seu mais controverso.

Aqueles que o apoiam comparam Lula ao presidente americano Franklin D. Roosevelt, que represou o Rio Tennessee nos anos 30, para fornecer eletricidade à região, e que lançou o New Deal, um imenso programa de investimento para superar a Grande Depressão. Mas os críticos veem a obra como um imenso desperdício de dinheiro. O projeto também atraiu a ira dos ambientalistas e até mesmo o bispo da Barra já fez duas greves de fome contra ele. Ele teme que o projeto de transposição das águas secará ainda mais o rio, alegando que a irrigação beneficiaria principalmente o setor agrícola.

O bispo não está presente. Dizem que ele está participando de reuniões fora da cidade. Na verdade, o religioso está mantendo discrição. As críticas ao presidente são desaprovadas por sua congregação. Lula fala a linguagem das pessoas comuns, contando histórias de sua juventude aos seus simpatizantes, histórias dos tempos em que sua mãe o enviava para buscar água e ele voltava para casa equilibrando um balde pesado sobre sua cabeça. Ele tinha cinco anos na época.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (à frente), com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, exibe mãos sujas de petróleo na plataforma P-34, em Vitória, Espírito Santo

O Brasil já foi chamado de “Belíndia”, um termo cunhado por um empresário que via o vasto país como uma mistura entre a Bélgica e a Índia, um lugar com riqueza europeia e pobreza asiática, onde o abismo entre ricos e pobres parecia intransponível. Lula foi o primeiro a construir uma ponte entre os dois Brasis.

Agora ele é tanto o queridinho dos banqueiros quanto ídolo dos pobres. Com o chamado presidente operário no comando, o Brasil está atraindo investidores de todas as partes do mundo. Jim O’Neill, o economista chefe do Goldman Sachs, inventou a sigla Bric para as economias emergentes do Brasil, Rússia, Índia e China, prevendo um futuro brilhante para o gigante sul-americano. Mas seus colegas zombaram dele. A China e a Índia certamente tinham perspectivas, mas o Brasil? Por décadas o país era visto como um gigante acorrentado, atormentado por crises infindáveis e inflação.

Potência econômica ascendente

Mas hoje o “B” é a estrela entre os países Bric, com os especialistas prevendo um crescimento de até 5% para a economia brasileira em 2010. O Brasil está atualmente crescendo mais rápido do que a Rússia e, diferente da Índia, não sofre de conflitos étnicos ou disputas de fronteira. O país de 192 milhões de habitantes possui um mercado doméstico estável, com as exportações – carros e aeronaves, soja e minério de ferro, petróleo e celulose, açúcar, café e carne bovina – correspondendo a apenas 13% do produto interno bruto.

E como a China substituiu os Estados Unidos como maior parceira comercial do Brasil no início deste ano, o país não foi severamente afetado pela recessão no mercado americano como poderia ter sido. Os bancos do Brasil são fortes, estáveis e não encontraram grandes dificuldades durante a crise. Mais importante, entretanto, é o fato do Brasil ser uma democracia estável, ao estilo ocidental.

O país pagou sua dívida externa e até mesmo passou a emprestar ao Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo acumulou mais de US$ 200 bilhões em reservas e o real é considerado uma das moedas mais fortes do mundo. Especialistas internacionais preveem uma década de prosperidade e crescimento para o país. Lula prevê que o Brasil será uma das cinco maiores economias do planeta em 2016, o ano em que o Rio de Janeiro será sede dos Jogos Olímpicos. O país será sede da Copa do Mundo de 2014.

E ainda há os recursos naturais aparentemente ilimitados do Brasil, vastas reservas de água doce e petróleo. O Brasil exporta mais carne do que os Estados Unidos. E a China estaria em dificuldades sem a soja brasileira. Nos hangares da fabricante de aviões, a Embraer, perto de São Paulo, engenheiros brasileiros constroem aviões para companhias aéreas de todo o mundo, incluindo aviões para trajetos menores para a Lufthansa.

Um patriarca extremamente popular

Em outras palavras, o presidente Lula tem bons motivos para estar repleto de autoconfiança. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, o estão cortejando, enquanto Wall Street praticamente o venera. Ele é até mesmo tema de um novo filme, “Lula, o Filho do Brasil”, que descreve a saga de sua ascensão de engraxate a presidente.

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  Carisma Patriarca extremamente popular, o líder brasileiro é até mesmo tema de um novo filme, “Lula, o Filho do Brasil”, que descreve a saga de sua ascensão de engraxate a presidente do país
  

Todo o Brasil desfruta da fama de seu presidente que, há menos de sete anos no poder, atualmente conta com um índice de aprovação acima de 80%. A oposição praticamente desapareceu e o Congresso se tornou submisso. Lula dirige o país como um patriarca, tanto que seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, o está acusando de “autoritarismo” e alertando que o Brasil está no caminho de um capitalismo estatal.

Há um quê de verdade nas alegações de Fernando Henrique. Lula nunca teve confiança na capacidade do mercado de curar a si mesmo e considera que o Estado deve moldar uma nova ordem social. Ele adora projetos impressionantes e gestos nacionalistas. Ele é pragmático, mas despreza especuladores. “Brancos com olhos azuis” levaram o mundo à beira da ruína financeira, ele disse recentemente. Ele falava dos banqueiros.

A crise financeira apenas confirmou o ceticismo de Lula em relação ao capitalismo. Lula acredita que o Brasil lidou melhor com a crise do que outros países porque o governo adotou medidas corretivas desde cedo. Segundo Lula, o combate à pobreza e a distribuição justa de renda não podem ficar aos cuidados do mercado.

Classe média crescente

Sob sua liderança, milhões de brasileiros ingressaram na classe média. A evidência dessa transformação social está por toda a parte: nos shopping centers do Rio e São Paulo, lotados de famílias barulhentas da periferia, ou nos aeroportos, onde mães jovens ficam na fila do balcão de check-in, aguardando para embarcar em um avião pela primeira vez em suas vidas. “A desigualdade entre ricos e pobres está começando a diminuir”, diz o economista e especialista em estudos sobre a pobreza, Ricardo Paes de Barros.

A chave para aquela que provavelmente é a maior redistribuição de riqueza na história brasileira é o programa social Bolsa Família, sob o qual uma mãe carente que possa comprovar que seus filhos estão frequentando a escola recebe até R$ 200 por mês do governo. A primeira vista pode não parecer muito, mas este subsídio do governo ajuda milhões de pessoas a sobreviverem no Nordeste brasileiro.

Especialistas inicialmente criticaram o programa como sendo apenas uma esmola, mas agora ele é visto como um modelo mundial. Mais de 12 milhões de lares recebem os subsídios, com grande parte do dinheiro indo para o Nordeste. Graças ao programa Bolsa Família, a região antes atingida pela pobreza começou a prosperar. Muitos nordestinos abriram pequenas empresas ou lojas e a indústria descobriu o Nordeste como mercado. “Agora a região está crescendo por conta própria”, diz Paes de Barros.

Lula foi abençoado pela sorte. Seu antecessor, Fernando Henrique, já tinha estabilizado a economia, que sofria com a hiperinflação, quando foi ministro da Fazenda em 1994. Ele impôs uma reforma da moeda ao país e implantou leis que forçaram o governo a adotar políticas com responsabilidade fiscal. Lula não mudou nada disso.

Não havia necessidade de Lula reinventar a política econômica e social do Brasil. O país tem uma tradição de controle total da economia pelo governo que remonta aos anos 30.

O plano Marshall próprio do Brasil

Os centros nervosos da política econômica do país ficam abrigados em dois imponentes arranha-céus no centro do Rio. O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), que conta com seus escritórios em uma torre de aço e vidro, foi criado com a ajuda americana e usando o KFW Banking Group da Alemanha como modelo. Ele financiou uma versão brasileira do Plano Marshall.

Nos anos 90, o BNDES administrou com sucesso a privatização de muitas estatais brasileiras. Hoje, ele fornece assistência a fusões e aquisições corporativas, ajuda empresas em dificuldades e financia os investimentos estratégicos do governo.

O BNDES é altamente respeitado. Acredita-se que seja em grande parte livre de corrupção e ele paga os mais altos salários do país. “Há um ano, os bancos estrangeiros batiam à minha porta perguntando se o Brasil estava preparado para a crise financeira”, diz Ernani Teixeira, um dos diretores financeiros do banco. Teixeira conseguiu tranquilizá-los, notando que o BNDES tinha separado R$ 100 bilhões em reservas adicionais. No ano passado, o banco emitiu mais empréstimos e garantias de empréstimos do que o Banco Mundial – e até apresentou um lucro respeitável.

O segundo pilar do milagre econômico brasileiro fica diagonalmente no outro lado da rua: um bloco de concreto, iluminado à noite com as cores nacionais, verde e amarelo, é a sede do grupo de energia semiestatal Petrobras. A empresa planeja investir US$ 174 bilhões nos próximos quatro anos em plataformas de perfuração, navios e outros equipamentos para explorar as grandes reservas de petróleo além da costa do Brasil.

Há um ano e meio, a Petrobras descobriu novas reservas de petróleo sob o leito do oceano. Mas o petróleo será difícil de extrair, por estar situado abaixo de uma camada de sal em profundidades de pelo menos 6 mil metros. A expectativa é de que os poços comecem a produzir daqui pelo menos seis anos. A receita desse petróleo será depositada em um fundo que o governo usará principalmente para financiar novas escolas e universidades.

Lula apresentou recentemente uma legislação que regulamentaria a exploração das reservas de petróleo submarinas, fortalecendo assim o monopólio da Petrobras. Especialistas temem que Lula esteja criando um monstro corporativo poderoso e corruptível.

Obstáculos burocráticos

O imenso apagão que ocorreu simultaneamente em grandes partes do país, há duas semanas, teria sido um sinal de alerta de que o governo está indo além de sua capacidade? A modernização da infraestrutura decrépita do Brasil está avançando, mas lentamente. Bilhões de dólares em investimentos em portos, construção de estradas e no setor de energia existem apenas no papel, com a implantação atrapalhada por uma burocracia kafkaniana e um Judiciário moroso. Além disso, o país também não teve muito sucesso no combate à criminalidade.

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  O apagão em 18 Estados brasileiros levanta dúvidas sobre a real capacidade do Brasil decolar

Lula tem mais um ano no poder, após ter resistido à tentação de manipular a Constituição para garantir sua reeleição para um terceiro mandato. Ávido em preservar seu legado, ele tem buscado a indicação de sua ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como sua sucessora, apesar da resistência dentro do próprio Partido dos Trabalhadores.

Rousseff, que foi integrante dos grupos guerrilheiros de esquerda após o golpe militar de 1964 e que posteriormente passou anos presa, tem uma reputação de tecnocrata competente, mas é vista como inacessível e autoritária. Ela está acompanhando o presidente em suas viagens pelo país, inaugurando novas estradas e usinas elétricas. Lula a apoia de modo tão determinado que até parece estar fazendo campanha para si mesmo.

Ela também está com ele em seu giro pelo Nordeste, apesar dos médicos terem removido um tumor de sua axila há poucos meses. Acredita-se que ela esteja curada e ela atualmente usa uma peruca após a quimioterapia. Seu rosto é pálido e seu sorriso parece congelado. O presidente a puxa para o seu lado quando ele caminha até o microfone, e ele menciona o nome dela repetidas vezes.

Elizete Piauí, ainda completamente embriagada pelo seu encontro com Lula, a viu pela televisão. Ela sabe que Dilma é a candidata de Lula e ela fará campanha pela ministra, apesar de que preferiria que Lula permanecesse no poder. “Eu votarei em qualquer pessoa que ele indicar”, ela diz.

Lula também prometeu retornar. Antes do fim de sua presidência, ele planeja fazer outra viagem ao Nordeste para ver o quanto progrediram as obras no Rio São Francisco. Talvez, espera Elizete, ele terá atendido seu maior desejo até lá e ela poderá servir a ele um copo de água – de sua própria torneira, em sua própria casa.

Tradução: George El Khouri Andolfato

Luciano Prado - As razões para o descrédito do STF

Por Luciano Prado

Nassif vão aí minhas humildes reflexões sobre o descrédito do STF

O declínio do Supremo teve início com a indicação de Gilmar Mendes. O jurista e professor Dalmo Dallari foi cristalino, incisivo sobre tal indicação em artigo na Folha de São Paulo, em 2002:

“… Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático…”

O processo se acelerou com a aposentadoria de dois ministros que também trabalhavam como aferidores da balança, colocando-a sempre no prumo: Sepúlveda Pertence e Carlos Velloso.

Com a saída de ambos, esperava-se que Celso de Mello e Marco Aurélio herdassem o aferidor. Tudo indica que Gilmar Mendes conseguiu “cooptar” o brilhante ministro Celso de Mello. A evidência deu-se no “discurso” de Celso de Mello no julgamento do mérito do segundo habeas corpus em favor de Daniel Dantas. O nobre magistrado não poupou adjetivos ao juiz Fausto De Sanctis. Coube a Marco Aurélio a defesa de Sanctis com a leitura detalhada dos fundamentos que ensejaram a segunda prisão de Dantas. Uma corrente pró Gilmar Mendes, sob o argumento da defesa do Tribunal, estava evidente.

O ativismo de Gilmar Mendes com amplo apoio da imprensa levou o Tribunal a transformar-se numa Corte claramente partida.

O estopim veio com o desabafo/resposta de Joaquim Barbosa em relação a Gilmar Mendes:

“Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar Mendes. Faça o que eu faço”, afirmou Joaquim Barbosa. Em resposta, Gilmar Mendes disse que “está na rua”. Joaquim Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. “Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro.”

A confirmação do estilo Gilmar Mendes deu-se no final do julgamento da extradição de Cesare Battisti quando Mendes quis interpretar o voto de Eros Grau e alterar o resultado da decisão do Tribunal e não conferindo ao Presidente da República a palavra final sobre a extradição:

“Blog do Nassif

Gilmar tentou “interpretar” votos de Ministros

“Folha de São Paulo

“…Ao final da sessão de ontem, que terminou após as 20h, o presidente do STF disse que o tribunal estava deferindo a extradição “sob a luz do tratado e das leis existentes sob o tema”. Com isso, deixava implícito que Lula seria obrigado a seguir o tratado de extradição entre Brasil e Itália.(…)”

“(…) O fato irritou os ministros Cármen Lúcia, Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello que optaram por deixar o presidente livre para decidir. “Vamos observar o colegiado. Não podemos adotar dois pesos e duas medidas”, reclamou Marco Aurélio.(…)”

Felizmente o período Gilmar Mendes se encerra em 31 de dezembro próximo

POBRE FOLHA!

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A FOLHA TEM QUE ENTENDER, QUE ATÉ PARA FAZER PARTE DO PIG, TEM QUE TER ARGUMENTOS FORTES E CONSISTENTES.

ESTÁ SE EXPONDO AO RIDÍCULO!

JORNALISMO DE 5ª CATEGORIA

O filme sobre Lula e o jornalismo tapioca

A Folha “descobriu” que empresas patrocinadoras do filme do Lula têm algum tipo de negócio com o governo. São algumas das maiores empresas brasileiras, como Volkswagen, OAS, JBS Friboi, Odebrecht, e assim por diante. E por “negócios” entenda-se desde compras irrelevantes do governo (R$ 31 milhões que a VW vendeu ao Ministério da Defesa) até obras, financiamentos do BNDES, incentivos fiscais, prestação de serviços.

Pergunto: qual empresa brasileira, dentre as 50 maiores, não têm nenhum negócio com o governo? Abaixo vai uma relação das maiores empresas privadas não-financeiras. Aponte uma que não tenha negócios com o governo. Aliás, pode incluir nesse pacote a Abril (que vende assinaturas e livros didáticos para o MEC), a Globo (através da Fundação Roberto Marinho e dos contratos de publicidade), a Folha (que recebe publicidade oficial, como os demais órgãos da imprensa).

Seria um furo se descobrisse algum grande grupo sem negócios com o governo.

Vale (Mineração), Usiminas (Siderúrgica), BrOi (Telecomunicações), Gerdau (Metalúrgica), CSN (Siderúrgica), CPFL (Energia), Braskem (Química), Redecard (Serviços), Embraer (Aviação), Votorantim (Vários).

Da Folha

Patrocinadores de “Lula” têm verba federal

Sete das 17 empresas que ajudaram a bancar o filme receberam R$ 407 milhões neste ano em contratos com o governo

Outras cinco financiadoras da obra sobre a vida de Lula obtiveram financiamentos do BNDES; empresas dizem não ver problema em ajuda

RUBENS VALENTE

DA REPORTAGEM LOCAL

PAULO GAMA

DA REDAÇÃO

A maior parte das 17 empresas patrocinadoras do filme “Lula, o Filho do Brasil”, que deve entrar no circuito comercial em 1º de janeiro, mantém negócios com os ministérios e bancos do governo federal. Apenas em 2009, sete dessas empresas receberam cerca de R$ 407 milhões em pagamentos diretos da União por conta de obras, aquisição de equipamentos e outros serviços.

Outras cinco obtiveram financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, e outra tem como sócio um banco estatal e o fundo de pensão a ele ligado, ambos controlados pela União.

O Banco do Brasil e a Previ (fundo dos funcionários do BB), cujos presidentes são nomeados pelo governo federal, detêm cerca de 61% das ações da Neoenergia, terceiro maior grupo do setor energético brasileiro, que confirmou à Folha ter doado R$ 500 mil para a produção do filme.

O custo total é um dos mais altos do cinema nacional. Os produtores, a família de Luiz Carlos Barreto, afirmam que foi de R$ 12 milhões.

As empresas investiram de uma maneira pouco usual no mercado: injetaram dinheiro próprio e fora das leis de incentivo à cultura que preveem o abatimento das doações no Imposto de Renda. Os produtores do filme dizem que não usaram as leis de fomento justamente para não serem acusados de beneficiamento indevido.

Se preservou o dinheiro dos contribuintes, o caminho adotado pelos produtores tornou a operação menos transparente.

Nos projetos financiados de acordo com as leis de incentivo à cultura (cerca de R$ 88 milhões em projetos de cinema em 2008), a Ancine (Agência Nacional do Cinema) tem acesso aos valores e às empresas financiadoras, dados que tem de publicar em seu site. Não é o caso do filme “Lula”.

“É como um negócio qualquer entre duas empresas. Não temos acesso a essas informações”, informou a agência.

Em e-mail enviado à Folha por meio de sua assessoria, a produtora Paula Barreto informou que os valores exatos da doação de cada empresa não podem ser revelados: “Os contratos são confidenciais, não é possível divulgar valores”.

Na edição de ontem, “O Globo” informou que Paula disse que quatro doadores pediram para que seus nomes não fossem divulgados, o que eleva para 21 o número de doadores do filme, contra os 17 anunciados.

Procurados pela reportagem, alguns patrocinadores concordaram em divulgar suas cotas.

O Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem na Indústria) informou ter doado R$ 2 milhões, a Neoenergia, R$ 500 mil, e a EBX, do empresário Eike Batista, R$ 1 milhão -em 2009, Eike doou a mesma quantia para o filme “Cinco Vezes Favela” de Cacá Diegues, também de forma direta.

A maior parte das empresas alegou que a estratégia de não revelar o valor da doação faz parte da política usual da companhia na área dos patrocínios, não tendo relação com o filme.

A telefônica Oi, que fechou anteontem com o BNDES um contrato de financiamento de R$ 4,4 bilhões, manteve o mesmo tom: “A Oi tem como prática não informar valores específicos por projeto patrocinado”.

A Folha e o samba do rábula doido

Depois que Otávio Frias Filho assumiu a Folha – com a morte de Otávio Frias de Oliveira – a Folha se transformou em uma mixórdia ideológica e editorial.

Antes, cultivava uma espécie de anarquismo de centro-esquerda. Atacava todos mas, nos grandes temas, adotava uma posição que se poderia chamar de progressista. Era uma anarquia previsível e aceita por seus leitores.

Com o afastamento do seu Frias, Otavinho decidiu atrelá-la ao pensamento neocon e ultraliberal – vinte anos depois da onda neoliberal ter começado e quando já estava em fase agônica. Terceirizou sua linha editorial para a Veja.

As consequências estão aí, nesse editorial sobre a votação do Supremo.

O STF conclui que a decisão de extraditar ou não é um ato de vontade do Executivo. Simplesmente se curva ao que a Constituição determina. Aliás, talvez Otávio não saiba, mas o STF é o guardião da Constituição. E mesmo nessa composição medíocre atual, a maioria decidiu acatar a Carta Magna.

O que diz o editorial da Folha?

O Supremo diz, simplesmente, que Lula não está obrigado a cumprir a extradição. Pode recusar-se a entregar o extraditando num ato de pura, e ilimitada, discricionariedade. Num passe de mágica, transfere-se a instância julgadora da extradição -papel que a Constituição reserva ao Supremo- para a Presidência da República. A corte máxima de repente se torna um órgão meramente consultivo nessa matéria, contrariando sua tradição centenária de decidir as questões, produzindo efeitos necessários de suas manifestações.

Ou seja, centenas de parlamentares se reúnem e votam uma Constituição, marco legal da República. A Constituição diz que cabe ao Chefe do Executivo a decisão de determinar ou não a extradição. E o editorial da Folha diz que essa determinação – que é da própria Constituição – contraria tradição centenária do STF decidir questões que, segundo a Constituição, não estão entre suas atribuições. Autêntico samba do rábula doido.

Poderia ter explorado esse ridículo do STF deliberar sobre a extradição e concluir que sua deliberação nada vale. Que nada! A Folha é incapaz de analisar isoladamente o princípio constitucional independentemente do personagem Battisti. E transmuda-se, de líder do mercado de opinião, em apenas um boneco de ventríloquo dos slogans neocons.

Da Folha

Confusão legal

Desfecho do caso Cesare Battisti cria anomalia institucional e projeta insegurança jurídica para as extradições futuras

A DESASTRADA decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder refúgio ao terrorista italiano Cesare Battisti -condenado em seu país por quatro homicídios- acabou por desencadear uma reviravolta no modo como o Brasil trata pedidos para extraditar estrangeiros. O resultado é uma anomalia institucional que projeta confusão e insegurança jurídica para o futuro.

Ao sustentar o refúgio, o ministro da Justiça imputou à Itália “fundados temores de perseguição política” contra Battisti. Para Genro, uma democracia estável desde o final dos anos 1940, com Judiciário independente, seria incapaz de garantir o cumprimento adequado de sentenças transitadas em julgado.

Expedido o refúgio, a lei específica, de 1997, manda cessar o trâmite dos pedidos de extradição. Mas outra norma, o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, atribui exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal decidir se um crime imputado a um extraditando é político -hipótese em que o Brasil não permite a extradição.

Ora, Tarso Genro concedeu o refúgio por avaliar que os crimes pelos quais o italiano foi condenado eram políticos: havia, portanto, um conflito de competências. O Supremo, que já havia ensaiado dirimir essa dúvida num caso precedente, decidiu fazê-lo por ocasião do juízo de Battisti.

Por margem de um voto, o plenário desqualificou os argumentos de Tarso Genro, anulou o refúgio, refutou a tese dos homicídios políticos e julgou procedente a extradição. A maior novidade viria a seguir: o ministro Ayres Britto mudou de lado e juntou-se aos colegas antes derrotados para estabelecer que é do presidente da República a última palavra, nesta e em todas as outras extradições daqui por diante.

Não se trata, é importante notar, de autorizar o chefe do Executivo a recusar ou adiar a entrega de Battisti à Itália nos casos já previstos nas leis e no tratado de extradição com o Brasil -já é do presidente, por exemplo, a faculdade de aguardar o término do processo ao qual o estrangeiro responde aqui, por falsificação de documentos. O Supremo diz, simplesmente, que Lula não está obrigado a cumprir a extradição. Pode recusar-se a entregar o extraditando num ato de pura, e ilimitada, discricionariedade.

Num passe de mágica, transfere-se a instância julgadora da extradição -papel que a Constituição reserva ao Supremo- para a Presidência da República. A corte máxima de repente se torna um órgão meramente consultivo nessa matéria, contrariando sua tradição centenária de decidir as questões, produzindo efeitos necessários de suas manifestações.

O inusitado é tamanho que nem sequer o Planalto -sequioso por consumar a ação entre amigos iniciada por Genro- sabe reagir. Como manter um estrangeiro cujo status de refugiado foi cassado na Justiça? Como justificar politicamente um ato que contraria o Supremo? Como impedir a entrega de Battisti sem desmoralizar o tratado de extradição entre Brasil e Itália?

A obsessão do governo de atender a um pequeno mas ruidoso lobby de militantes de esquerda já nos custou demais. Os amigos de Cesare Battisti têm todo o direito de pleitear o relaxamento de sua prisão. Mas que o façam no lugar certo -na Itália que o julgou e condenou. É para lá que Lula deveria transferir o terrorista, respeitando a vontade da maioria do Supremo.