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A Folha não precisa maiores esclarecimentos para manifestar rapidamente seu apoio a licitação de Kassab sobre mobília urbana. Dá como moeda corrente a afirmação da Emurb que a manutenção dos abrigos implicará em nenhum retorno aos cofres municipais pela concessão da publicidade. Não precisa saber se isto é verdade ou não, nem qual é a prática em outros países sobre o mesmo assunto.
O negócio é bom para a empresa que ganhar, mas para a prefeitura? Os abrigos já existem, pelo menos na área que mais publicidade ira receber, o centro expandido. A licitação prevê um novo modelo de abrigo a ser construído pela empresa ganhadora? aparentemente não. Ela ira vender o espaço publicitário e abocanhar lucro sem nenhum investimento prévio, utilizando os abrigos já existentes e construídos pela prefeitura? Ou a prefeitura utilizará o critério da outorga que é usado para as estradas em São Paulo?
Como essas, têm inúmeras peguntas que o editorial da Folha não faz, dedicado a apoiar o retorno da publicidade nesses abrigos.
Indiscutivelmente dobrar o número de relógios permitirá um extraordinário ganho de pontualidade dos cidadãos, permitindo que deixemos os nossos relógios de pulso, em casa; mas é uma contrapartida suficiente para quem ira explorar publicitariamente? ou a prefeitura deveria receber uma parte da receita publicitária?
Porem, em 15 de setembro 2007 a Folha informava do projeto de Kassab em estes termos:
“Funcionará assim: a empresa instala os abrigos de ônibus ou os relógios nos pontos predefinidos e vende anúncios nesses locais. Para poder explorar essa publicidade, terá de pagar um valor à prefeitura. Ganhará a licitação a empresa que oferecer o maior valor para “comprar” o direito de explorar o serviço.
O governo estima que possa arrecadar até R$ 150 milhões por ano com a concessão do serviço. Antes da Lei Cidade Limpa, por conta da poluição visual, a receita seria de, no máximo, R$ 40 milhões, disseram técnicos da prefeitura.
Kassab afirmou que o dinheiro será usado para começar a enterrar fios e cabos.
Contratos
Hoje, os abrigos de ônibus e os relógios têm propaganda. Os contratos são anteriores à Lei Cidade Limpa.
São 1.250 abrigos de ônibus, cujo contrato vence em 30 de setembro, e 350 relógios com hora e temperatura e contrato até 31 de dezembro.
A prefeitura arrecada cerca de R$ 140 mil por mês com os dois contratos, ou R$ 1,68 milhão por ano, pouco mais de 1% do que o governo pretende receber com a nova licitação.
Será permitida propaganda em pelo menos 8.000 abrigos de ônibus, que devem ser instalados pela própria empresa que vencer a licitação. Hoje, a prefeitura recebe R$ 0,60 para cada abrigo com publicidade, um pagamento simbólico, equivalente a R$ 750 por mês.” (FSP 15/09/2007).
Agora resulta que “a prefeitura não receberá quase nada -a vantagem é que deixará de gastar” (editorial FSP, hoje ver mais embaixo).
A Folha é rápida no apoio e silenciosa nas interrogações. LF
Editoriais
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Abrigos e relógios
O PREFEITO de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), decidiu permitir a publicidade em abrigos de pontos de ônibus, além de triplicar o número de relógios de rua, onde as propagandas já são permitidas. A possibilidade de anúncios nos pontos já estava prevista quando a Lei Cidade Limpa entrou em vigor, há dois anos e meio. Agora, parte do chamado mobiliário urbano começa a ganhar peças publicitárias, que deverão custear sua renovação e manutenção.
Desde que bem conduzido, o projeto oferece vantagens à cidade. Não retrocede no ganho contra a poluição visual, promove uma fonte de recursos para o erário e se compromete com a conservação de um item importante para a boa qualidade do transporte público municipal, que é o oferecimento de abrigos de ônibus bem conservados.
No caso dos relógios de rua, cuja licitação para exploração será aberta hoje com uma consulta pública, a ideia é passar dos atuais 320 em toda a cidade para cerca de 850 equipamentos em até dois anos. Outros 150 ficarão em reserva técnica para novas avenidas ou ampliação da cobertura, a critério da prefeitura. Os relógios passarão a ter câmeras de vídeo conectadas com a Polícia Militar, a Guarda Civil Metropolitana e a Companhia de Engenharia de Tráfego.
A licitação para os abrigos de ônibus deve ser aberta até o próximo mês. A depredação inutiliza 15% dessas instalações todo ano. A estimativa dos técnicos da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), que gerencia o projeto, é que a prefeitura não receberá quase nada -a vantagem é que deixará de gastar. Os contratos devem render R$ 2,4 bilhões, pagos em sua maioria com abrigos e relógios.
É de esperar que o projeto resulte em melhorias palpáveis para os cidadãos com a instalação de equipamentos de qualidade.
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Fonte: Blog do Favre
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