sábado, 31 de outubro de 2009

A invasão dos sem terra

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Vamos a algumas considerações sobre os sem terra em São Paulo.

Recentemente fui jurado de um prêmio de qualidade do governo do Estado de São Paulo. Um dos competidores era o ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), encarregado do programa de reforma agrária estadual.

Apresentou o projeto e seu representante foi inquirido pelos jurados.

O projeto, em si, consistia na montagem de um sistema pela Internet, que permitia o cadastramento de todas as famílias, organizando a fila de tal maneira que quem não conseguisse lote em um projeto, continuaria na fila para o outro.

Antes, era uma guerra, porque as famílias precisavam se cadastrar em vários locais.

O sistema apaziguou os sem terra de São Paulo. Cessaram as invasões, o nível de ansiedade reduziu o de cooperação aumentou. Perguntei sobre o relacionamento das diversas organizações dos sem-terra com o ITESP. Era ótima, foi a resposta. O único problema era a excessiva morosidade da Justiça para desapropriar terras devolutas.

Esse é o nó. Não se trata de avançar sobre propriedades produtivas ou com o registro de posse comprovado. O grande fator de ansiedade, provocando invasões, era a demora em desapropriar terras que, por lei, se destinam à reforma agrária.

O representante do ITESP – órgão do estado de São Paulo – afiançou que, muitas vezes, as movimentações dos sem terra eram essenciais para tirar a Justiça da letargia secular.

É essa a questão central a ser trabalhada pelo governo de São Paulo, União, Poder Judiciário e entidades agrárias.

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