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O filme sobre Lula e o jornalismo tapioca
A Folha “descobriu” que empresas patrocinadoras do filme do Lula têm algum tipo de negócio com o governo. São algumas das maiores empresas brasileiras, como Volkswagen, OAS, JBS Friboi, Odebrecht, e assim por diante. E por “negócios” entenda-se desde compras irrelevantes do governo (R$ 31 milhões que a VW vendeu ao Ministério da Defesa) até obras, financiamentos do BNDES, incentivos fiscais, prestação de serviços.
Pergunto: qual empresa brasileira, dentre as 50 maiores, não têm nenhum negócio com o governo? Abaixo vai uma relação das maiores empresas privadas não-financeiras. Aponte uma que não tenha negócios com o governo. Aliás, pode incluir nesse pacote a Abril (que vende assinaturas e livros didáticos para o MEC), a Globo (através da Fundação Roberto Marinho e dos contratos de publicidade), a Folha (que recebe publicidade oficial, como os demais órgãos da imprensa).
Seria um furo se descobrisse algum grande grupo sem negócios com o governo.
Vale (Mineração), Usiminas (Siderúrgica), BrOi (Telecomunicações), Gerdau (Metalúrgica), CSN (Siderúrgica), CPFL (Energia), Braskem (Química), Redecard (Serviços), Embraer (Aviação), Votorantim (Vários).
Da Folha
Patrocinadores de “Lula” têm verba federal
Sete das 17 empresas que ajudaram a bancar o filme receberam R$ 407 milhões neste ano em contratos com o governo
Outras cinco financiadoras da obra sobre a vida de Lula obtiveram financiamentos do BNDES; empresas dizem não ver problema em ajuda
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
PAULO GAMA
DA REDAÇÃO
A maior parte das 17 empresas patrocinadoras do filme “Lula, o Filho do Brasil”, que deve entrar no circuito comercial em 1º de janeiro, mantém negócios com os ministérios e bancos do governo federal. Apenas em 2009, sete dessas empresas receberam cerca de R$ 407 milhões em pagamentos diretos da União por conta de obras, aquisição de equipamentos e outros serviços.
Outras cinco obtiveram financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, e outra tem como sócio um banco estatal e o fundo de pensão a ele ligado, ambos controlados pela União.
O Banco do Brasil e a Previ (fundo dos funcionários do BB), cujos presidentes são nomeados pelo governo federal, detêm cerca de 61% das ações da Neoenergia, terceiro maior grupo do setor energético brasileiro, que confirmou à Folha ter doado R$ 500 mil para a produção do filme.
O custo total é um dos mais altos do cinema nacional. Os produtores, a família de Luiz Carlos Barreto, afirmam que foi de R$ 12 milhões.
As empresas investiram de uma maneira pouco usual no mercado: injetaram dinheiro próprio e fora das leis de incentivo à cultura que preveem o abatimento das doações no Imposto de Renda. Os produtores do filme dizem que não usaram as leis de fomento justamente para não serem acusados de beneficiamento indevido.
Se preservou o dinheiro dos contribuintes, o caminho adotado pelos produtores tornou a operação menos transparente.
Nos projetos financiados de acordo com as leis de incentivo à cultura (cerca de R$ 88 milhões em projetos de cinema em 2008), a Ancine (Agência Nacional do Cinema) tem acesso aos valores e às empresas financiadoras, dados que tem de publicar em seu site. Não é o caso do filme “Lula”.
“É como um negócio qualquer entre duas empresas. Não temos acesso a essas informações”, informou a agência.
Em e-mail enviado à Folha por meio de sua assessoria, a produtora Paula Barreto informou que os valores exatos da doação de cada empresa não podem ser revelados: “Os contratos são confidenciais, não é possível divulgar valores”.
Na edição de ontem, “O Globo” informou que Paula disse que quatro doadores pediram para que seus nomes não fossem divulgados, o que eleva para 21 o número de doadores do filme, contra os 17 anunciados.
Procurados pela reportagem, alguns patrocinadores concordaram em divulgar suas cotas.
O Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem na Indústria) informou ter doado R$ 2 milhões, a Neoenergia, R$ 500 mil, e a EBX, do empresário Eike Batista, R$ 1 milhão -em 2009, Eike doou a mesma quantia para o filme “Cinco Vezes Favela” de Cacá Diegues, também de forma direta.
A maior parte das empresas alegou que a estratégia de não revelar o valor da doação faz parte da política usual da companhia na área dos patrocínios, não tendo relação com o filme.
A telefônica Oi, que fechou anteontem com o BNDES um contrato de financiamento de R$ 4,4 bilhões, manteve o mesmo tom: “A Oi tem como prática não informar valores específicos por projeto patrocinado”.
A Folha e o samba do rábula doido
Depois que Otávio Frias Filho assumiu a Folha – com a morte de Otávio Frias de Oliveira – a Folha se transformou em uma mixórdia ideológica e editorial.
Antes, cultivava uma espécie de anarquismo de centro-esquerda. Atacava todos mas, nos grandes temas, adotava uma posição que se poderia chamar de progressista. Era uma anarquia previsível e aceita por seus leitores.
Com o afastamento do seu Frias, Otavinho decidiu atrelá-la ao pensamento neocon e ultraliberal – vinte anos depois da onda neoliberal ter começado e quando já estava em fase agônica. Terceirizou sua linha editorial para a Veja.
As consequências estão aí, nesse editorial sobre a votação do Supremo.
O STF conclui que a decisão de extraditar ou não é um ato de vontade do Executivo. Simplesmente se curva ao que a Constituição determina. Aliás, talvez Otávio não saiba, mas o STF é o guardião da Constituição. E mesmo nessa composição medíocre atual, a maioria decidiu acatar a Carta Magna.
O que diz o editorial da Folha?
O Supremo diz, simplesmente, que Lula não está obrigado a cumprir a extradição. Pode recusar-se a entregar o extraditando num ato de pura, e ilimitada, discricionariedade. Num passe de mágica, transfere-se a instância julgadora da extradição -papel que a Constituição reserva ao Supremo- para a Presidência da República. A corte máxima de repente se torna um órgão meramente consultivo nessa matéria, contrariando sua tradição centenária de decidir as questões, produzindo efeitos necessários de suas manifestações.
Ou seja, centenas de parlamentares se reúnem e votam uma Constituição, marco legal da República. A Constituição diz que cabe ao Chefe do Executivo a decisão de determinar ou não a extradição. E o editorial da Folha diz que essa determinação – que é da própria Constituição – contraria tradição centenária do STF decidir questões que, segundo a Constituição, não estão entre suas atribuições. Autêntico samba do rábula doido.
Poderia ter explorado esse ridículo do STF deliberar sobre a extradição e concluir que sua deliberação nada vale. Que nada! A Folha é incapaz de analisar isoladamente o princípio constitucional independentemente do personagem Battisti. E transmuda-se, de líder do mercado de opinião, em apenas um boneco de ventríloquo dos slogans neocons.
Da Folha
Confusão legal
Desfecho do caso Cesare Battisti cria anomalia institucional e projeta insegurança jurídica para as extradições futuras
A DESASTRADA decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder refúgio ao terrorista italiano Cesare Battisti -condenado em seu país por quatro homicídios- acabou por desencadear uma reviravolta no modo como o Brasil trata pedidos para extraditar estrangeiros. O resultado é uma anomalia institucional que projeta confusão e insegurança jurídica para o futuro.
Ao sustentar o refúgio, o ministro da Justiça imputou à Itália “fundados temores de perseguição política” contra Battisti. Para Genro, uma democracia estável desde o final dos anos 1940, com Judiciário independente, seria incapaz de garantir o cumprimento adequado de sentenças transitadas em julgado.
Expedido o refúgio, a lei específica, de 1997, manda cessar o trâmite dos pedidos de extradição. Mas outra norma, o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, atribui exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal decidir se um crime imputado a um extraditando é político -hipótese em que o Brasil não permite a extradição.
Ora, Tarso Genro concedeu o refúgio por avaliar que os crimes pelos quais o italiano foi condenado eram políticos: havia, portanto, um conflito de competências. O Supremo, que já havia ensaiado dirimir essa dúvida num caso precedente, decidiu fazê-lo por ocasião do juízo de Battisti.
Por margem de um voto, o plenário desqualificou os argumentos de Tarso Genro, anulou o refúgio, refutou a tese dos homicídios políticos e julgou procedente a extradição. A maior novidade viria a seguir: o ministro Ayres Britto mudou de lado e juntou-se aos colegas antes derrotados para estabelecer que é do presidente da República a última palavra, nesta e em todas as outras extradições daqui por diante.
Não se trata, é importante notar, de autorizar o chefe do Executivo a recusar ou adiar a entrega de Battisti à Itália nos casos já previstos nas leis e no tratado de extradição com o Brasil -já é do presidente, por exemplo, a faculdade de aguardar o término do processo ao qual o estrangeiro responde aqui, por falsificação de documentos. O Supremo diz, simplesmente, que Lula não está obrigado a cumprir a extradição. Pode recusar-se a entregar o extraditando num ato de pura, e ilimitada, discricionariedade.
Num passe de mágica, transfere-se a instância julgadora da extradição -papel que a Constituição reserva ao Supremo- para a Presidência da República. A corte máxima de repente se torna um órgão meramente consultivo nessa matéria, contrariando sua tradição centenária de decidir as questões, produzindo efeitos necessários de suas manifestações.
O inusitado é tamanho que nem sequer o Planalto -sequioso por consumar a ação entre amigos iniciada por Genro- sabe reagir. Como manter um estrangeiro cujo status de refugiado foi cassado na Justiça? Como justificar politicamente um ato que contraria o Supremo? Como impedir a entrega de Battisti sem desmoralizar o tratado de extradição entre Brasil e Itália?
A obsessão do governo de atender a um pequeno mas ruidoso lobby de militantes de esquerda já nos custou demais. Os amigos de Cesare Battisti têm todo o direito de pleitear o relaxamento de sua prisão. Mas que o façam no lugar certo -na Itália que o julgou e condenou. É para lá que Lula deveria transferir o terrorista, respeitando a vontade da maioria do Supremo.
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