No 1.º semestre, verba já superou recursos de 2008
Lembrando que a Prefeitura congelou R$ 3 bilhões do orçamento deste ano
Diego Zanchetta - O Estado SP
O corte de R$ 3 bilhões no Orçamento de 2009 feito pela gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) não atingiu a publicidade oficial do governo. No primeiro semestre, a administração gastou R$ 4,43 milhões a mais do que o total de 2008, ano eleitoral no qual o prefeito disputou e conseguiu a reeleição. Até o dia 30 de junho, foram consumidos R$ 44,1 milhões, e a previsão é de que até o fim do ano sejam aplicados, com a transferência de valores do superávit financeiro, R$ 78,4 milhões - 134% a mais que os R$ 39,7 milhões do ano passado.
Os dados sobre os gastos com publicidade foram enviados no dia 2 de julho pelo secretário municipal de Governo, Clóvis Carvalho, à Comissão de Finanças da Câmara Municipal. Com base nos números, vereadores de oposição acusam o governo de reduzir gastos em setores responsáveis pela manutenção da cidade e de não cortar verbas destinadas à propaganda. Em quatro anos e meio, a gestão José Serra/Kassab já gastou R$ 205,3 milhões em publicidade. O recorde de gastos ocorreu em 2007, quando foram aplicados R$ 66,9 milhões. No seu último ano, em 2004, a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) gastou R$ 39 milhões.
Desde 2008, as agências que fazem a publicidade da Prefeitura são a Lua Branca e a Nova SB Comunicação, ambas responsáveis por campanhas realizadas desde 2006 pelo PSDB. “Só espero que o prefeito faça as obras antienchente neste ano. Fica claro para o cidadão, que não se cansa de ver o mato alto e os buracos nas ruas, que o corte no Orçamento atingiu a cidade. Só que a publicidade, ao contrário, teve aumento de gastos”, critica o vereador Antonio Donato (PT), integrante da Comissão de Finanças do Legislativo.
Por causa da crise financeira, o prefeito reduziu de R$ 27,5 bilhões para R$ 24,5 bilhões a estimativa das verbas que vão entrar nos cofres da Prefeitura neste ano. A manutenção realizada pelas 31 subprefeituras e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) já foi atingida pelo corte. Em comparação com os primeiros semestres de 2009 e 2008, a queda na execução orçamentária de obras de manutenção das subprefeituras foi de R$ 114,5 milhões para R$ 93,8 milhões, valores que não incluem as despesas com pagamento de funcionários. Nessa verba entram nove rubricas com gastos de manutenção como, por exemplo, a pavimentação de vias e obras de combate à erosão e melhorias de bairros.
Na Siurb, também houve queda do total empenhado para o primeiro semestre de 2009, na comparação com igual período de 2008.
‘PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS’
Foram empenhados até o final de junho deste ano R$ 181,4 milhões; no ano passado, o empenho totalizou R$ 277 milhões no período. Os dados comparativos são da Comissão de Finanças, com base no NovoSeo (sistema de execução orçamentária online). O prefeito afirma, porém, que o congelamento não atingiu os investimentos nas áreas de saúde e educação.
A Prefeitura afirma que a publicidade tem caráter de “prestação de serviços”. O fato de não ter sido atingida pelo corte teria ocorrido principalmente em razão de campanhas das áreas de saúde e finanças, como o parcelamento de dívidas, a prevenção contra a nova gripe e o combate à dengue. “A Prefeitura tem obrigação de dar publicidade a importantes serviços colocados à disposição do cidadão e também de orientar a população sobre campanhas de alta relevância”, informou, em nota.
Nenhum comentário:
Postar um comentário