De acordo com dados fornecidos ao Jornal do Brasil pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), desde o início do programa de transferência direta de renda com condicionalidades, em 2003, até julho deste ano, 1,96 milhão de famílias saíram do Bolsa Família por alcançarem um nível de renda per capita superior à estabelecida para o recebimento dos benefícios, de até R$ 140,00 por pessoa – ou porque já tinham renda acima desse patamar, por fraude ou equívoco.
Outras 50.643 pediram voluntariamente o desligamento do programa desde 2003, muitos também por não precisarem mais do benefício.
Essa debandada tem proporcionado a entrada de milhares de novos beneficiários, numa rotatividade silenciosa.
– O processo de transferência de renda tem proporcionado mudanças tanto do ponto de vista individual das famílias, mas também nas comunidades – destaca a secretária nacional de Renda e Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, responsável pelo programa.
O Bolsa Família tem impacto e influência principalmente nos pequenos municípios das regiões mais pobres do país, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde existem municípios nos quais até 60% da população recebem o benefício. O pequeno incremento de renda que o programa representa, de até R$ 200 mensais significa a abertura de novos negócios. No interior do Piauí, Pernambuco, Alagoas, cidadezinhas passaram a ter supermercados, farmácias, lanchonetes.
A costureira Vilma Corrêa, de 54 anos, moradora da comunidade de Urucânia, em Paciência, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, foi beneficiária do programa por dois anos e meio. Em junho Vilma cancelou o benefício de R$ 30 que recebia mensalmente. Passou a freqüentar reuniões do projeto Conversando é Que a Gente se Entende, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas) do Rio de Janeiro. Com o acompanhamento, oportunidades começaram a surgir. Vilma passou a costurar para o comércio lojista de Santa Cruz.
– O programa ajudou toda a minha família. Além do dinheiro, a secretaria me arrumou um emprego. Foi em uma reunião do projeto que decidi sair do programa e dar oportunidade para que outras famílias também possam mudar de vida – conta Vilma.
Mudanças
Graças a saída de uns, que já conseguiram lugar ao sol, milhares de famílias podem ser incluídas. A rotatividade não para. Em maio de 2009, o MDS iniciou a expansão do programa com a inclusão de 300 mil novas famílias. Está previsto o ingresso de 500 mil famílias em agosto e outras 500 mil em outubro.
A nova estimativa é atender 12,9 milhões de famílias até o início de 2010. Outra mudança a foi a inclusão do benefício vinculado ao adolescente de 16 e 17 anos, em março de 2008, com o objetivo de fazer com que os jovens continuem na escola. São atendidos pelo programa quase dois milhões de adolescentes nessa faixa etária.
Lúcia Modesto conta que as famílias do programa são predominantemente jovens: das cerca de 46 milhões de pessoas incluidas, metade têm até 16 anos. Da outra metade, cerca de 4 milhões de pessoas são analfabetas. Para esse público, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) trabalha junto ao Ministério da Educação (MEC) na priorização da educação de jovens e adultos.
– O desafio na educação e capacitação é que há pouco espaço na vida dessas famílias para que possam agregar mais uma atividade – diz. – O programa atinge de forma diferenciada.
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Fonte: Amigos do Presidente Lula
Infelizmente isso em termos de porcentagem talvez não chegue nem a 1% de famílias que conseguiram deixar de precisar da ajuda.
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